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ALMG quer parceria com portal que divulga participação popular
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a UFMG e a empresa de consultoria Macroplan assinaram, nesta quarta-feira (17/11/10), ofício a ser enviado ao Participedia, portal da internet que registra experiências de instituições públicas na interlocução com a sociedade, em nível mundial. O objetivo é firmar parceria de modo que o Participedia libere o código-fonte utilizado no site para uso das três entidades. Dessa forma, elas se propõem a realizar o mesmo trabalho de divulgar boas práticas de instituições públicas, só que em nível nacional.
No evento realizado na Diretoria-Geral, assinaram o documento o diretor-geral da Assembleia, Eduardo Vieira Moreira; a diretora do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Magna Inácio; e o presidente da Macroplan, Cláudio Porto. Também participaram da reunião o secretário-geral da Mesa, José Geraldo Prado; e o diretor de Planejamento e Coordenação, Alaôr Marques.
O ofício encaminhado explica que as três entidades se propõem a "atuar em parceria na criação e manutenção de um repositório de boas práticas de democracia eletrônica implementadas por entidades governamentais". A ideia, segundo o documento, é ampliar e aprimorar a participação cidadã nos processos de tomada de decisão e de formação na esfera pública.
Direcionamento - Na mensagem, é registrado também que as três instituições estiveram juntas na formulação do Direcionamento Estratégico da ALMG para os próximos 10 anos, trabalho do qual fez parte pesquisa sobre tendências do Legislativo e boas práticas de democracia eletrônica. Os resultados dessa pesquisa, continua o documento, se constituíram num embrião do repositório a ser desenvolvido e serviram para mostrar a necessidade de implantação de uma iniciativa nesse sentido.
Por fim, ALMG, UFMG e Macroplan detalham que o banco de dados a ser criado pretende privilegiar boas práticas de participação cidadã implantadas por órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Essas práticas podem se relacionar à discussão de casos bem sucedidos, à apresentação de métodos e técnicas adequados à participação, à identificação de organizações destinadas a apoiar e patrocinar a implementação de iniciativas dessa natureza, entre outros.
José Geraldo Prado destacou que a iniciativa se encaixa no esforço da ALMG de se abrir ainda mais para a participação popular. Para ele, todo esse movimento está em sintonia com a meta do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020, de a instituição ser reconhecida como "o poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor". Já Alaôr Marques observou que o envio do comunicado ao Participedia é um primeiro passo no sentido de a ALMG atuar no "estímulo, identificação, registro e disseminação das experiências brasileiras de democracia eletrônica".
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