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Melhoria de estradas é reivindicada em audiência do PPAG no
Triângulo
Com mais de 160 inscritos e 65 propostas
apresentadas, a maioria relacionada à infraestrutura de transportes,
foi realizada, nesta quinta-feira (4/11/10), em Itapagipe
(Triângulo), a primeira audiência pública da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) 2008/2011.
O objetivo é coletar demandas e sugestões da
sociedade para o PPAG 2008/2011, antes da votação, em Plenário, do
Projeto de Lei (PL) 4.894/10, do governador, que trata da revisão do
Plano para 2011.
A Câmara Municipal ficou lotada para os debates,
que contemplaram quatro programas estruturadores que integram o
PPAG. O programa Potencialização da Infraestrutura Logística da
Fronteira Agroindustrial, da área de resultados Logística da
Fronteira Agroindustrial, foi o que mobilizou a maior parte das
discussões, com pedidos de asfaltamento e recuperação de acessos e
estradas entre municípios da região.
Foram discutidos, ainda, os programas Certifica
Minas, da área de resultados Tecnologia e Qualidade;
Ensino Médio Profissionalizante, da área de resultados
Protagonismo Juvenil; e Saúde Integrada-Logística e Apoio
às Redes de Atenção, da área de resultados Vida Saudável.
Sensibilidade - O
presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
(FFO) da Assembleia, deputado Zé Maia (PSDB), abriu a audiência
lendo pronunciamento do presidente Alberto Pinto Coelho (PP),
ressaltando que o convite à sociedade para participar dos debates em
torno do PPAG assegura o caráter humano e sensível do planejamento,
sendo este uma ferramenta indispensável à gestão da administração
pública no contexto atual.
O parlamentar frisou, ainda, que as propostas
tiradas nas discussões serão encaminhadas à análise da FFO e da
Comissão de Participação Popular da ALMG, podendo, se aprovadas,
serem incorporadas ao PPAG por meio de emendas.
Seplag destaca fim de um ciclo para se inovar no
próximo
Representando a secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, a diretora de Alocação
Estratégica de Recursos e Ações da Seplag, Poliana Lopes, explicou
que estava sendo fechado no Estado um ciclo do PPAG 2008-2011. "A
orientação do governador é para finalizar esse ciclo e inovar no ano
que vem", informou a diretora.
Lei que determina quanto e como o governo investirá
os recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, meio
ambiente e estradas, o PPAG trabalha com um horizonte de quatro anos
e passa por revisões anuais, com reflexos no orçamento do Estado.
Segundo a representante da Seplag, a revisão deste
ano não traz maiores alterações de conteúdo. Foram mantidas as 13
áreas de resultados e 57 projetos estruturadores, que terão
investimentos previstos de R$ 4,8 bilhões, tendo sido excluído o
projeto "Choque Setorial de Gestão", por já ter cumprido seus
objetivos.
Recuperação da malha rodoviária preocupa
deputados
O deputado Zé Maia ressaltou que a Comissão de
Participação Popular da ALMG foi a primeira a ser criada no País,
tendo papel fundamental em processos como o que envolve o PPAG.
"Essa comissão abre a perspectiva direta para que a sociedade possa
interferir nesse processo, o que é fundamental já que o povo é o
destinatário das ações do Estado", afirmou.
Também ressaltando a infraestrutura de logística,
com melhoria das estradas e rodovias, como fizeram vários prefeitos
e vereadores presentes à audiência, o presidente da FFO disse que
essa é uma questão de grande importância para o Triângulo, para
garantir o escoamento da produção, a atração de novas empresas e a
geração de empregos. Zé Maia lamentou a ausência do programa ProMG
no debate, mas assegurou que a recuperação da malha rodoviária na
região, prevista no PPAG, embora tenha sofrido atrasos este ano,
será ampliada em 2011.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) também destacou que
não se pode deixar para depois a logística das estradas. "É
fundamental para o crescimento econômico e a competitividade da
região, ainda mais num momento como este, em que a economia mundial
vai entrar em período de concorrência desleal com uma guerra
cambial", frisou. Ele defendeu o programa de profissionalização de
jovens como forma de preparar a juventude para o mercado de
trabalho. Para Carlin, integrante da Comissão de Participação
Popular, as audiências públicas de revisão do PPAG são um marco do
trabalho da comissão, visando ao acompanhamento e o controle social
das ações do Estado. "Sem essa participação, as leis ficam frias e
muito só no papel".
