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Grupos de revisão do PPAG apresentam 71
propostas
Fortalecer a produção e a comercialização de
produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas;
promover a autosustentabilidade das associações de catadores de
materiais recicláveis; criar um centro de pesquisa na área de
agricultura e pecuária para o desenvolvimento do Vale do
Jequitinhonha. Estas foram algumas das 71 propostas apresentadas
pelos três últimos grupos de trabalho que participaram da revisão do
PPAG 2008/2011. Os debates aconteceram na manhã desta quarta-feira
(10/11/10) e abordaram as questões relacionadas à educação,
inovações tecnológicas e meio ambiente.
O grupo de Trabalho Educação de Qualidade teve a
presença de 68 participantes, que apresentaram 48 propostas, entre
as quais a melhoria da infraestrutura física e de equipamentos em
escolas estaduais do Ensino Médio; a criação de um projeto
estruturador de prevenção, tratamento, reinserção social e de
combate às drogas; a definição de um padrão básico de atendimento do
ensino público Fundamental e Médio, com a melhoria de condições de
trabalho para os profissionais da educação; e a contratação de
assistentes sociais e psicólogos nas escolas, especialmente naquelas
situadas em áreas de maior vulnerabilidade social.
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e gestora do
projeto estruturador "Desempenho e Qualificação de Professores",
Raquel Elizabete de Souza Santos, afirmou que o grande objetivo do
trabalho é qualificar os profissionais da educação, de forma que
eles possam apresentar alternativas e estratégias para melhorar o
seu desempenho e o dos alunos. Ela explica que os professores se
organizam em Grupos de Desempenho Profissional (GDP) e, a partir
daí, desenvolvem projetos temáticos para aprimorar a sua atuação
profissional. De acordo com Raquel, atualmente são 112 GDPs no
Ensino Fundamental e 482 no Ensino Médio. Para ela, o projeto já tem
apontado bons resultados, como o aumento da média dos alunos das
escolas participantes das GDPs, bem como da troca de informações
entre as escolas, possibilitando a multiplicação e o repasse das
experiências pedagógicas.
Outro projeto apresentado foi o "Escola em Tempo
Integral", que prioriza os alunos que se encontram em áreas de maior
vulnerabilidade. O secretário de Estado de Educação (SEE), Gustavo
Nominato Marques afirmou que o projeto já abrange 1.882 escolas,
105.172 alunos e está presente em 607 municípios mineiros.
Inovação- O grupo de
trabalho que debateu as questões relacionadas à Inovação, Tecnologia
e Qualidade apresentou um total de nove propostas, relacionadas a
quatro projetos estruradores: "Arranjos Produtivos, Polos de
Excelência e Polos de Inovação", "Rede de Formação Profissional
Orientada pelo Mercado", "Rede de Inovação Tecnológica" e "Certifica
Minas". O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),
Altino Rodrigues Neto, é o gestor do Projeto Certifica Minas, que
visa à ampliação e à inserção competitiva da produção agropecuária
de Minas Gerais nos mercados nacional e internacional. "Este projeto
está trazendo uma grande visibilidade para o agronegócio do Estado",
afirma o gestor. Para ele, o Certifica Minas levantou a necessidade
de um atendimento diferenciado para a agricultura familiar de Minas,
devido a sua riqueza e ao que ela representa para o Estado.
Entre as propostas apresentadas pelos 38
participantes do grupo estão a identificação de propriedades
produtoras de café, inclusive orgânico, visando à manutenção,
rastreamento e melhoria da qualidade, como um instrumento de
valorização do café produzido de Minas; e a execução de cursos de
qualificação profissional pela Utramig, a fim de contribuir para o
aumento da produtividade, empregabilidade e inserção social.
Meio ambiente - Um dos
pontos levantados pelos 32 participantes do grupo Qualidade
Ambiental foi a questão da diminuição dos recursos estatais
previstos no orçamento para a área ambiental. Alguns dos presentes
manifestaram preocupação com essa situação. Das 13 propostas
apresentadas, destacam-se a criação e implementação do Parque
Estadual da Pampulha, e do Museu da Água e do Meio Ambiente, como
ações educativas, de proteção e recuperação das nascentes e
mananciais; e a ampliação da meta de regularização fundiária das
unidades de conservação de 10 mil para 50 mil hectares. As propostas
relacionam-se aos quatro projetos estruturadores: "Conservação do
Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica", "Consolidação da Gestão de
Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas", "Resíduos Sólidos" e
"Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014".
As propostas dos 13 grupos de trabalho seguem para
a Plenária final da audiência de Revisão do PPAG desta tarde de
quarta (10). Elas serão apresentadas e resultarão em um documento
final que será entregue aos presidentes das Comissões de
Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
ALMG, deputados André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB),
respectivamente, que coordenam a série de audiências. Se aprovadas,
serão incorporadas sob a forma de emendas ao PPAG
2008-2011.
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