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Oito suplentes serão empossados deputados em janeiro de
2011
Na primeira semana de janeiro de 2011, a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais receberá oito novos parlamentares. A
mudança é consequência da posse do vice-governador eleito, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), atual presidente da ALMG, e de outros
sete deputados nos cargos de secretários de Estado. Alberto Pinto
Coelho será empossado vice-governador no dia 1º de janeiro, junto
com o governador reeleito, Antonio Anastasia. Os novos secretários
assumem na segunda-feira (3/1).
A renúncia do deputado Alberto Pinto Coelho deve
ser publicada no Minas Gerais nesta sexta-feira (31/12/10). Já os
futuros secretários não precisam renunciar à vaga na ALMG, apenas
comunicam seus afastamentos, que também precisam ser publicados,
juntamente com a convocação dos suplentes. Essas comunicações também
devem ser publicadas na sexta (31), de forma que os parlamentares
afastados possam assumir as secretarias na segunda-feira (3/1).
Em muitos casos, a convocação dos suplentes terá um
complicador: a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF),
com o entendimento de que a vaga parlamentar pertence ao partido, e
não à coligação. Até então, a ALMG e os demais parlamentos do País
vinham adotando a regra de convocar o primeiro suplente da
coligação, mesmo se ele pertencesse a um partido diferente do
deputado afastado, ou mesmo se o suplente tivesse trocado sua
filiação partidária.
Pela regra definida preliminarmente pelo Supremo, a
renúncia de Alberto Pinto Coelho acarreta a efetivação do deputado
Vanderlei Jangrossi (PP). Vale lembrar que os suplentes convocados
no início de janeiro referem-se ao resultado da eleição de 2006, uma
vez que a Assembleia Legislativa, até 31 de janeiro de 2011, ainda
está em sua 16ª Legislatura. A partir da instalação da 17ª
Legislatura, em 1º de fevereiro de 2011, serão convocados os
suplentes eleitos em 2010.
Outra consequência imediata da posse do novo
secretariado é o retorno, à ALMG, da deputada Elbe Brandão (PSDB),
que havia se afastado para assumir a Secretaria Extraordinária para
o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas. Com isso, o deputado Irani Barbosa (PMDB) perderia a vaga,
mas vai permanecer na Casa em função do afastamento do deputado
Lafayette de Andrada (PSDB). A ALMG utilizou como critério para a
convocação dos suplentes o partido pelo qual o candidato concorreu
nas eleições de 2006, e não o partido ao qual ele está filiado
atualmente.
Os atuais deputados que integrarão o novo
secretariado são Elmiro Nascimento (DEM), na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Lafayette de Andrada (PSDB),
na Secretaria de Estado de Defesa Social; Gil Pereira (PP), na
Secretaria para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e Norte de Minas; Wander Borges (PSB), na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social; Bráulio Braz (PTB), na Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude; Carlos Pimenta (PDT), na
Secretaria de Estado do Trabalho; e Agostinho Patrus Filho (PV), na
Secretaria de Estado do Turismo.
Suplentes convocados - Os
demais suplentes convocados no início de janeiro serão os seguintes:
Marcelo Queiroz (PTB), Márcio Pimentel (PCdoB), Felipe Atiê (DEM),
Juarez Távora (PV), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Vilson Luiz da
Silva (PSB). Celinho do Sinttrocel concorreu às eleições de 2006
pelo PDT e Márcio Pimentel, pelo PP.
No dia 1º de fevereiro, seis secretários de Estado
retornarão à Assembleia para assumir os mandatos: Lafayette de
Andrada (PSDB), Gil Pereira (PP), Wander Borges (PSB), Bráulio Braz
(PTB), Carlos Pimenta (PDT) e Agostinho Patrus Filho (PV). No dia
seguinte, eles voltam a licenciar-se e novos suplentes são
convocados, de acordo com o resultado da eleição de 2010.
Ainda pela regra definida liminarmente pelo STF, os
suplentes a serem convocados em fevereiro são os seguintes: Romel
Anízio (PP), Ana Maria Resende (PSDB), Luiz Carlos Miranda (PDT),
Romeu Queiroz (PSB), Delvito Alves (PTB) e Rômulo Veneroso
(PV).
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