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Comissão de Educação apoia consórcio
universitário
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai enviar
ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, manifestando apoio
ao consórcio universitário das sete universidades públicas federais
do Sul e Sudeste do Estado. Requerimento neste sentido foi aprovado
na tarde desta segunda-feira (13/12/10), em audiência pública à qual
compareceram reitores e vice-reitores ligados a essas instituições
federais de ensino superior (Ifes).
Convocada a requerimento do deputado Carlin Moura
(PCdoB), a audiência pública teve por objetivo expor e debater o
Plano de Desenvolvimento Institucional do Consórcio PIDC/2000, que
institui o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste, em
Minas Gerais. A iniciativa vai reunir, num raio de 200 quilômetros a
partir do município de Lavras, as Universidades Federais de Lavras,
Alfenas, Viçosa, São João del-Rei, Itajubá, Ouro Preto e Juiz de
Fora, o chamado "Vale do Saber".
A proposta de criação de um consórcio universitário
na região começou a ser colocada em prática há cerca de seis meses,
quando as universidades se reuniram com o objetivo de somar forças
visando desenvolver ações estratégicas comuns voltadas para ensino,
pesquisa e extensão.
Segundo o reitor da Universidade Federal de Viçosa,
Luiz Cláudio Costa, o consórcio não interferirá na autonomia e
especificidades das instituições. Ele afirma que a ideia do
consórcio universitário é inovadora e inédita no Brasil e no mundo e
vai beneficiar toda a comunidade universitária da região, a começar
pelos alunos.
Entre outras vantagens, eles poderão, por exemplo,
prestar um único concurso vestibular, pagando uma só taxa e
concorrendo a vagas nas sete instituições. Além disso, ao longo do
curso de graduação, terão à disposição também o recurso da
mobilidade, isto é, poderão cursar diferentes disciplinas em mais de
uma instituição. Isso funcionará muito bem, por exemplo, entre as
diferentes áreas de engenharia ou entre cursos afins, como artes e
design.
Cooperação - O reitor Luiz Cláudio Costa disse
ainda que o Brasil é o 13o. produtor mundial de ciência nova e que
86% dessa produção originam-se nas universidades, mas que ainda
existem carências a suprir. Ele ressalta que o papel da universidade
pública não é apenas o de produzir conhecimento e pesquisa, mas
focar o conhecimento e a pesquisa nas necessidades da sociedade como
um todo, não se deixando levar pelas exigências do mercado
globalizado. Ele acredita que o consórcio avança também nesse
sentido, já que desloca o eixo central da competição para o da
cooperação entre as instituições, formando alunos críticos e
preocupados com as questões sociais.
O consórcio também traz vantagens administrativas e
orçamentárias, já que permitirá que as instituições associadas
adquiram bens em comum e invistam de forma unitária em laboratórios,
atividades de pesquisa e culturais. A principal vantagem, porém,
está relacionada às ações estratégicas de desenvolvimento para o
Estado e o País, principalmente na área de pesquisa de ponta, como
de energias renováveis e nanotecnologia.
A implantação do consórcio está sendo feita em três
etapas: a pré-proposta, já encaminhada e aprovada pelo MEC; a fase
atual, de discussão nos Conselhos Superiores das Universidades, que
poderão agregar sugestões; e a fase final, de formatação dos
aspectos jurídicos, administrativos e financeiros. Três instituições
já fizeram sua pré-adesão: as Universidades Federais de Lavras,
Itajubá e Viçosa.
O reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, da
Universidade Federal de Lavras, disse que a expectativa no meio
acadêmico é que a sua instituição, considerada de excelência em
matéria de ensino, mas de médio porte em termos de tamanho, deverá
se expandir a partir da consolidação do consórcio. Paulo Ide,
vice-reitor da Universidade Federal de Itajubá, lembrou que o
consórcio abrangerá todas as áreas de conhecimento e facilitará
também a mobilidade dos docentes entre as Ifes.
Do ponto de vista legal, a iniciativa ainda terá
que contornar alguns entraves. A Lei de Consórcios, por exemplo, não
permite que instituições de uma mesma esfera (no caso, federal)
sejam consorciadas. Para isso, a saída, conforme proposta do próprio
ministro da Educação, seria uma pequena alteração na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Vencidos os entraves
burocráticos e legais, os reitores e todo o meio acadêmico esperam
que nos primeiros meses de 2011 o consórcio já possa estar
funcionando efetivamente.
Deputados se dispõem a fazer gestões em Brasília
Os deputados presentes à audiência pública
manifestaram total apoio ao projeto e se colocaram à disposição para
fazer gestões junto à Brasília, se necessário, visando à
concretização da proposta.
Os deputados Carlin Moura e Dalmo Ribeiro (PSDB)
cumprimentaram os reitores pela iniciativa e colocaram a Comissão e
a Casa à disposição para colocar em prática o consórcio.
Adelmo Carneiro Leão (PT) destacou "o momento rico
e desafiador" que está sendo vivido pelas universidades e pelo País,
acrescentando que "as universidades podem contribuir muito para a
construção de um outro mundo possível, mais solidário, mais próspero
e de inclusão social". O presidente da Comissão, deputado Ruy Muniz
(DEM) lembrou que o consórcio, "uma invenção brasileira para a
aquisição de bens, volta-se agora para as universidades, com muita
criatividade". Carlos Gomes (PT) lembrou que participou de uma das
primeiras reuniões sobre a formação do consórcio, ao lado do
ministro da Educação, e destacou o ineditismo da iniciativa na área
de educação.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente, Adelmo Carneiro Leão (PT), Carlin Moura
(PCdoB), Carlos Gomes (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Gláucia
Brandão (PPS). Convidados: Antônio Nazareno Guimarães Mendes, reitor
da Universidade Federal de Lavras; Henrique Duque de Miranda Chaves
Filho, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Luiz Cláudio
Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, Paulo Márcio de
Faria e Silva, reitor da Universidade Federal de Alfenas; Paulo
Shigueme Ide, Vice-Reitor da Universidade Federal de Itajubá.
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