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ALMG dá posse a seis suplentes de deputados
estaduais
Seis suplentes assumiram como deputados estaduais
na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira
(4/1/11). Eles ocupam vagas abertas pelo afastamento de deputados
que se tornaram secretários de Estado. Seus mandatos terminam no dia
31 de janeiro, quando se encerra a 16a Legislatura. A
cerimônia, realizada no Salão Nobre, foi comandada pelo presidente
da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM).
Juarez Távora (PV), que exerceu mandato entre
dezembro de 2008 e janeiro de 2010, retorna à Assembleia na vaga do
deputado Agostinho Patrus Filho (PV), nomeado secretário de Estado
de Turismo. Marcelo Queiroz (PTB) ocupa a vaga do deputado Braulio
Braz, secretário de Estado de Esportes e Juventude.
No lugar do deputado Gil Pereira (PP), secretário
de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
e do Norte de Minas, foi empossado Marcio Pimentel, atualmente
filiado ao PCdoB. Vilson da Fetaemg (PSB) substitui o deputado
Wander Borges (PSB), secretário de Estado de Desenvolvimento
Social.
Dr. Wilson (PSL), que concorreu pelo DEM em 2006,
ocupa a vaga do deputado Elmiro Nascimento (DEM), secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Felipe Attiê, que
deveria ocupar essa vaga, preferiu não assumir como deputado, uma
vez que é secretário municipal de Habitação de Uberlândia (Triângulo
Mineiro). Dr. Wilson também foi eleito para a 17a
Legislatura.
Celinho do Sinttrocel (PCdoB), também eleito para a
17a Legislatura, substitui o deputado Carlos Pimenta
(PDT), secretário de Estado de Trabalho e Emprego. Em 2006, Celinho
do Sinttrocel concorreu às eleições pelo PDT. A executiva estadual
da legenda alega que a vaga deveria ser ocupada por Luiz Carlos
Miranda, uma vez que seu estatuto determina que o mandato pertence
ao partido, e não ao candidato.
A Presidência da ALMG, no entanto, não acatou a
justificativa do partido por entender que a competência para
analisar pedidos de perda de mandato eletivo por infidelidade
partidária é da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), as Assembleias Legislativas não podem negar aos
suplentes o direito à posse com base em denúncias de infidelidade
partidária.
Irani Barbosa, atualmente no PMDB, não participou
da cerimônia, mas também será empossado suplente, na vaga do
deputado Lafayette de Andrada (PSDB), secretário de Estado de
Desenvolvimento Social. Ele era suplente da deputada Elbe Brandão
(PSDB), que retornou à ALMG após deixar a Secretaria de Estado
Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e do Norte de Minas.
Vaga é do partido - Para
decidir quais suplentes seriam convocados, a ALMG acompanhou decisão
liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento de que
a vaga parlamentar pertence ao partido, e não à coligação. Até
então, a Assembleia e os demais parlamentos do País vinham adotando
a regra de convocar o primeiro suplente da coligação, mesmo se ele
pertencesse a um partido diferente do deputado afastado. A ALMG
utilizou como critério para a convocação dos suplentes o partido
pelo qual o candidato concorreu nas eleições de 2006.
Durante a solenidade, o presidente da ALMG,
deputado Doutor Viana (DEM), justificou a convocação dos suplentes
para serem empossados, mesmo que por um curto período. "Este momento
(a posse) é legítimo, regimental e legal. A Assembleia não pode
ficar sem os seus 77 deputados", afirmou. Para Doutor Viana, o
problema seria solucionado com a unificação da data da posse do
governador e dos deputados. Ele pediu à deputada federal Jô Moraes
(PCdoB-MG), que participou da solenidade, para defender essa mudança
no Congresso Nacional.
