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Estado incentivará cultivo de oleaginosas como a
macaúba
Já está em vigor a Lei 19.485, de 2011, que
institui a política estadual de incentivo ao cultivo, à extração, à
comercialização, ao consumo e à transformação da macaúba e das
demais palmeiras oleaginosas, que ficou conhecida também como
Pró-Macaúba. A lei teve origem no Projeto de Lei 2.333/08, do
deputado Padre João (PT), e foi publicada no Minas Gerais
desta sexta-feira (14/1/11).
O objetivo, segundo o texto legal, é promover a
integração das comunidades que exploram as oleaginosas, por meio de
incentivo ao uso e ao manejo racional dessas espécies, e transformar
a atividade em alternativa para a agricultura familiar e o
agronegócio. A macaúba é cultivada principalmente no Norte de Minas,
e pode vir a ser usada também na produção de biocombustível.
Entre as diretrizes da política de incentivo que o
governo deverá adotar, a partir de agora, estão: divulgar os
componentes nutricionais e medicinais da macaúba e das demais
palmeiras oleaginosas; e criar modelo de certificação que
identifique a área de produção e ateste a qualidade de produtos,
subprodutos ou derivados dessas oleaginosas.
Também está expresso na lei que, para planejar e
implementar essas ações, o governo poderá contar com a ajuda de
organizações não-governamentais ligadas à agricultura familiar, aos
trabalhadores rurais e ao meio ambiente.
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