|
ALMG instala comissão do fórum de segurança pública na sexta
(5/11)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais instala,
na próxima sexta-feira (5/11/10), a comissão de representação do
Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e
Violência. A solenidade será às 15 horas, no Salão Nobre, e
contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho, de outros parlamentares e autoridades. A comissão de
representação, composta por representantes de 35 entidades e mais
dois cidadãos, foi eleita durante o fórum técnico realizado entre 11
e 13 de agosto deste ano, e tem como atribuição acompanhar os
desdobramentos do evento.
O trabalho desse grupo inclui a discussão e o
encaminhamento, junto com a Comissão de Segurança Pública da ALMG,
das 42 propostas finais do fórum técnico, que podem ser
transformadas em proposições legislativas ou políticas públicas e
podem ser ainda objetos de novos debates ou gestões junto a órgãos
oficiais. Entre as propostas finais, a plenária do fórum priorizou
20 voltadas para a prevenção e o combate ao uso de drogas. O
documento final do fórum é fruto de um amplo diagnóstico da
segurança pública em todo o Estado, uma vez que o evento na ALMG foi
precedido de 20 audiências públicas no interior, oito reuniões
preparatórias e intensos debates nas comissões interinstitucionais e
grupos de trabalho.
O fórum técnico foi realizado a requerimento da
Comissão de Segurança Pública. Participaram de sua organização 67
entidades de todo o Estado. O fórum recebeu 698 inscrições de
participantes, incluindo 492 representantes de 228 entidades. Pela
primeira vez, um evento institucional do Legislativo mineiro abriu
espaço para que os inscritos individualmente pudessem se manifestar
e também votar no momento da elaboração do documento final. Dois
cidadãos desse grupo integram a comissão de representação, o que
reforça o compromisso da ALMG de buscar a participação também de
pessoas que não têm vínculos com instituições.
Debates - Durante os três
dias do fórum, autoridades, especialistas, profissionais de
segurança e representantes das entidades discutiram, entre outros
temas, a dimensão da malha viária e o problema das fronteiras
desguarnecidas que colocam o Estado na rota do tráfico; os baixos
efetivos das polícias federais e estaduais para combatê-lo; o
aumento do consumo de crack como determinante do crescimento da
violência; a alta taxa de infrações criminais por uso e tráfico de
drogas; os esforços dos governos estadual e federal para integrar
ações; e uma política comum de combate às drogas, prevenção do uso e
tratamento dos dependentes.
|
