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Francisco Sá receberá audiência para discutir desafetação de
terras
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará na quinta-feira
(25/11/10) audiência pública em Francisco Sá (Norte de Minas), para
debater o processo de desafetação de terras cedidas em comodato
(empréstimo) pelo Estado de Minas Gerais à Empresa Itapeva Florestal
Ltda, nos limites dos municípios de Francisco Sá e Grão Mogol. A
audiência foi requerida pelos deputados Paulo Guedes (PT), Padre
João (PT) e Carlin Moura (PC do B) e será realizada na Câmara
Municipal de Francisco Sá (Av. Getúlio Vargas, 1.014 - Centro), às
10 horas.
O Governo do Estado cedeu, provisoriamente, cerca
de 5,7 mil hectares de terras à empresa Itapeva Florestal Ltda para
o cultivo de eucalipto. Transcorrido o tempo de cessão conveniado
entre as partes, o Estado iniciou o processo de desafetação, que
implica a alteração da finalidade do bem público. No entanto, houve
o assentamento de famílias na área, suscitando a necessidade de
resolução da questão. Dessa forma, a audiência pública destina-se a
discutir a finalidade que será dada às terras pelo Estado, bem como
regularizar a situação das 300 pessoas que, por determinação
judicial, retiraram-se da área em 2008, mas propõem a ocupação das
terras.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o prefeito e o presidente da Câmara de
Francisco Sá, José Mário Pena e Ely Soares Pereira; delegado federal
do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais (MDA),
Eduardo Soares Leal; superintendente regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luci Rodrigues Espeschit;
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários do
Ministério Público, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; secretário
de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e
diretor-geral em exercício do Instituto de Terras de Minas Gerais
(Iter), Manoel da Silva Costa Júnior; prefeito e presidente da
Câmara de Grão Mogol, Jeferson Augusto de Figueiredo e Almir
Rodrigues de Oliveira; e representantes da Associação Senhora de
Santana, José Arnaldo dos Santos e Geraldo Santana de Abreu.
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