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Política Agropecuária apresenta substitutivo a projeto sobre
macaúba
O Projeto de Lei (PL) 2.333/08, que cria a política
estadual em favor da macaúba, recebeu, nesta quarta-feira
(1º/12/10), parecer favorável da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1º
turno, na forma do substitutivo nº 2.
De autoria do deputado Padre João (PT), a
proposição busca, originalmente, apoiar o cultivo, a extração, o
consumo, a comercialização e a transformação da macaúba, de forma
sustentável. O substitutivo nº 2, entretanto, traz como principal
inovação a inclusão de outras palmeiras oleaginosas nessa política
de incentivo.
O relator, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC),
presidente da comissão, justifica que a inclusão de outras espécies
no PL 2.333/08 dá oportunidade ao agricultor familiar de plantar
aquela que mais se adeque ao seu terreno e ao clima, ou até mesmo de
cultivar mais de uma espécie, obtendo óleo, produtos, subprodutos e
derivados durante todo o ano agrícola.
Ele acrescenta que o Plano Nacional de Agroenergia,
lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
também prevê essa diversidade, no intuito de conseguir espécies com
rendimento mais adequado para a produção de biodiesel.
Segundo o parecer, estudos científicos realizados
pela Embrapa Cerrados durante três anos, na Comunidade Riachão, em
Montes Claros, demonstram que a macaúba pode gerar 2,3 toneladas de
óleo por hectare, enquanto as culturas mais usadas atualmente, de
soja e mamona, produzem 500 a 700 kg de óleo por hectare.
Durante a reunião, Antônio Carlos Arantes mencionou
ainda visita ao município de Lima Duarte, na Zona da Mata, onde há 5
hectares apenas de viveiros da palmeira. "O produtor pode plantar em
terras que não servem para a agropecuária", completou.
O substitutivo nº 2 contempla ainda a criação de
mecanismos de fomento à plantação das palmeiras oleaginosas, por
meio de financiamento público. E determina que o Estado incentive a
formação de uma cadeia produtiva no setor, unindo o cultivo e
industrialização.
O deputado Dilzon Melo (PTB) lembrou que a macaúba
serve também de alimento para o gado e citou uma antiga fábrica de
sabão, a Mogiana, de Passos (Sul de Minas), que usava o óleo da
macaúba na produção. A comissão aprovou também proposições que
dispensam a apreciação do Plenário da ALMG.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente, Carlos Gomes (PT), Dilzon
Melo (PTB) e Ademir Lucas (PSDB) e deputada Gláucia Brandão
(PPS).
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