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Solenidade marca posse de deputados e início da 17a
Legislatura
Uma solenidade realizada no Plenário da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (1o/2/11),
marcou a posse dos deputados da 17a Legislatura. A
reunião também representou a instalação da legislatura e o início de
sua primeira sessão legislativa (ou ano de trabalhos legislativos).
A cerimônia foi conduzida pelo deputado Hely
Tarqüínio (PV), o mais velho entre os eleitos, e contou com as
presenças das autoridades mais importantes do Estado, como o
governador em exercício Alberto Pinto Coelho e o presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Renato Santos Costa.
A reunião começou com a entrada das bandeiras do
Brasil e de Minas Gerais, conduzidas por cadetes da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros. Após a execução do Hino Nacional, o
presidente Hely Tarqüínio leu e assinou o seu compromisso de posse:
"Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República
e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato
que me foi confiado pelo povo mineiro".
Em seguida, um a um, os deputados eleitos em 2010 e
diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foram chamados
para prestar o juramento constitucional e assinar o termo de posse.
Depois disso, o presidente declarou os deputados empossados e fez a
declaração oficial de instalação da 17a Legislatura e sua
primeira sessão legislativa ordinária.
Governo faz prestação de contas
O governador em exercício Alberto Pinto Coelho leu
a mensagem com a prestação de contas das realizações do governo em
2010. Ele destacou os ajustes promovidos na administração estadual
pelo chamado choque de gestão, que, em sua opinião, possibilitaram
avanços e conquistas em muitas áreas.
Na educação, considerada prioridade para o governo,
Alberto Pinto Coelho destacou o primeiro lugar obtido pelo Estado no
ranking que avaliou a qualidade do ensino em 2010. Ele citou ainda a
capacitação de 137.399 jovens por meio do Programa de Ensino
Profissionalizante e o atendimento de 105.164 alunos nas escolas de
tempo integral.
Saúde - Outros avanços
destacados pelo governador em exercício, na área da saúde, foram a
distribuição de medicamentos por meio do programa Farmácia de Minas
e a ampliação da cobertura do programa Saúde em Casa, por meio do
qual 70% da população do Estado tem acesso a atendimento de equipes
de saúde da família.
Segurança - Na área de
defesa social, Alberto Pinto Coelho ressaltou a redução de 45% no
índice de criminalidade violenta no Estado. Em relação à
infraestrutura, ele citou a conclusão de 42 trechos do programa
Pró-Acesso (de ligação de municípios à rede rodoviária asfaltada) e
a recuperação de 1.207 quilômetros de estradas estaduais em 2010.
Carência - As regiões mais
carentes do Estado - o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e
do Mucuri - são o destino de grandes investimentos do Estado,
segundo o governador em exercício.
Nessas regiões, o foco do governo é na pavimentação
de acessos aos municípios, saneamento básico, combate à pobreza
rural, reforma de escolas e construção de postos de saúde, de acordo
com Alberto Pinto Coelho.
"Apesar dos grandes avanços conquistados desde
2003, temos grandes desafios pela frente. Mas, trabalhando com
eficiência, vamos fazer jus à confiança que a população de Minas
Gerais depositou em nós", finalizou o governador em exercício.
Após a leitura da mensagem, ele entregou o
documento de prestação de contas ao presidente Hely Tarqüínio, e a
reunião foi interrompida para que os deputados pudessem receber
cumprimentos. A solenidade seria retomada mais tarde para a
realização da eleição da nova Mesa Diretora da ALMG.
Presenças - A mesa da solenidade foi composta
pelas seguintes autoridades: os deputados Hely Tarqüínio (PV),
presidente ad hoc; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
1o-secretário ad hoc; e Maria Tereza Lara (PT),
2a-secretária ad hoc; o governador em exercício
Alberto Pinto Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Cláudio Renato Santos Costa; o procurador-geral de
Justiça, Alceu José Torres Marques; o presidente do Tribunal de
Contas, conselheiro Wanderley Ávila; o prefeito de Belo Horizonte,
Márcio Lacerda; e o 1o-vice-presidente da Câmara Municipal,
Alexandre Gomes.
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