Grupos apresentam 47 propostas na abertura da Revisão do PPAG

Construção de cisternas e reservatórios nos municípios do Norte de Minas, incentivo à agricultura orgânica, increment...

08/11/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Grupos apresentam 47 propostas na abertura da Revisão do PPAG

Construção de cisternas e reservatórios nos municípios do Norte de Minas, incentivo à agricultura orgânica, incremento da política de assistência social e iniciativas voltadas para a Copa do Mundo de 2014 foram algumas das 47 propostas apresentadas na audiência pública de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, nesta segunda-feira (8/11/10). Os quatro grupos que se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no primeiro dia do evento debateram os projetos estruturadores relacionados às Áreas de Resultado "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" (Grupo1), "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva" (Grupo 2), "Rede de Cidades e Serviços" (Grupo 3) e "Logística e Integração e Desenvolvimento" (Grupo 4).

O gerente executivo do Projeto Estruturador Copa do Mundo de 2014, Éder Sá Alves Campos, informou que em 2011 terá início a terceira etapa da reforma do Mineirão para o mundial de futebol. Também estão previstas obras de acesso à capital em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal, ao Mineirão e também grandes intervenções no Aeroporto de Confins. Éder Campos também adiantou que o Estado desenvolverá projetos de recepção aos turistas com ênfase, sobretudo, nas cidades turísticas e nas que podem receber seleções no período do Mundial. Segundo ele, estão estimados gastos da ordem de R$ 100 milhões com essas obras.

Éder Campos participou das discussões no Grupo 3, que apresentou sete propostas. Entre elas, ações voltadas para os idosos, como a reserva de um espaço fixo no Centro de Tradição Cultural do Jequitinhonha para que possam compartilhar suas experiências e potencialidades, e o incentivo ao turismo voltado para esse segmento. O grupo também sugeriu a promoção de iniciativas sustentáveis na execução dos projetos vinculados à Copa do Mundo de 2014 e medidas intersetoriais para prevenir e enfrentar situações de risco social decorrente do turismo, como trabalho infantil e exploração sexual infanto-juvenil. Além disso, foi apresentada proposta para dar seguimento às ações de regularização fundiária para fins de titulação com vistas à inclusão social.

Representantes do Jequitinhonha pedem ações para enfrentamento da seca

A diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação, Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, apresentou o projeto "Aceleração da Aprendizagem na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce". Ela explicou que o projeto foi criado em 2008. Em 2007, 29% dos alunos do ensino fundamental estavam atrasados pelos menos dois anos nos estudos. Segundo a diretora, em 2010, esse índice foi reduzido para 20%. Maria das Graças Bittencourt acredita que o projeto, que hoje já se expandiu para outras regiões do Estado, deva permanecer em vigor por mais três anos, pelo menos. Nesse projeto, os alunos que estão atrasados na escolaridade são preparados com material específico para serem reintegrados à série correta.

Esse projeto foi discutido pelo Grupo 1, que apresentou dez propostas, entre elas, pedidos de construção de cisternas e reservatórios em 21 municípios do Norte de Minas e outras para geração de emprego e renda na região. Os participantes do grupo também apresentaram propostas de incentivo a produção de espécies medicinais selecionadas pela Secretaria de Estado de Saúde por agricultores familiares. O grupo também sugeriu o condicionamento da implantação de atividade minerária à agregação de valor do produto.

Grupo que discutiu redução da pobreza apresentou 28 propostas

O Grupo 2 foi o que mais apresentou propostas: 28. Na área de agricultura, destacam-se a restauração da proposta popular de 2007 relativa à comercialização direta dos produtos da agricultura familiar, e a solicitação de uma nova ação para a agricultura familiar de incentivo à agricultura orgânica. Muitas outras foram apresentadas visando o desmembramento de ações relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), como apoio aos municípios no pagamento de benefícios eventuais, ampliação das metas física e financeira do Programa de Proteção das Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O grupo pediu ainda a capacitação das equipes que trabalham com esse programa e mais recursos para o apoio aos municípios na qualificação para a gestão das políticas de assistência social. O Grupo 4 apresentou duas propostas de obras de infraestrutura viárias que serão encaminhadas ao grupo que tratou do tema.

As propostas dos grupos de trabalho irão para a Plenária final da audiência de Revisão do PPAG que acontecerá no dia 10, a partir das 14 horas. Nesse momento, elas serão apresentadas e resultarão em um documento final que será entregue aos presidentes das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, deputados André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB), respectivamente, que coordenam a série de audiências. Se aprovadas, serão incorporadas sob a forma de emendas ao PPAG 2008-2011.

 

 

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