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Grupos debatem saúde, segurança e juventude no PPAG
2011
As audiências de revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental 2008/2011 se concentraram nos temas da saúde,
segurança e de políticas voltadas para a juventude, na manhã desta
terça-feira (9/11/10). Os debates, organizados pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais na Escola do Legislativo, contam com a
participação de agentes públicos e representantes da sociedade
civil, sendo abertos também a qualquer cidadão. Todos recebem
informações sobre as políticas setoriais de seu interesse e podem
propor alterações no planejamento orçamentário dos próximos
anos.
Vida Saúdável - O grupo
voltado para políticas de saúde, reunidas sob a marca "Vida
Saudável", avaliou os projetos estruturadores "Regionalização -
Redes de Atenção à Saúde", "Saúde em Casa" e "Saúde Integrada -
Logística e Apoio às Redes de Atenção". Os 41 participantes
apresentaram 10 propostas. Entre elas estão a restauração de uma
ação específica para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
(Sisvan) dentro do Programa Saúde em Casa; a criação de um projeto
estruturador para assistência médica ao dependente químico; de um
programa de produção e distribuição de medicamentos para asma e
doenças pulmonares crônicas; de uma central telefônica para marcação
de consultas para idosos; e de equipes domiciliares conjuntas de
assistência social e médica, por meio de uma articulação entre os
programas Saúde da Família (PSF) e Casa em Casa.
O assessor chefe da Assessoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Francisco
Tavares Júnior, apresentou algumas das prioridades do PPAG nas áreas
da Saúde Integrada e Regionalização. Entre elas, destaca-se a
implantação, em 2011, de mais duas redes de urgência e emergência,
uma delas no Jequitinhonha e Mucuri, e a outra em uma região a
definir. Atualmente, uma já funciona no Norte de Minas, e outra está
sendo implantada na Região Centro-Sul, sediada em Barbacena,
processo que deve ser concluído no início de 2011. Essa rede inclui
a criação de um sistema de classificação de risco, de um serviço de
atendimento médico de urgência (Samu) regional, criação de unidades
de pronto atendimento e reforço aos pontos de urgência e
emergência.
O gerente adjunto do projeto Saúde em Casa,
Fernando Schneider, disse que o Estado pretende ampliar o número de
equipes de PSF das atuais 4 mil para 4.150. Essa ampliação será,
sobretudo, nos municípios de médio e grande porte. Várias equipes
ganharão um gerente, uma vez que esta função é hoje acumulada pelo
enfermeiro em 91% das equipes, o que prejudica a qualidade do
trabalho.
Juventude - O avanço na
qualidade do ensino médio no Estado foi um dos principais desafios
apresentados no grupo de trabalho destinado a debater o Protagonismo
Juvenil. Foram discutidos, com representantes do Poder Executivo, os
projetos estruturadores "Ensino Médio Profissionalizante", "Minas
Olímpica", "Poupança Jovem", Promédio - Melhoria da Qualidade e
Eficiência do Ensino Médio", e "Centro da Juventude de Minas Gerais
- Plug Minas".
Além da melhoria da qualidade do ensino médio,
foram debatidos também os índices de evasão e promoção de alunos na
rede estadual; o aumento das vagas nas escolas que oferecem cursos
profissionalizantes; a melhoria da infraestrutura das escolas e dos
centros de esporte; a capacitação do magistério; o apoio a entidades
esportivas ligadas à educação; o aumento da inclusão de alunos do
Poupança Jovem; o acompanhamento de alunos e familiares no que se
refere à formação educacional; as metas dos projetos estruturadores
para 2011; a inclusão digital; e a possibilidade de expansão dos
centros de juventude.
Os participantes fizeram críticas à realidade da
educação no Estado. Entre os pleitos, que deverão ser transformados
em propostas de emenda ao PPAG, foram solicitadas a ampliação dos
programas estruturadores; a revisão da carga horária e da grade
curricular da rede estadual; a revisão do critérios de inclusão das
cidades nos programas; a melhor valorização e remuneração dos
professores; e a melhoria na estrutura das escolas. A segunda parte
dos debates continua no período da tarde e as propostas serão
reunidas ao final.
