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Expositor do Fórum Democrático defende institucionalização
cultural
Para o coordenador de Relações Federativas e
Sociedade do Ministério da Cultura, Bernardo Novais Mata Machado, a
elaboração de um Plano Estadual de Cultura e de uma legislação que
crie o Sistema Estadual de Cultura são as principais questões que
deveriam pautar a agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
nos próximos anos. Machado é um dos expositores que discutirá o tema
da Cultura na quinta-feira (17/2/11), a partir das 9 horas, durante
o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais.
Organizado pela Assembleia Legislativa, o evento abordará dez temas
relevantes para o desenvolvimento do Estado, entre os dias 15 e 24
de fevereiro.
A partir do debate com especialistas em diversas
áreas e com todos os interessados, serão reunidas sugestões que
possam ajudar a definir as prioridades e ações da Casa para a 17ª
Legislatura. As inscrições para o Fórum podem ser feitas pelo
site ou pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão
(CAC) da ALMG, até o início da atividade de interesse do
participante.
Segundo Bernardo Machado, o Ministério da Cultura
empenha um grande esforço para fortalecer as políticas públicas
culturais, o que depende, principalmente, de uma maior
institucionalização da área. De acordo com o coordenador, a
Constituição Federal destaca o papel do poder público de garantir a
todos o pleno exercício dos direitos culturais. "As pessoas pensam
que cultura não é assunto do governo, e esse tipo de pensamento é
que gera a frágil institucionalização da área", comenta.
Garantias - Bernardo
Machado destaca ainda uma série de direitos que, em sua opinião,
devem ser o pano de fundo para a institucionalização das políticas
públicas do setor. Entre eles estão o direito autoral; o direito à
participação na vida cultural, incluindo a livre criação, acesso,
difusão e participação nas decisões de políticas culturais; o
direito e dever de cooperação cultural; e o direito à diversidade e
identidade cultural.
Dentro desta proposta de institucionalização como
forma de democratizar, qualificar e fortalecer a gestão pública da
área, Bernardo Machado afirma que o Ministério da Cultura propõe o
Sistema Nacional de Cultura, que institui processos de gestão e
promoção de iniciativas culturais, ajustadas entre a sociedade, os
estados e municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento
de políticas públicas no setor. "A partir
daí propomos o debate de projetos de lei que criem o Sistema
Estadual de Cultura de Minas Gerais, de maneira que o Estado tenha
órgãos específicos na área", comenta.
Na opinião do coordenador, o Fórum Democrático é
uma oportunidade de discutir essas questões. Para ele, o Legislativo
tem, nesse processo, um importante papel como mediador entre o poder
Executivo, a sociedade e os setores culturais e artísticos. Além de
Bernardo Machado, também participarão do debate sobre a Cultura o
coordenador do Observatório da Diversidade Cultural e do programa
Pensar e Agir com a Cultura, José Márcio Barros, e a coordenadora
executiva do projeto "Favela é Isso Aí", Clarice de Assis
Libânio.
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