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População ajuda a definir agenda ambiental da
ALMG
Meio Ambiente será o tema discutido na manhã de
quarta-feira (16/02/11) no Plenário da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, dentro da programação do Fórum Democrático para o
Desenvolvimento de Minas Gerais. Para uma das expositoras, a
diretora da seção mineira da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental, Maeli Estrela Borges, o evento é uma grande
oportunidade para divulgar e discutir a implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
O Fórum, que será realizado entre os dias 15 e 24
de fevereiro, tem o objetivo de incorporar a população no processo
de construção da agenda da Assembleia para os próximos anos, em dez
áreas importantes para o desenvolvimento do Estado. A sociedade pode
contribuir por meio da participação nos debates e também com
sugestões e comentários enviados pelo portal da Assembleia na
internet. As inscrições para o debate no Plenário podem ser feitas
pelo site ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao
Cidadão (CAC) da ALMG, na Rua Rodrigues Caldas, 30, até o início da
atividade de interesse do participante.
Para Maeli Borges, a destinação sanitária dos
resíduos sólidos deve ser a grande questão a ser enfrentada no
Estado, na área ambiental. "É preciso avançar muito nisso, apesar de
todo o empenho da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e de
outros órgãos, uma vez que mais de 50% dos municípios mineiros ainda
depositam esses resíduos em lixões, com todos os inconvenientes que
isso acarreta", afirmou. Outros expositores do debate sobre política
ambiental são o coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer
Lisboa, e o presidente do Grupo Nucleus, Wilfred Brandt.
Também devem ser discutidos no encontro, para Maeli
Borges, incentivos fiscais para empresas que utilizem material
reciclável e, sobretudo, regras de apoio financeiro para que os
municípios cumpram as determinações da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. A diretora ressalta que muitos prefeitos não conhecem essa
Política Nacional, prevista na Lei 12.305, de 2010, apesar de ela
estipular prazos para implementação de medidas pelos municípios. Ela
acredita que os eventos realizados pela Assembleia podem contribuir
muito para resolver esse problema, especialmente se forem
organizados encontros no interior do Estado.
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