Desdobramentos - Para o
deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), da FFO, é importante assegurar a
continuidade das ações e as propostas inseridas no PPAG para que
elas tenham desdobramentos efetivos. "Quando o Estado não atua
eficientemente sobrecarrega os municípios", disse o parlamentar,
apontando o planejamento e a articulação intermunicipal como
fundamentais para que se tenham "relações solidárias entre
municípios, Estado e União". Adelmo defendeu especialmente a
organização de consórcios intermunicipais e o desenvolvimento de um
projeto de agricultura para Minas, necessidade também citada por
participantes inscritos na audiência.
Gerente reconhece obras de infraestrutura não
executadas
O gerente-adjunto do programa Potencialização da
Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial, Adrian
Machado, destacou que o objetivo do programa é melhorar a
infraestrutura rodoviária e hidroviária do Estado para facilitar o
escoamento da produção.
Segundo ele, quatro obras previstas para este ano,
por ele não detalhadas, ao custo de cerca de R$ 50 milhões, ainda
não foram executadas, mas outros 400 quilômetros de pavimentação
estariam em andamento ou já concluídos na região, estando mais 150
quilômetros previstos em projeto.
Entre trechos cobrados por participantes, está o
asfaltamento da ligação entre os municípios de São Francisco de
Sales e Campina Verde. "É um sonho antigo", registrou a vereadora
Madalena Uemura Barbosa, de São Francisco de Sales, ao propor que a
reivindicação seja incorporada ao PPAG. Outro trecho reivindicado,
de acesso entre Itapagipe e Campina Verde, tem previsão de conclusão
este ano, segundo informou o representante do governo.
Certificação - Paula Braga Batista,
gerente-adjunta do programa Certifica Minas, que visa a assegurar a
conformidade dos produtos mineiros aos padrões internacionais de
qualidade, explicou que são 13 as ações contempladas, das quais 12
alocadas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), uma na
Emater-MG e outra na Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo ela, a maioria das propriedades de produção
bovina de Minas está no Triângulo Mineiro, sendo uma das ações
importantes o apoio do programa à estruturação de unidades
descentralizadas do IMA.
Outra ação, de inspeção permanente de carnes e
derivados, atinge sete estabelecimentos de Uberaba e Uberlândia, ao
passo que a certificação da cachaça ainda não apresentou resultados
este ano porque a produção ocorre basicamente no segundo semestre,
devendo, segundo Paula, superar até o fim do ano o que foi pactuado
para 2010.
Ensino profissionalizante supera metas, e saúde tem
novo programa
O consultor educacional Emerson Luiz de Castro, do
programa estruturador Ensino Médio Profissionalizante,
apresentou um panorama da estruturação do Programa de Educação
Profissional (PEP) do Estado, destacando sobretudo a importância de
os municípios e dos consórcios produtivos detectarem suas demandas
de formação, de acordo com as necessidades de mão-de-obra na região.
Isto porque, segundo ele, o PEP não é apenas um programa de
educação, mas também de desenvolvimento social e econômico que visa
a atender demandas dos mercados regionais. Ele informou que as 2.984
vagas programadas para o Triângulo foram superadas, tendo sido
ofertadas 4.715 vagas de janeiro a agosto deste ano.
