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Deputados defendem rampas para minimizar acidentes nas estradas
O debate sobre a implantação de rampas de escape em
rodovias mineiras dividiu opiniões dos convidados da reunião
conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (1º/12/10) pelas
comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O encontro foi solicitado ao presidente da Comissão
de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), pelo Sindicato de
Transportadores Autônomos de Cargas no Estado de Minas Gerais, que
defende a criação de rampas como as usadas em mineradoras para
evitar acidentes com caminhões sem freios. Segundo o presidente do
Sindicato, José Acacio Carneiro, a intenção seria criar um mecanismo
de contenção para caminhões que apresentam problemas mecânicos nas
estradas de Minas Gerais, principalmente nas descidas. José Acacio
citou experiência em Portugal, que utiliza canais de contenção com
brita ou argila expandida, e criticou a falta de ações por parte do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). "Não
podemos mais esperar a aprovação de recursos em Brasília. Temos que
cobrar providências urgentes do Dnit e do DER", destacou.
Contudo, a supervisora e engenheira da
Superintendência Regional do Dnit em Minas, Marília Fernandes Zaza
Von Dolinger, afirmou que não seria possível instalar o dispositivo
em todos os trechos considerados críticos, uma vez que o excesso de
curvas nas estradas mineiras dificultaria a construção do mecanismo.
Ela chamou a atenção para a imprudência de alguns motoristas, que
abusam de velocidade alta em estradas recapeadas recentemente pelo
órgão, e para os possíveis furtos que poderiam acontecer, uma vez
que brita e argila, usados para conter os veículos nas rampas, são
considerados materiais nobres. "Faltam educação e discernimento
sobre como usar as rodovias", ponderou a superintendente.
O diretor de projetos do DER-MG, Haroldo Carlos da
Costa, apresentou ações do governo estadual para melhorar a
segurança dos motoristas nas estradas que cortam Minas, como a
instalação de 70 radares nos trechos mais críticos, a pavimentação
de 33 km de rodovias pelos programas ProAcesso e ProMG e a
readequação de 37 segmentos mais perigosos. A instalação de rampas
não faz parte do planejamento da instituição, pois, segundo Haroldo,
não há estudos sobre o assunto.
Deputados pedem reponsabilização do poder
público
A fiscalização foi apontada como um ponto
importante na melhoria da segurança nas estradas pelo assessor de
Relações Metropolitanas e Metrô da BHTrans, Tomás Alexandre Ahouagi.
Ele afirmou que os acidentes são motivados por mais de uma variável
e que, em Belo Horizonte, as principais causas são excesso de
velocidade, uso de álcool e telefone celular e aumento da quantidade
de motocicletas em circulação. Ele sugeriu um acompanhamento maior
das vias por parte do poder público e a criação de novas rotas para
diminuir o fluxo de veículos no Anel Rodoviário.
O deputado João Leite quis saber porquê o Dnit não
atuava com mais rapidez em relação à prevenção de acidentes no Anel
Rodoviário, visto que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda,
decretou estado de calamidade pública em relação à rodovia. A
supervisora do Dnit, Marília Fernandes Zaza Von Dolinger, explicou
que a calamidade dizia respeito às ocupações ao longo do Anel, não
ao número de vítimas de acidentes.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) criticou a atuação
do poder público, principalmente do Dnit, em relação às condições de
tráfego no Anel. Ele defendeu a criação de rampas de escape nos
pontos mais perigosos do Estado e apontou a falta de vontade dos
agentes públicos para a resolução dos problemas. "O que não podemos
é aceitar que nada tem jeito. Não dá para compactuar com essa
letargia. Com todo respeito, o Dnit é um exemplo de ineficiência",
ressaltou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) reforçou as
fragilidades apontadas por Carlin Moura em relação ao Dnit e cobrou
um esforço concentrado da instituição federal e do DER/MG para
intervir em locais como o Anel Rodoviário e a BR-381, para evitar
outras mortes. "Temos que cobrar a CPI do Dnit, pedindo
transparência para os gastos públicos", sugeriu o deputado ao
criticar possível superfaturamento de obras e fraude em licitações
por parte da instituição.
Providências - As
comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicações e Obras
Públicas vão elaborar requerimentos para pedir a implantação de
rampas de escape no trecho Betânia-Olhos D'Água, do Anel Rodoviário,
ao Ministério dos Transportes, à Prefeitura de Belo Horizonte, ao
Dnit e ao DER-MG. O requerimento será votado na próxima
reunião.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública; Wander
Borges (PSB), Domingos Sávio (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB). Além dos
convidados citados na matéria, participaram os consultores do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra), José Marcos Souto e Valter Barrueco Filho; o diretor
do Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e
Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque), José
Geraldo de Castro Gonçalves; e o presidente do Sindicato das
Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais
(Setcemg), Ulisses Martins Cruz.
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