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Itaobim apresenta 76 sugestões ao PPAG
A última audiência pública de revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, realizada em
Itaobim (Jequitinhonha), nesta sexta-feira (12/11/10), colheu 76
sugestões de cidadãos e representantes da sociedade civil organizada
de 17 municípios aos programas estruturadores do Estado.
O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, contou, ainda, com a presença de deputados, prefeitos,
vereadores e integrantes do Poder Executivo, e teve o objetivo de
verificar, com a população, se as ações previstas no orçamento foram
efetivamente implementadas, se o que foi programado foi cumprido,
além de receber as sugestões de emendas.
As discussões sobre políticas de recursos hídricos
dominaram a maior parte dos debates. Os participantes pediram mais
investimentos em fontes de energia renováveis (eólica e solar) e
ressaltaram a importância das barragens.
Na área de educação, foram cobradas melhorias no
sistema de transporte escolar, bem como a valorização dos
professores. Os participantes relataram ainda as muitas dificuldades
enfrentadas por estudantes para chegarem às escolas.
Na abertura do evento, o deputado André Quintão
(PT) lembrou que, até a audiência de Itaobim, haviam sido
apresentadas 286 propostas nos encontros regionais, que reuniram
mais de 700 participantes. O parlamentar reforçou a importância da
revisão, tendo em vista que 2011 marca o início dos trabalhos do
governador reeleito, Antônio Augusto Anastasia.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) disse, em sua
participação, que, por ser a última revisão, a sociedade deve, mais
que sugerir novas propostas ao orçamento, aferir resultados dos
projetos que vêm sendo desenvolvidos na região.
Oportunidade - O prefeito da
Itaobim, João Pereira, celebrou o evento, que aconteceu pela
terceira vez no município. Para ele, a revisão do PPAG representa a
oportunidade de o Vale do Jequitinhonha se fazer representar no
Governo do Estado. "Estamos longe do governador, por isso, este é
momento para que tenhamos voz nos projetos do orçamento público",
disse.
O diretor Central da Coordenação de Ação
Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(Seplag), Leonardo Ladeira, destacou a revisão como um momento
democrático de interlocução do poder público com a sociedade.
Segundo ele, o evento é uma oportunidade para que
governo conheça a realidade do Estado e, com isso, aperfeiçoe as
ações e prioridades dos 56 programas estruturadores que compõem o
PPAG. O representante do Poder Executivo citou e prestou contas de
alguns dos programas que atendem diretamente a região.
Propostas foram definidas em dois grupos de
trabalho
As 76 sugestões ao PPAG foram colhidas a partir dos
debates realizados nos grupos de trabalho, cujos temas foram
"Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce" e "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva".
O primeiro grupo apresentou propostas para os
programas estruturadores "Convivência com a Seca e Inclusão
Produtiva" e "Minas Sem Fome". O segundo grupo reuniu sugestões para
os programas estruturadores "Travessia: Atuação Integrada em Espaços
Definidos de Concentração de Pobreza" e "Vida no Vale Copanor".
As discussões foram mediadas pelos gerentes do
programas e pelos parlamentares. No total, 77 pessoas, entre
cidadãos e membros de entidades da sociedade civil organizada,
inscreveram-se para participar das discussões, que abordaram temas
como meio ambiente, energia, saúde, educação e, principalmente,
recursos hídricos.
As propostas reunidas nas audiências públicas
realizadas em Itapagipe (Triângulo), São João Nepomuceno (Mata),
Belo Horizonte (Central) e Itaobim (Jequitinhonha) vão compor um
documento final para análise das comissões de Participação Popular e
Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, para que sejam
feitas propostas de emenda aos projetos de lei do PPAG e do
Orçamento Anual do Estado. No balanço final, as quatro audiências
reuniram mais de 800 pessoas e registraram 362 propostas.
Presenças - Deputados André
Quintão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).
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