Fernanda Aparecida de Oliveira, assessora de gestão
estratégica do programa estruturador Saúde Integrada-Logística de
Apoio às Redes de Atenção, informou que esse é um novo programa
criado pelo Estado para organizar a carteira de projetos da
Secretaria de Saúde.
O objetivo é garantir a integração e a efetividade
dos programas prioritários da área e ampliar o acesso do cidadão aos
serviços de saúde. É composto por sete ações, como Sistema de
Transporte em Saúde, Rede Farmácia de Minas e Assistência Hospitalar
e Ambulatorial-Programação Pactuada Integrada.
Esta última ação, segundo ele, teve superada a meta
de 70% das autorizações de internação hospitalar sendo feitas por
via eletrônica em Minas, atingindo hoje 96% dos procedimentos. A
rede Farmácia de Minas contemplou, com repasse recente de recursos,
433 municípios mineiros, que, ao longo de 2011, estarão implantando
ou construindo suas farmácias.
Já outra ação do programa, o Tele Minas Saúde, que
apoia os profissionais de saúde em suas decisões clínicas, alcançou
este ano 46% das 4.039 equipes de saúde existentes no Estado. A ação
Canal Minas Saúde, de formação de recursos humanos, realizou este
ano, até agora, 215 mil ações de capacitação, para uma meta de 237
mil em Minas.
Mais UTIs e consórcios na região - Mais ênfase à agricultura familiar e ao estímulo à
criação de consórcios, além da necessidade de mais UTIs na região e
de centros de tratamento de dependentes de drogas, foram outras
reivindicações recorrentes, embora programas relacionados a esses
temas não estivessem na programação.
Entre alternativas para o atendimento de demandas
desse tipo, o deputado Zé Maia informou que recente alteração na
legislação estadual, promovida pela Assembleia, ampliou a
possibilidade de parcerias público-privadas, antes restritas à
infraestrutura rodoviária, também para a construção de hospitais,
creches e outros equipamentos.
Sobre demandas colocadas, o prefeito de
Tupaciguara, Alexandre Berquó, elogiou a iniciativa da audiência da
Assembleia mas defendeu que, após esse debate maior, os próprios
municípios promovam discussões locais, criando nas cidades ambientes
propícios ao debate. "Muitas vezes vejo falta de sintonia entre os
municípios, talvez por desinformação", afirmou.
Já a prefeita de Itapagipe, Benice Nery Maia,
elogiou as contribuições apresentadas ao lembrar que já esteve
presente em cinco audiências públicas. "Nunca em lugar algum vi uma
participação e um interesse tão grande", afirmou ela.
Revisão anterior incorporou dezenas de
sugestões
No processo de revisão do PPAG feito em 2009, foram
recolhidas em audiências públicas realizadas em várias regiões do
Estado 261 propostas da sociedade, que foram consolidadas ou
aglutinadas em 192 propostas de ação legislativa encaminhadas à
Comissão de Participação Popular da ALMG para análise. Noventa e
nove foram transformadas em emendas ao PPAG, sendo 45 delas
aprovadas em sua forma original e 41 na forma de subemendas. Outras
nove ficaram prejudicadas e quatro foram rejeitadas.
Presenças - Deputados Zé
Maia (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PcdoB).
Também participaram da audiência, compondo a mesa: o delegado de
Polícia Valter André; Maisa Signoreli Nunes, presidente da Câmara
Municipal de Frutal; os prefeitos João de Freitas Leão, de União de
Minas; Dalva Maria de Queiroz Tiago, de Carneirinho; José Renato, de
Conceição das Alagoas; Valdir Inácio Ferreira, de Arapoã; Walter
Pereira Silva, de Cachoeira Dourada; e José Rodrigues Silva Neto, de
Comendador Gomes. E ainda os presidentes das câmara municipais
Sinvaldo Roberto Barbosa, de Itapagipe; e Maurílio Carlos de Toledo,
de Fronteira, além de outros vereadores; e a diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, Vânia Célia
Ferreira.
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