Presenças - A mesa da cerimônia foi composta
pelos deputados Doutor Viana (DEM), presidente da ALMG; José
Henrique (PMDB), 2o-vice-presidente; Sebastião Costa
(PPS), 1o-secretário ad hoc; Gil Pereira (PP),
Dilzon Melo (PTB) e Elmiro Nascimento (DEM). Também participaram da
solenidade o deputado Vanderlei Jangrossi (PP) e os eleitos para a
17a Legislatura Fred Costa (PHS) e Liza
Prado (PSB).
Veja quem são os suplentes
Marcelo Queiroz (PTB) -
Nascido em Belo Horizonte em 1974, Marcelo Queiroz é filho do
ex-deputado Romeu Queiroz. Bacharel em Direito, atua como empresário
da área de comércio de automóveis e agronegócio. Foi diretor de
Habitação da Cohab-MG, no primeiro governo de Aécio Neves. É a
primeira vez que assume um cargo eletivo.
Marcio Pimentel (PCdoB) -
Nascido em Leopoldina (Zona da Mata) em 1960, Márcio Henrique
Alvarenga Pimentel é formado em Arquitetura, com especialização em
Planejamento Urbano e Regional. Trabalhou no Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Volta Redonda (RJ) de 1982 a 1989. Em Volta
Redonda, foi secretário municipal de Habitação e atuou também como
empresário, na área de comércio de móveis e projetos arquitetônicos.
De volta a Leopoldina, ingressou na Prefeitura como arquiteto, por
meio de concurso público, e graduou-se em Direito, especializando-se
em Direito Público. Atuou como empresário na área de construção e
mercado imobiliário e exerceu também diversas funções no meio
sindical, tendo sido presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
local. Em 2004, foi candidato a vice-prefeito de Leopoldina e, em
2006, saiu candidato a deputado estadual.
Dr. Wilson (PSL) - Wilson
Roberto Batista nasceu em São João del-Rei em 1969. É
médico-cirurgião da Fundação Cristiano Varella e diretor cientifico
da Sociedade Médica de Muriaé. Coordena o Departamento de Cirurgia
Oncológica do Hospital do Câncer de Muriaé, vinculado à Fundação
Cristiano Varella. Tem pós-graduação em Saúde Pública e Gestão
Hospitalar pela Universidade Federal de Juiz de Fora e recebeu o
título de "Fellow" no Instituto Europeu de Oncologia em Milão
(Itália). É doutorando em Medicina Interna e Terapêutica pela
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Vilson da Fetaemg (PSB) -
Vilson Luiz da Silva é agricultor familiar, natural de Cláudio
(Centro-Oeste do Estado), e nasceu em 1957. Exerce o terceiro
mandato como presidente da Federação dos Trabalhadores da
Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
Celinho do Sinttrocel (PCdoB) - José Célio de Alvarenga nasceu em Timóteo (Vale do
Aço) em 1960. Foi auxiliar de escritório e dirigente sindical. Ele é
presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Coronel Fabriciano (Sinttrocel), secretário-geral da
Federação dos Trabalhadores em Transportes de Minas Gerais
(Fettrominas), diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes Terrestres (CNTTT) e da Nova Central Sindical dos
Trabalhadores e diretor social da Associação Gestora de Benefícios
Sociais dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Astromig).
Candidatou-se pela primeira vez a uma vaga na Assembleia Legislativa
em 2006, pelo PDT. Em 2008, foi candidato a prefeito de Coronel
Fabriciano (Vale do Aço).
Juarez Távora (PV) -
Nascido em Belo Horizonte, em 1970, é engenheiro civil e empresário.
Formado pela Escola de Engenharia Kennedy, atua na área de
construção e de conservação de rodovias e artes especiais,
edificações de prédios públicos e habitacionais, saneamento básico e
infraestrutura urbana. Foi diretor rodoviário do Sindicato da
Indústria da Construção Pesada (Sicepot-MG). É colaborador da
diretoria da Associação de Veteranos de Basquete de Minas Gerais,
tendo atuado como atleta nos seguintes clubes: Sírio Libanês,
Ginástico e Olympico.
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