|
Posse dos deputados da 17a Legislatura será na
terça-feira (1º/2)
Os 77 deputados estaduais eleitos para a
17a Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(2011-2015) tomam posse na próxima terça-feira (1o/2/11),
em solenidade no Plenário Juscelino Kubitschek, a partir das 14
horas. A cerimônia será presidida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV),
o mais idoso entre os eleitos, e contará com a presença do
governador em exercício Alberto Pinto Coelho e do presidente do
Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Cláudio Renato dos Santos
Costa, entre outras autoridades. Logo após a reunião da posse, será
realizada a eleição da Mesa da ALMG para o biênio 2011-2013.
Estão sendo esperadas cerca de 1.200 pessoas, entre
prefeitos, presidentes de câmaras municipais, autoridades estaduais,
lideranças empresariais, presidentes de conselhos estaduais,
secretários municipais, reitores de universidades e presidentes de
partidos políticos, além de familiares dos deputados. O público será
distribuído por vários locais da Assembleia, além do Plenário.
Haverá uma área reservada para prefeitos e presidentes das câmaras
no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, e para os
convidados dos deputados, no Teatro. No Plenário ficarão as
principais autoridades e familiares dos deputados; nas galerias, os
demais convidados. Todas as pessoas precisam de convite específico
para ter acesso às dependências reservadas. A reunião será
transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 11 da rede a cabo) e
pelo site do Legislativo (www.almg.gov.br).
Valorização do Poder Legislativo
A dinâmica da solenidade será voltada para a
valorização do papel do Poder Legislativo. Momentos antes da
solenidade, os deputados ficarão reunidos numa sala no Espaço
Democrático José Aparecido de Oliveira (área externa do prédio
principal da Assembleia, contígua ao Salão Nobre). Eles percorrerão
esse espaço em conjunto, cumprimentando prefeitos e presidentes de
câmaras municipais. Os Dragões da Inconfidência estarão dispostos ao
longo do caminho, como forma de saudação aos integrantes do Poder
Legislativo, e a Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar
estará no Hall das Bandeiras executando músicas variadas.
Figuras marcantes em atos solenes, os Dragões da
Inconfidência são uma tradição da Polícia Militar de Minas Gerais e
existem desde a época imperial, sendo a primeira guarda paga de
Minas Gerais. Os Dragões foram criados em 9 de junho de 1775, dando
origem ao que hoje é a Polícia Militar de Minas Gerais. Atualmente,
o grupo é formado por cabos e soldados que servem ao Regimento da
Cavalaria Alferes Tiradentes, patrono da corporação.
Os deputados passarão pelo Salão Nobre, onde, na
porta, se encontrarão com o governador em exercício e com o
presidente do TJMG, momento que vai simbolizar a união dos três
Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. De lá seguirão para o
Plenário. Já no Plenário, haverá a entrada das bandeiras, momento em
que um cadete da Polícia Militar conduzirá a bandeira do Brasil e um
cadete do Corpo de Bombeiros carregará a de Minas Gerais. O Hino
Nacional será interpretado pelo tenor João Di Souza, acompanhado do
violeiro Chico Lobo.
Juramento e compromisso de posse
Logo após o Hino, o compromisso de posse será lido
e assinado pelo presidente: "Prometo defender e cumprir as
Constituições e as leis da República e do Estado, bem como
desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo
povo mineiro". Em seguida, cada deputado será chamado,
individualmente, para assinar o termo de posse e, ao mesmo tempo,
prestar o juramento constitucional, com a afirmação "Eu prometo".
Assim que todos os deputados cumprirem essa obrigação, o presidente
da reunião, deputado Hely Tarqüínio, declarará os deputados
empossados e oficialmente instalada a 17a Legislatura e
sua primeira sessão ordinária (cada um dos quatro anos da
Legislatura).
A reunião será, então, suspensa por 30 minutos,
para que os deputados possam se retirar do Plenário e receber os
cumprimentos no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
Retomados os trabalhos de Plenário, terá início o processo de
eleição da Mesa. Serão anunciadas as chapas e candidaturas avulsas
registradas até duas horas antes da abertura da reunião e terá
início a votação, que é secreta. Cada deputado será chamado
individualmente para ir à cabine de votação, onde estarão as cédulas
(uma cédula para cada candidato); depois de votar, o deputado
depositará na urna um envelope (ou sobrecarta) com todas as cédulas
de votação. O novo presidente tem de ser eleito pela maioria dos
votos, ou seja, um mínimo de 39. Os demais membros da Mesa - 1º, 2º
e 3o vice-presidentes e 1º, 2º e 3o
secretários - precisam de maioria simples para serem eleitos.
Encerrada a votação, os escrutinadores procederão à
apuração dos votos, e, ao final desse processo, o presidente
anunciará o resultado da eleição. Os membros da Mesa serão, então,
empossados, e o presidente eleito poderá fazer um breve
pronunciamento. Depois disso, será lida a mensagem governamental, em
que será exposta a situação do Estado e os planos do Poder
Executivo, e a reunião será encerrada.
Semana da posse tem mais eventos
Outros eventos relacionados ao início da
17a Legislatura estão marcados para a primeira semana de
fevereiro. Na terça-feira (1o), dia da posse, será
distribuída aos convidados da solenidade a edição no 43
da Revista do Legislativo. Editada pela Diretoria de
Comunicação Institucional da ALMG, a publicação traz, nesse número,
reportagens e artigos com análise das eleições de 2010 e sobre o
Direcionamento Estratégico, conjunto de ações administrativas
voltadas para o aprimoramento do trabalho da ALMG.
Na quarta-feira (2), às 8h30, no Espaço Democrático
José Aparecido de Oliveira, haverá um culto ecumênico para celebrar
o início dos trabalhos da 17a Legislatura. Voltado para
os deputados e servidores, o objetivo da celebração é propiciar um
momento de reflexão espiritual sobre a importância do trabalho de
cada um e os desafios para os próximos quatro anos.
Exposição - Também poderá ser visitada, até o
dia 25 de fevereiro, a Exposição Fotográfica da 16a Legislatura. A mostra estará em
cartaz na Galeria de Arte e faz uma retrospectiva dos trabalhos dos
deputados e das atividades da Assembleia nos últimos quatro anos,
com fotos produzidas pela equipe da Assessoria de Imprensa. O
objetivo é, do ponto de vista jornalístico, ressaltar os principais
fatos do período e, do ponto de vista fotográfico, mostrando ângulos
não percebidos no dia a dia.
Fórum Democrático marca o início da 17a
Legislatura
O início da 17a Legislatura será marcado
por um evento com formato inédito na ALMG: o Fórum Democrático
para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que será realizado entre
os dias 15 e 24 de fevereiro. Por meio desse evento, o Poder
Legislativo quer levantar colaborações para subsidiar os seus
trabalhos nos próximos anos.
Essas sugestões comporão um estudo temático, com os
desafios a serem enfrentados para o desenvolvimento do Estado. A
participação da sociedade será assegurada por meio de dez grandes
debates com especialistas e por uma consulta pública, que será
realizada no site da Assembleia. As inscrições para o
evento, que integra o projeto de Direcionamento Estratégico do
Legislativo, já podem ser feitas, pessoalmente, no Centro de
Atendimento ao Cidadão da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo
Agostinho), ou por formulário
virtual. Outras informações sobre o
Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais podem ser conferidas aqui.
|
