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05/11/2010 00h03

Entidades pedem união de esforços para enfrentamento das drogas

A necessidade de união dos esforços da sociedade civil e do poder público para o enfrentamento das drogas e da crimin...

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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Entidades pedem união de esforços para enfrentamento das drogas

A necessidade de união dos esforços da sociedade civil e do poder público para o enfrentamento das drogas e da criminalidade foi destacada durante a solenidade de instalação da Comissão de Representação do Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (5/11/10), reuniu representantes das entidades que ajudaram na organização do fórum realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais entre os dias 11 e 13 de agosto deste ano.

A comissão de representação é composta de 35 entidades e mais dois cidadãos. Eleita durante o fórum técnico, ela tem a função de discutir e encaminhar, junto à Comissão de Segurança Pública da ALMG, as 42 propostas finais do fórum técnico. Elas podem ser transformadas em proposições legislativas, gestões junto a órgãos oficiais ou audiências e debates públicos.

"À violência presente no mundo contemporâneo e que cria uma constante tensão entre indivíduos, grupos e instituições, estamos respondendo com nosso esforço de solidariedade, que não pode ser, absolutamente, perdido", afirmou o presidente da Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), durante a solenidade. Ele também defendeu um tratamento diferenciado dos usuários de drogas, para que possam ser resgatados de uma situação de vulnerabilidade.

Deputado defende programa estruturador com ações de combate às drogas

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João leite (PSDB), também reforçou a gravidade do problema das drogas no Estado, constatada nas 20 audiências públicas realizadas nas diversas reuniões do Estado na etapa de interiorização do fórum. O parlamentar defendeu que a Assembleia apresente um programa estruturador na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, voltado para essa situação com foco, sobretudo, no atendimento ao usuário de drogas. "A medida teria um caráter curativo, uma vez que a prevenção viria por meio de outras ações, como o incentivo ao esporte, por exemplo", argumentou.

Para a vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, deputada Maria Tereza Lara (PT), o fortalecimento da ação preventiva é mesmo necessário. Além dos investimentos na área de esporte, ela acrescentou a escola em tempo integral e o acompanhamento das famílias vulnerabilizadas. A deputada também manifestou a esperança de que o diagnóstico colhido na preparação do fórum contribua para a superação da violência. Ela também acredita na integração das três esferas de poder, com maior apoio aos municípios, para o sucesso das políticas de segurança pública.

A importância do Legislativo, como o "Poder do diálogo", para a construção coletiva de soluções foi destacada pelo subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides. Na opinião dele, a ALMG tem sido fundamental para a elaboração das políticas públicas do Estado. "Hoje, com essa comissão de representação, as políticas públicas entram em outro ciclo: de consolidação, melhoria da qualidade e ampliação dos avanços já conquistados", concluiu.

As representantes do poder público, da sociedade civil e dos cidadãos na comissão de representação, respectivamente, Marolinta Dutra, Kátia Ferraz Ferreira e Mariane Pimenta Fargnoli, destacaram o envolvimento dos diversos segmentos durante o fórum técnico. "Não dá para acreditar em soluções milagreiras para a segurança", lembrou a chefe de gabinete da Defensoria Pública Geral de Minas Gerais, Marolinta Dutra, defendendo a união de esforços. "Encontrar as portas abertas para a participação das entidades favoreceu a mobilização em torno do tema", acrescentou Kátia Ferraz, do Centro de Vida Independente - Belo Horizonte.

Para Mariane Pimenta, o mais importante foi compreender que a segurança pública é de responsabilidade de todos. "É uma mudança de paradigma. Não dá para esperar que tudo venha do poder público", concluiu.

Comissão de representação - No fim da solenidade, a comissão de representação realizou uma primeira reunião de trabalho para eleger a coordenação do grupo, que ficará a cargo do Centro de Mobilização Nacional. A representante é Sandra Mara Albuquerque Bossio. A secretaria será exercida pela Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins, por meio da representante Iris de Lourdes Campos Silva. A suplência é da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, representada por Arlete Gonçalves Lages.

A comissão fará outra reunião para definir o cronograma de trabalho para estudo do documento final do fórum técnico. O fórum técnico foi realizado a requerimento da Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67 entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades.

Pela primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de pessoas que não têm vínculos com instituições.

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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