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Superbactéria e denúncia de tortura são temas da semana na
ALMG
A prevenção à proliferação de superbactérias e a
denúncia de tortura na cadeia pública de Serro (Região Central) são
os temas das duas reuniões com convidados programadas pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os dias 16 e 17 de
novembro.
O primeiro evento é uma reunião da Comissão de
Direitos Humanos às 9 horas de terça-feira (16), na Câmara Municipal
de Serro, a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT). Serão averiguadas denúncias de violação de direitos
humanos, assédio moral, abuso de autoridade e tortura na cadeia
pública do município. A Câmara Municipal fica na Praça João
Pinheiro, 154, no centro da cidade.
A visita a Serro é desdobramento de uma audiência
realizada no início de outubro pela Comissão de Direitos Humanos, na
ALMG, em Belo Horizonte. Na ocasião, foi ouvido o agente de
segurança prisional Paulo Henrique da Silva Santos, que denunciou
ter havido abuso de poder por parte da delegada de Polícia Civil
Iara França Camargos. Ela teria afastado o agente de suas funções e
suspendido os vencimentos, depois que ele denunciou suposto tráfico
de drogas na cadeia pública do Serro.
Para debater as denúncias, estão convidados o juiz
de direito da comarca do Serro, João Paulo Santos da Costa Cruz; o
corregedor-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Geraldo de Morais
Júnior; a corregedora do Sistema Prisional da Secretaria de Estado
de Defesa Social (Seds), Luciana Nobre de Moura; o ouvidor de
polícia de Minas, Paulo Vaz Alkmin; a delegada de Polícia Civil,
Iara França Camargos; a promotora de justiça da comarca do Serro,
Raquel Fernanda Caetano Corrêa; o delegado de Polícia Civil do
município, Kleber Valadares Coelho Júnior; a investigadora de
Polícia Civil, Neide Alves de Figueiredo; o advogado Matheus de
Mendonça Gonçalves Leite; o agente de segurança prisional, Paulo
Henrique da Silva Santos; e o agente penitenciário Márcio Junior
Ribeiro Martins.
Bactéria - Atendendo requerimento de seu
presidente, deputado Carlos Mosconi (PSDB), a Comissão de Saúde
discute na quarta-feira (17), às 9h30, medidas preventivas de
combate à proliferação de bactérias super-resistentes. Programado
para acontecer no Auditório, esse será o segundo debate sobre o
assunto na Assembleia, desde a divulgação de um surto de
contaminação em Brasília que provocou 18 mortes. Nesse caso, a
responsável foi a Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), apelidada de "superbactéria" em
razão de sua alta resistência a antibióticos.
No dia 27/10/10, representantes da Secretaria de
Estado da Saúde foram ouvidas pela comissão e descartaram a
ocorrência de um surto em Minas, admitindo apenas casos isolados, o
que não é novidade. Na ocasião, a gerente da Vigilância Sanitária da
Secretaria de Estado de Saúde (SES), Adriana Cacciari Zapaterra
César, afirmou que os casos não representam risco significativo para
a população, fora dos hospitais, sendo frequentes apenas entre
pacientes de CTIs e UTIs, vítimas de infecção hospitalar.
Desta vez, a Comissão de Saúde pretende ouvir
representantes de um número maior de órgãos dos diversos níveis de
governo e da sociedade civil. Estão convidados o ministro da Saúde,
José Gomes Temporão; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge
de Souza Marques; o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte,
Marcelo Gouvêa Teixeira; o presidente da Sociedade Mineira de
Infectologia, Carlos Ernesto Ferreira Starling; e o presidente do
Conselho Nacional de Secretários Muncipais de Saúde (Conasems),
Antônio Carlos Figueiredo Nardis.
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