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População sugere providências por meio de consulta pública da
ALMG
Valorização e capacitação dos professores; ações
preventivas na área de defesa social; ampliação e melhorias no
sistemas de esgoto dos municípios mineiros. Essas são algumas das
106 sugestões que já foram colhidas, até a manhã desta quarta-feira
(9), por meio da consulta pública do Fórum Democrático para o
Desenvolvimento de Minas Gerais. O evento, que a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza entre os dias 15 e 24/2/11, tem
o propósito de debater e obter contribuições de especialistas e da
sociedade sobre dez temas relevantes para o desenvolvimento do
Estado, e que devem subsidiar a atuação legislativa nos próximos
anos.
A consulta pública é uma iniciativa que busca
ampliar a participação da população, consolidando o papel do
Legislativo como centro de convergência entre o poder público e a
sociedade na discussão das estratégias e políticas públicas. Por
meio desse canal, a sociedade pode contribuir e dar sugestões sobre
os assuntos prioritários para Minas Gerais, respondendo à pergunta
"O que deverá estar na agenda da Assembleia de Minas para promover o
desenvolvimento do Estado?". Entre os temas mais acessados pelos
participantes estão Educação (19); Governança Regional e Urbana
(13); Cultura (13) e Defesa Social (12).
Além da consulta pública, o Fórum Democrático
também colheu contribuições dos deputados da 16ª Legislatura e de
especialistas em cada uma das áreas que serão discutidas pelos
expositores durante os encontros. Os dez temas que serão abordados
no Fórum são: educação; cultura; esporte e juventude; saúde pública;
assistência social; defesa social; desenvolvimento econômico e
inovação; governança regional e urbana; meio ambiente e direitos
humanos.
Sugestões - Na opinião de
Lucas Flávio Pereira Motta , de Sabará (região Central), o Estado
deveria promover políticas de ampliação e qualificação de projetos
esportivos, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa
Atleta e Segundo Tempo, com núcleos nas escolas, universidades e
comunidades, como uma forma de democratizar o acesso ao esporte e
lazer ao jovem.
O tema Saúde também foi abordado pelos os
participantes da consulta pública. Para Izabel Cristina Chiodi de
Freitas, de Contagem (região Central) , a Assembleia deveria
promover um fórum sobre saneamento rural, com a discussão de um
"plano para saneamento rural dos 2,5 milhões de mineiros" que,
segundo ela, não possuem saneamento público de qualidade.
Na área da educação, a avaliação de Kátia Ferraz
Ferreira, do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, é que
sejam criadas, nas escolas de tempo integral do ensino médio,
disciplinas profissionalizantes, adequadas às realidades de cada
região do Estado. Já Leoncio Farias, de Betim (região Central),
lembra a importância de valorização dos professores, por meio de
melhores salários e redefinição da jornada de trabalho.
O tema Cultura também recebeu várias
contribuições, dentre elas a de Felipe Willer de Araujo Abreu Junior
, de Belo Horizonte, que sugere a criação de programas de
valorização do idoso, por meio dos quais seja possível promover a
troca de experiências e a revelação de suas habilidades.
As novas regras de concessão de licença para
exposição e venda de produtos na Feira Hippie, em Belo Horizonte,
tema de grande polêmica na área cultural, foram bastante lembrandas
entre os participantes do Fórum. É o caso de Marcelo Emediato, de
Belo Horizonte, que defende a retomada do Projeto de Lei (PL)
2.603/08, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB),que declara a Feira
Hippie como patrimônio cultural do Estado. O projeto, que não teve
sua tramitação concluída, foi arquivado ao final da legislatura.
Os interessados em participar
da consulta pública devem se cadastrar no hotsite do Fórum Democrático, enviando
suas sugestões sobre os temas escolhidos. A consulta pública ficará
aberta até o dia 28 de fevereiro.
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