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Conflitos em áreas de proteção ambiental são tema de
audiência
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima terça-feira
(14/12/10), audiência pública para tratar de possíveis violações de
direitos de famílias que vivem próximo a áreas de conservação
ambiental. A reunião ocorrerá às 9 horas, no Plenarinho III, da
ALMG, e foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT), a partir de sugestão do procurador de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, do
Ministério Público de Minas, Afonso Henrique de Miranda
Teixeira.
A audiência também pretende levantar os principais
problemas causados pelos conflitos agrários e cobrar uma postura
diferente dos órgãos responsáveis em relação à proteção dos direitos
da população. De acordo com o procurador Afonso Henrique de Miranda,
ao se criar os parques de conservação, "não se têm demonstrado
preocupação com as famílias afetadas pelas obras e transformações
dos terrenos".
Convidados - Para
participar da audiência, foram convidados: o procurador-chefe da
República em Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques
Filho; o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional
de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva
Filho; o presidente do Incra, Rolf Hackbart; o superintendente
regional do Incra no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra da
Rocha; o presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo; a
superintendente regional do Incra, Luci Rodrigues Espeschit; o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho; o presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello;
o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional
de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o
presidente da Fetaemg, Vilson Luis da Silva; o promotor de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e
Habitação (Caoma), Luciano Luz Badini Martins; o assessor da
Comissão Pastoral da Terra, frei Gilvander Luís Moreira; e o
representante do Movimento dos Sem Terra, Alexandre de Lima
Chumbinho.
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