Defesa Social - Os
participantes do grupo de trabalho que debateu a temática da Defesa
Social apresentaram, na manhã de hoje, 17 propostas relativas às
ações previstas no PPAG 2008/2011 para a área. Entre elas,
destacam-se a valorização profissional das equipes de saúde mental
que prestam atendimento à população prisional; a sistematização de
cursos de capacitação em Direitos Humanos para os presidiários; o
aprimoramento das condições de segurança e ressocialização de
detentos e a prevenção à vitimização secundária dos profissionais da
área; a criação e a implementação de um Programa de Controle Médico
de saúde ocupacional para policiais civis, agentes penitenciários e
socioeducativos; a informatização dos prontuários médicos dos
condutores de veículos para deficientes físicos do Estado; a
promoção da qualidade de atuação dos órgãos de defesa social,
potencializando a integração de ações de ensino, avaliação e
atendimento aos cidadãos.
Os três projetos estruturadores que formaram a base
das discussões do grupo são "Avaliação e Qualidade da Atuação dos
Órgãos de Defesa Social", " Expansão, Modernização e Humanização do
Sistema Prisional" e " Gestão Integrada de Ações e Informações de
Defesa Social". Um das questões que também foi abordada durante o
debate refere-se à revista íntima que é feita de forma
indiscriminada e sem justificativa fundamentada nos presídios. O
subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social (Seds), Genilson Ribeiro Zeferino, afirmou que,
atualmente, 12 unidades do sistema prisional do Estado não fazem
mais este tipo de revista, mas que ainda não é possível que isso
seja aplicado às outras unidades. Segundo ele, o problema poderá ser
minimizado com o investimento em equipamentos, como o scanner
corporal e de objetos.
A vice-presidente da Comissão de Segurança Pública,
Maria Tereza Lara (PT), também esteve presente no debate e enfatizou
a questão da capacitação profissional dos presos como uma forma
efetiva de garantir a humanização do sistema. Além disso, a deputada
reforçou a necessidade de prestar auxílio psiquiátrico aos detentos,
que vivem em uma situação de exclusão e sofrimento.
Participantes continuam atividades à tarde
O grupo de trabalho Defesa Social também se reuniu
à tarde, com a segunda etapa dos debates e da apresentação de
propostas, abordando os projetos estruturadores "Atendimento às
Medidas Socioeducativas", "Prevenção Social da Criminalidade" e "
Escola Viva e Comunidade Ativa". Também à tarde, o grupo Vida
Saudável continuou suas atividades, debatendo os projetos
"Saneamento Básico: Mais saúde para todos" e "Vida no Vale -
Copanor". O grupo Investimento e Valor Agregado da Produção abordou
seis projetos. Foram eles: "Promoção e Atração de Investimentos
Estratégicos e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas das Empresas
Âncoras", "Inserção Competitiva das Empresas Mineiras no Mercado
Internacional", "Descomplicar-Melhoria do Ambiente de Negócios",
"Cresce Minas: oferta e distribuição de energia elétrica", "Oferta
de Gás Natural" e "Parcerias para provisão de serviços de interesse
público".
Os três grupos apresentaram, ao todo, 20 propostas.
No grupo que abordou a Defesa Social, foi ressaltada a necessidade
de aumento das vagas nos centros socioeducativos. Os participantes
do grupo Vida Saudável aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre os
objetivos e as áreas de atuação da Copanor e também sobre reajustes
de tarifas de abastecimento de água e saneamento, subsídio e isenção
de cobrança para as famílias de baixa renda. Entre as propostas
apresentadas, está a que pede a qualificação dos trabalhadores na
área de abrangência da Copanor e das empreiteiras que prestam
serviço para ela.
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