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Cafeicultores pedem mais atenção dos governos federal e
estadual
O endividamento, a baixa renda e a falta de
investimentos na cafeicultura mineira foram destacados por
produtores rurais e representantes do setor na audiência pública
realizada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira
(13/12/10). A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), e pelos deputados Dilzon Melo
(PTB), Carlos Gomes (PT) e Duarte Bechir (PMN), e foi dividida em
duas partes. Pela manhã, o tema foi o setor cafeeiro. Na parte da
tarde, as discussões serão sobre a produção de leite.
O deputado Antônio Carlos Arantes destacou que o
objetivo da audiência era cobrar e discutir políticas de
desenvolvimento do café no Estado. Ele reconheceu que o governador
eleito, Antonio Anastasia (PSDB), está sensibilizado em relação a
melhorias para os setor em Minas, mas pediu mais efetividade do
Executivo. "O governo tem obrigação de ajudar o produtor rural. Se
tivermos uma política de apoio e proteção, o Estado ganha",
ressaltou.
O superintendente de Política e Economia Agrícola,
João Ricardo Albanez, citou dados que mostram o país como um dos
grandes produtores de café no mundo, sendo responsável por 35% da
safra. Ele apresentou algumas das ações governamentais para ajudar
os cafeicultores, como a adequação das áreas de proteção ambiental à
legislação mineira e o Certifica Minas, um programa que
concede certificado aos produtos que seguem os critérios
determinados pelo Estado. De acordo com Albernaz, 1200 propriedades
receberam o documento este ano.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC),
Gilson Ximenes Abreu, criticou a falta de investimentos para a
cafeicultura e de articulação política para resolver os problemas
dos produtores. Gilson mencionou que, atualmente, o preço no mercado
chega a R$ 400 a saca, mas o valor ainda é insuficiente se
considerados os gastos dos produtores. "Enquanto o endividamento
crônico não for sanado, não há como falar em política de renda",
pontuou. Ele afirmou, ainda, que o Brasil poderia ter peso maior no
mercado mundial, mas isso não ocorre por falta de políticas
específicas. Gilson sugeriu que o governo federal volte a praticar a
estocagem do café para melhorar os preços no mercado interno. "Isso
deu certo no passado e pode funcionar de novo", apostou.
Parcerias podem ajudar atividade dos produtores
O economista do CNC, Francisco Ourique, salientou a
ausência do governo federal em relação às estratégias para melhorar
a situação dos produtores. "Se não fosse o Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé), o tema não estaria na agenda do governo
federal", pontuou. Francisco afirmou que, em curto prazo, é preciso
os produtores estabeleçam parcerias ou convênios para fortalecer sua
rede de relações comerciais. Além disso, seria importante
identificar as origens dos recursos para possibilitar investimentos
na produção. "O próximo concorrente do Brasil será a África, que
recebe muitos recursos europeus e chineses", alertou.
Na fase de debates, produtores e representante do
setor enfatizaram a falta de crédito e o crescente endividamento
para manter as fazendas. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
lembrou que o legislativo mineiro tentou sensibilizar o governo
federal diversas vezes, incluindo o envio de propostas coletadas
junto ao setor pela Comissão Especial da Cafeicultura, da ALMG. O
deputado Carlos Gomes (PT) disse ter sentido falta de um
representante do Executivo nacional para ouvir as sugestões e
demandas, mas o deputado Antônio Carlos Arantes justificou que o
momento era apenas para expor os problemas enfrentados e pedir maior
engajamento do governo estadual.
Providências - A comissão
aprovou três requerimentos relacionados ao tema da audiência
pública, assinados pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Duarte
Bechir e Antônio Carlos Arantes. Um deles pede que seja enviado
ofício à presidente eleita, Dilma Roussef (PT), e ao governador
eleito em Minas, Antonio Anastasia (PSDB), para cobrar atenção
especial com relação ao processo de endividamento dos cafeicultores
do Estado e para a implementação de política de garantia de renda.
Os outros dois requerimentos são para que a
comissão solicite ao governador e às secretarias de Estado da
Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico a
elaboração e aprimoramento de tecnologias que colaborem para a
competitividade da cafeicultura mineira e a priorização de
financiamentos necessários para garantir a permanência dos
produtores na atividade. Além disso, o deputado pede que as bancadas
mineiras no Congresso Nacional alterem as normas sobre reserva legal
no projeto de lei que modifica o Código Florestal, para não
inviabilizar economicamente as pequenas e médias propriedades.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Carlos Gomes (PT), Duarte
Bechir (PMN) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Além dos convidados
citados na notícia, compuseram a mesa o diretor financeiro da Faemg,
João Roberto Puliti; o gerente de agropecuária do BDMG, Leonardo
Guimarães Parma; e o gerente do Pólo de Excelência do Café da
Universidade Federal de Lavras (Ufla), Ednaldo José Abrahão.
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