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Grupos apresentam 47 propostas na abertura da Revisão do
PPAG
Construção de cisternas e reservatórios nos
municípios do Norte de Minas, incentivo à agricultura orgânica,
incremento da política de assistência social e iniciativas voltadas
para a Copa do Mundo de 2014 foram algumas das 47 propostas
apresentadas na audiência pública de Revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, nesta segunda-feira (8/11/10).
Os quatro grupos que se reuniram na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais no primeiro dia do evento debateram os projetos
estruturadores relacionados às Áreas de Resultado "Desenvolvimento
do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce" (Grupo1),
"Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva" (Grupo 2), "Rede de
Cidades e Serviços" (Grupo 3) e "Logística e Integração e
Desenvolvimento" (Grupo 4).
O gerente executivo do Projeto Estruturador Copa do
Mundo de 2014, Éder Sá Alves Campos, informou que em 2011 terá
início a terceira etapa da reforma do Mineirão para o mundial de
futebol. Também estão previstas obras de acesso à capital em
parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal, ao
Mineirão e também grandes intervenções no Aeroporto de Confins. Éder
Campos também adiantou que o Estado desenvolverá projetos de
recepção aos turistas com ênfase, sobretudo, nas cidades turísticas
e nas que podem receber seleções no período do Mundial. Segundo ele,
estão estimados gastos da ordem de R$ 100 milhões com essas
obras.
Éder Campos participou das discussões no Grupo 3,
que apresentou sete propostas. Entre elas, ações voltadas para os
idosos, como a reserva de um espaço fixo no Centro de Tradição
Cultural do Jequitinhonha para que possam compartilhar suas
experiências e potencialidades, e o incentivo ao turismo voltado
para esse segmento. O grupo também sugeriu a promoção de iniciativas
sustentáveis na execução dos projetos vinculados à Copa do Mundo de
2014 e medidas intersetoriais para prevenir e enfrentar situações de
risco social decorrente do turismo, como trabalho infantil e
exploração sexual infanto-juvenil. Além disso, foi apresentada
proposta para dar seguimento às ações de regularização fundiária
para fins de titulação com vistas à inclusão social.
Representantes do Jequitinhonha pedem ações para
enfrentamento da seca
A diretora da Superintendência de Educação Infantil
e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação, Maria das Graças
Pedrosa Bittencourt, apresentou o projeto "Aceleração da
Aprendizagem na Região do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e
Rio Doce". Ela explicou que o projeto foi criado em 2008. Em 2007,
29% dos alunos do ensino fundamental estavam atrasados pelos menos
dois anos nos estudos. Segundo a diretora, em 2010, esse índice foi
reduzido para 20%. Maria das Graças Bittencourt acredita que o
projeto, que hoje já se expandiu para outras regiões do Estado, deva
permanecer em vigor por mais três anos, pelo menos. Nesse projeto,
os alunos que estão atrasados na escolaridade são preparados com
material específico para serem reintegrados à
série correta.
Esse projeto foi discutido pelo Grupo 1, que
apresentou dez propostas, entre elas, pedidos de construção de
cisternas e reservatórios em 21 municípios do Norte de Minas e
outras para geração de emprego e renda na região. Os participantes
do grupo também apresentaram propostas de incentivo a produção de
espécies medicinais selecionadas pela Secretaria de Estado de Saúde
por agricultores familiares. O grupo também sugeriu o
condicionamento da implantação de atividade minerária à agregação de
valor do produto.
Grupo que discutiu redução da pobreza apresentou 28
propostas
O Grupo 2 foi o que mais apresentou propostas: 28.
Na área de agricultura, destacam-se a restauração da proposta
popular de 2007 relativa à comercialização direta dos produtos da
agricultura familiar, e a solicitação de uma nova ação para a
agricultura familiar de incentivo à agricultura orgânica. Muitas
outras foram apresentadas visando o desmembramento de ações
relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), como
apoio aos municípios no pagamento de benefícios eventuais, ampliação
das metas física e financeira do Programa de Proteção das Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte. O grupo pediu ainda a capacitação
das equipes que trabalham com esse programa e mais recursos para o
apoio aos municípios na qualificação para a gestão das políticas de
assistência social. O Grupo 4 apresentou duas propostas de obras de
infraestrutura viárias que serão encaminhadas ao grupo que tratou do
tema.
As propostas dos grupos de trabalho irão para a
Plenária final da audiência de Revisão do PPAG que acontecerá no dia
10, a partir das 14 horas. Nesse momento, elas serão apresentadas e
resultarão em um documento final que será entregue aos presidentes
das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária da Assembleia, deputados André Quintão (PT) e Zé Maia
(PSDB), respectivamente, que coordenam a série de audiências. Se
aprovadas, serão incorporadas sob a forma de emendas ao PPAG
2008-2011.
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