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Comissão para o Mercosul pode voltar na próxima
legislatura
A Comissão Extraordinária de Integração ao
Parlamento do Mercosul opinou pela continuidade de seus trabalhos na
próxima legislatura. A recomendação faz parte de relatório parcial
aprovado na manhã desta quinta-feira (16/12/10) pela comissão,
coordenada pelo deputado Antônio Júlio (PMDB). O grupo parlamentar
foi criado em fevereiro de 2009 e promoveu cinco audiências públicas
para discutir a saúde pública, a organização do setor turístico nos
países integrantes do Mercosul, as atividades de comércio e
indústria e as perspectivas de integração do comércio de Minas
Gerais com os países integrantes do bloco, entre outros assuntos.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi criado em
2006 e está sediado em Montevidéu (Uruguai), onde funciona como
órgão legislativo unicameral que representa os interesses dos
cidadãos dos Estados membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai
e Paraguai). A Venezuela pediu ingresso no bloco, mas o processo
ainda está em fase de análise. O Parlasul é responsável por garantir
a observância das normas definidas pelo Mercosul, possibilitar a
participação da sociedade civil no processo de integração regional e
promover a democracia e a justiça social na região.
O coordenador da comissão, deputado Antônio Júlio,
destacou a visita feita ao Parlasul, em Montevidéu, em novembro
deste ano. No fim do encontro, o Parlamento aprovou medidas que
seriam enviadas ao Conselho do Mercado Comum (CMC), como a
recomendação para criar a Corte Suprema de Justiça do bloco e a
definição de um acordo definitivo sobre o critério de representação
proporcional. De acordo com o deputado Antônio Júlio, o número de
representantes é o mesmo para todos os países e a escolha é feita
pelo Congresso Nacional. "Hoje, o Brasil, com quase 200 milhões de
habitantes, participa do Parlasul com o mesmo número de
representantes que o Uruguai, que tem pouco mais de 3 milhões de
habitantes. Isso deveria mudar", opinou Antônio Júlio.
Fortalecimento da economia
- Os deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Antônio Carlos Arantes (PSC)
salientaram as contribuições de Minas Gerais para o fortalecimento
das relações econômicas entre os países do Mercosul. O deputado
Carlos Pimenta (PDT) citou que os únicos estados com representação
no Parlasul são Minas Gerais e Amazonas e reforçou o pedido de que a
comissão seja reeditada em 2011 para continuar com os trabalhos de
integração do Estado mineiro com os países vizinhos.
Presenças - Deputados
Antônio Júlio (PMDB), coordenador; Antônio Carlos Arantes (PSC);
Carlos Pimenta (PDT); Ivair Nogueira (PMDB); e Tenente Lúcio
(PDT).
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