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Assembleia lança livro sobre segurança
pública
Em reunião da Comissão de Segurança Pública,
marcada para as 15 horas desta quarta-feira (15/12/10), a Assembleia
Legislativa de Minas Gerais lança o livro "Segurança Pública:
drogas, criminalidade e violência". A publicação é fruto do fórum
técnico de mesmo nome, realizado em agosto deste ano, durante três
dias, na sede do Parlamento mineiro. Precedido de 20 audiências
públicas realizadas ao longo de quase um ano na capital e no
interior, o encontro reuniu 698 participantes e 228 entidades de
diversos segmentos da sociedade.
O fórum técnico resultou em 273 propostas de ação,
abrangendo diversos aspectos do tema, tais como o avanço das drogas
e da criminalidade, direitos humanos, policiamento e estratégias de
prevenção e combate às drogas, entre outros. Em 335 páginas, o livro
aborda as palestras e exposições dos convidados e participantes, os
painéis de debates, os relatórios das audiências públicas e as
propostas aprovadas na plenária final, entre outros documentos.
Na apresentação do livro, o presidente da
Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), destaca a
contribuição do evento "para que sejam adotadas políticas públicas
eficazes no Estado e para que seja reduzida a sensação de
insegurança que atinge a maior parte da população no Brasil e em
Minas, conforme demonstram vários estudos técnicos sobre a matéria".
Acrescenta que a segurança pública é dever do Estado e direito e
responsabilidade de todos e que o Poder Legislativo mineiro,
"reafirma sua postura atenta e atuante no sentido do aprimoramento
das políticas públicas no Estado, contando sempre com a democrática
participação da comunidade mineira".
Diagnósticos locais demonstram heterogeneidade de
Minas
Por sua vez, o presidente da Comissão de Segurança
Pública, deputado João Leite (PSDB), ressalta que a heterogeneidade
do Estado de Minas Gerais expressa-se nos diagnósticos locais, nas
políticas estaduais e nos debates realizados no decorrer do evento e
das audiências que o precederam. Segundo ele, o fórum técnico
permitiu diagnosticar e refletir sobre questões importantes como o
avanço do crack no Estado, que hoje já alcança crianças de até oito
anos, e o aumento da população carcerária, que quadruplicou em doze
anos, passando de 12 mil para 49 mil detentos.
Para o lançamento do livro, foram convidados o
secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos
Filho; o presidente da Associação dos Oficiais da PM e do Corpo de
Bombeiros, major PM Márcio de Assis; a integrante da Associação
Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins, Rosimeire
Marques; a diretora do Centro pela Mobilização Nacional e
coordenadora Executiva do Espasso Conseg, Sandra Bossio; o advogado
e pesquisador do Núcleo Jurídico de Pesquisas Públicas da PUC-MG,
Frederico Garcia Guimarães; além de Lilia Mirian Vinhal e Maryanne
Pimeta Fargnoli.
O requerimento é da Comissão de Segurança Pública e
do deputado Ademir Lucas (PSDB).
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