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Pesquisa do Procon registra alta nas mensalidades escolares
O Procon da Assembleia Legislativa concluiu nesta
segunda-feira (13/12/10) uma pesquisa sobre os valores das
mensalidades escolares do ensino fundamental (1º ao 9º anos) e do
ensino médio (1ª a 3ª séries). A pesquisa foi realizada em 44
estabelecimentos de ensino de seis regiões de Belo Horizonte. Os
maiores aumentos das mensalidades entre 2010 e 2011 se deram nas
turmas do 7° ao 9° anos.
No 7º ano, a variação média foi de 9,26%; no 8º
ano, de 9,21%; e no 9º ano, de 8,35%. No ensino médio, o maior
aumento foi percebido na 3ª série, com 6,76%. Em seguida, as maiores
variações foram na 1ª série (6,51%) e na 2ª série (6,47%). A
pesquisa também apontou que as variações oscilam de acordo com a
região da cidade. No ensino fundamental, o maior aumento foi
constatado na região Norte de Belo Horizonte (12,2%) e o menor na
região Oeste (6,86%). No ensino médio, a situação se repete, com
11,96% de aumento na região Norte e 6,6% na região Oeste.
Entre as escolas do ensino fundamental pesquisadas,
foi constatada variação de até 200% do 1º ao 9º ano, com
mensalidades variando de R$ 317,65 a R$ 956 para turmas do 1°
ano. No ensino médio, a variação encontrada foi de até 114%, com
variação nos valores das mensalidades de R$ 496,94 a R$ 1.068 para
turmas de 3° série.
O Procon adverte que o valor da mensalidade e a
cópia do contrato devem estar afixados em local visível para
consulta, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do período de
matrícula, de acordo com a Lei Federal 9.870, de 1999. O consumidor
também tem o direito de ser informado sobre a justificativa do
aumento da mensalidade, mediante apresentação da planilha de custos,
sob pena do aumento ser considerado abusivo e nulo, segundo dispõe o
artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
Confira as pesquisas completas.
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