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Zona da Mata reivindica rede de urgência médica no
PPAG
A implantação de uma rede integral d atenção à
urgência e à emergência na Zona da Mata foi uma das principais
propostas de revisão do Plano Plurianual da Ação Governamental
(PPAG) 2008-2011, apresentadas em audiência pública realizada nesta
sexta-feira (5/11/10), em São João Nepomuceno (Mata). A reunião é
uma das quatro realizadas pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais para discutir com a população as diretrizes orçamentárias. Na
Capital, as propostas serão discutidas de 8 a 10 de novembro.
A reunião de São João Nepomuceno contou com cerca
de 90 participantes, entre inscritos e convidados. O debate resultou
em 31 propostas apresentadas. A instalação da rede de urgência e
emergência foi defendida pelo representante da Secretaria Municipal
de Saúde de Juiz de Fora, Ivan Chebli. "Não há previsão de
implantação dessa rede na macrorregião do Sudeste", queixou-se. Sua
proposta prevê a destinação de R$ 38 milhões anuais para o
serviço.
A rede de urgência foi uma das ideias defendidas
pelo deputado Marcus Pestana (PSDB), logo no início da reunião. Ele
também pediu o apoio dos representantes da Zona da Mata para a
construção de uma ligação do Aeroporto de Goianá-Rio Novo à BR-040;
reforma da BR-267, que liga Juiz de Fora à Rio-Bahia (BR-116); obras
de despoluição da bacia do Vale do Paraíba do Sul; além de
iniciativas de fomento à produtividade, diversificação e
qualificação tecnológica na produção regional. "Estamos revivendo
uma safra de investimentos que pode nos levar de novo ao caminho do
desenvolvimento", afirmou Pestana.
Relator do projeto de lei que trata do PPAG, o
deputado Lafayette de Andrada (PSDB) representou o presidente da
Assembleia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), no encontro de São
João Nepomuceno. Ele saudou a participação na reunião de vereadores,
diretores de escola, outras autoridades e moradores. "A Assembleia
dá a maior importância a esta interiorização do debate", afirmou.
Representando a Comissão de Participação Popular, o deputado Carlin
Moura (PCdoB) disse que a revisão do PPAG é um instrumento de que a
população pode se valer para enfrentar a concorrência desleal do Rio
de Janeiro, que prejudica a industrialização da Zona da Mata. Ele
também reclamou de falta de investimentos em saúde. "A dificuldade
da saúde vem da falta de investimento em pessoal, em custeio",
declarou.
Prefeita defende ampliação da Escola em Tempo
Integral
Durante o debate, a prefeita de São João
Nepomuceno, Edmea Moreira Machado, reivindicou a inclusão de
crianças com necessidades especiais no Programa Escola em Tempo
Integral, que amplia o tempo de permanência dos alunos nas escolas,
com refeições extras e atividades extra-curriculares. Edmea destacou
que o programa tem apresentado bons resultados no distrito de Roça
Grande, região de maior risco para a juventude de Nepomuceno. Já o
presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Carlos Barbosa,
pediu a atenção do Estado para o projeto de criação de um polo de
turismo em São João Nepomuceno, em uma área banhada pela represa da
Energisa.
Antes da discussão das propostas, os participantes
do encontro assistiram apresentações de gestores da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) sobre programas de quatro
áreas de resultados: Defesa Social, Educação de Qualidade, Vida
Saudável e Inovação, Tecnologia e Qualidade. A diretora central de
Planejamento e Programação da Seplag, Tuliana Macedo Vasconcelos,
explicou a função do PPAG, de instituir e detalhar todos os
programas do Governo, definindo como e quanto será investido em cada
área e região. Segundo ela, os investimentos foram definidos com
base nas mesmas estimativas usadas pelo Governo Federal, que indicam
um crescimento de 5,5% do PIB e uma inflação de 4,5%.
Gerente do Programa Escola em Tempo Integral,
Gustavo Nominato relatou que 1.889 estabelecimentos de ensino já
estão hoje nesse programa, sendo quatro em São João Nepomuceno e 39
em Juiz de Fora. Para 2011, uma possibilidade é um entendimento com
a Secretaria de Estado de Defesa Social para que também sejam
beneficiados os jovens que cumprem medidas socioeducativas.
Com relação ao Programa de Atendimento às Medidas
Socioeducativas, a gerente Cynthia Maria Santos Aguido afirmou que o
Governo pretende implantar um Centro Socioeducativo no Sul de Minas,
a fim de evitar que os menores infratores da região continuem a
sobrecarregar o estabelecimento que já existe em Juiz de Fora. Outra
proposta é ampliar os convênios com os municípios para a aplicação
de medidas de meio aberto, ou seja, prestação de serviços
comunitários, sem internação.
Por fim, a gerente adjunta do Projeto Rede de
Inovação Tecnológica da Seplag, Anna Flávia Bakô, convocou os
dirigentes municipais a regulamentarem, em suas cidades, a Lei de
Incentivo à Inovação. Essa regulamentação, segundo ela, facilita
muito a articulação com o Estado para a implantação de instrumentos
de fomento à qualificação tecnológica, abrangendo desde a incubação
de empresas até a criação de selos de identidade geográfica para
produtos regionais, tais como cachaças e queijos. Ela informou,
ainda, que já foi adquirido o terreno para a implantação do Parque
Tecnológico de Juiz de Fora, e solicitada a licença prévia ambiental
para o empreendimento.
Além das autoridades citadas no texto, também
integrou a mesa de trabalhos o especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental da Seplag, Diego Mendes Souza.
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