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Audiência de revisão do PPAG chega a BH no dia
8
Entre os dias 8 e 10 de novembro, Belo Horizonte
receberá a terceira audiência pública para discutir as propostas de
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011,
exercício de 2011. Ao todo, são quatro audiências que, este ano,
acontecem também nas cidades de Itapagipe (Triângulo Mineiro), em
4/11, São João Nepomuceno (Zona da Mata), em 5/11 e Itaobim (Vale do
Jequitinhonha), que encerra a fase de debates no dia 12 de novembro.
Na Capital, as propostas de
revisão serão discutidas em 13 grupos de trabalho, que irão
contemplar todos os programas estruturadores que compõem o PPAG. A
audiência será no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
e terá início a partir das 8 horas (Confira a
programação em Belo Horizonte). As inscrições podem ser
feitas até sexta-feira (5) pela página da Assembleia na internet
www.almg.gov.br , no hotsite
Planejamento & Orçamento Público.
O objetivo dessas audiências é coletar propostas e
demandas da sociedade para o PPAG 2008/2011, antes da votação em
Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10, que trata do tema. As
pessoas que quiserem apresentar propostas deverão fazê-las por
escrito, em formulário próprio, durante a realização dos trabalhos
em grupo.
A Plenária Final acontecerá no dia 10, a partir das
14 horas, quando as propostas selecionadas pelos grupos de trabalho
serão apresentadas e resultarão em um documento final que será
entregue aos presidentes das Comissões de Participação Popular e de
Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, deputados
André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB), respectivamente, que coordenam
a série de audiências. Se aprovadas, as propostas serão incorporadas
sob a forma de emendas ao PPAG 2008-2011.
Planejamento - O PPAG, que
é uma das quatro leis que integram o planejamento estratégico e
orçamentário do Estado, define as diretrizes e metas da
administração estadual para um período de quatro anos, determinando
quanto e como o governo investirá os recursos públicos em áreas como
saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. A cada ano, o
Governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa o projeto
de lei de revisão do PPAG para o exercício seguinte, com vistas a
realizar os ajustes em ações e programas necessários à consecução
dos objetivos do plano e, com isso, garantir o alinhamento com a Lei
Orçamentária Anual.
As ações que compõem os programas presentes no PPAG
são monitoradas sistematicamente pelo Governo do Estado, com o
objetivo de produzir as informações necessárias à sua gestão e à
reprogramação de atividades para a revisão anual do Plano. Os
relatórios de monitoramento apresentam informações relativas à
execução das metas física e financeira das ações de cada programa,
em relação ao que foi programado no Plano.
Projetos estruturadores -
O projeto de lei de revisão do PPAG 2008/2011 este ano, já
encaminhado à ALMG pelo governo, prevê investimentos de R$ 4,8
bilhões nos 57 projetos estruturadores previstos no plano.
O projeto Copa do Mundo 2014, por exemplo, prevê
aportes de R$ 78,3 milhões em ações de infraestrutura voltadas para
o mundial em Belo Horizonte. O ProMG, programa de recuperação das
estradas estaduais, tem assegurados recursos da ordem de R$ 201
milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de
rodovias, contará com R$ 251 milhões. Outras novidades desta revisão
do PPAG são a reestruturação de ações da área de resultado "Vida
Saudável" e a realocação de recursos antes consignados na área de
Defesa Social.
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