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Familiares de vendedor assassinado pedem expulsão de cabo da
PM
A expulsão do cabo Ezequiel Pinheiro Ramos dos
quadros da Polícia Militar e a rapidez no julgamento do processo em
que é acusado do assassinato do vendedor Wayne do Carmo Braga, em 8
de janeiro de 2005, foram solicitadas por familiares da vítima em
audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. A reunião, realizada nesta quarta-feira
(27/10/10), foi requerida pelo presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT).
Na audiência, a irmã do vendedor, Imaculada
Conceição Braga, afirmou que os depoimentos das testemunhas colhidos
no inquérito comprovam que o cabo é o autor do crime. Ela questionou
o fato de ele ainda estar na Polícia Militar. O subcorregedor da
Polícia Militar, tenente coronel Valter Braga do Carmo, considerou,
entretanto, que, como o processo tramita na Justiça comum, a
abertura de um procedimento pela coorporação para o seu desligamento
depende do resultado do julgamento.
Wayne do Carmo Braga, que tinha 40 anos à época,
era gerente de uma fábrica de alumínio e foi morto no bairro
Jaqueline, que fica no limite entre Belo Horizonte e Santa Luzia. As
investigações indicaram como autor do crime seu concunhado, o cabo
Ezequiel Pinheiro Ramos. Segundo relatos de testemunhas, o cabo
estava à paisana quando teria abordado Wayne em um ponto de ônibus,
e teria lhe dado uma coronhada na cabeça. Em seguida, teria
disparado um tiro à queima-roupa. Na ocasião, a polícia apurou,
baseada em depoimentos de familiares, que Ezequiel já teria feito
várias ameaças contra Wayne. No inquérito, o cabo Ezequiel Ramos
confessou ter assassinado o vendedor, mas afirmou que agiu em
legitima defesa.
A irmã do vendedor Imaculada Conceição Braga
destacou que os depoimentos colhidos no inquérito e as testemunhas
do crime são elementos suficientes para a condenação do cabo.
"Apesar disso até hoje ele não foi julgado (o processo tramita na
Justiça comum), e continua trabalhando como policial militar",
afirmou. Em nome da família, ela solicitou a expulsão de Ezequiel da
Policia Militar e a celeridade do julgamento na Justiça comum.
Imaculada Braga afirmou ainda que o crime foi
premeditado, pois depoimentos colhidos durante o inquérito mostraram
que o cabo já pensava em matar em vendedor. Ela também destacou que
a sua fuga, após o crime, teria sido facilitada por outros
militares. Por fim, Imaculada Braga questionou o fato de que o cabo
continuaria recebendo apoio da Polícia Militar, já que, em 2010, a
instituição teria lhe concedido um empréstimo de R$ 150 mil para a
compra de uma casa, além de ter permitido que ele participasse de um
concurso interno para sargento.
Indignação - Além de
Imaculada Braga, outros familiares e amigos de Wayne Braga estiveram
presentes na reunião e manifestaram indignação pelo fato de o cabo
ainda não ter sido condenado pelo assassinato do vendedor. Eles
também questionaram a atuação da Polícia Militar no caso.
PM aguarda decisão da Justiça comum
O subcorregedor da Polícia Militar, tenente coronel
Valter Braga do Carmo, afirmou que a corporação depende da conclusão
do processo pela Justiça para que qualquer providência seja tomada
em relação ao cabo Ezequiel Ramos. Ele explicou que, como o
assassinato ocorreu em um dia de folga do cabo e a arma utilizada
era particular, o inquérito foi conduzido pela Policia Civil e sua
conclusão encaminhada à Justiça.
"Nesse caso, o crime é considerado comum e não é
analisado pela Justiça Militar, sendo que a Polícia Militar não pode
se manifestar sobre o caso", afirmou. Valter Braga do Carmo explicou
que se o cabo for condenado a uma pena superior a dois anos, a cópia
do processo será então encaminhada pela Justiça comum ao Tribunal de
Justiça Militar, que então irá analisar sobre o seu desligamento ou
não da Polícia Militar. "Não temos como antecipar essa análise.
Precisamos que a Justiça comum se manifeste primeiro",
considerou.
Vigília - O deputado
Durval Ângelo discordou da posição tomada pela Polícia Militar, já
que, segundo ele, em 2005, já estava comprovado que o policial tinha
um comportamento violento e que o crime teria sido premeditado.
Nesse sentido, foram aprovados requerimentos solicitando a
reabertura do processo administrativo na PM e pedindo que sejam
encaminhadas as notas taquigráficas da audiência ao governador, para
que ele demita sumariamente o cabo.
O parlamentar também solicitou a realização de
reuniões mensais da comissão (preferencialmente a cada dia 8, data
do falecimento do vendedor) para tratar do assunto, até que o cabo
seja julgado e expulso da Polícia Militar. "Faremos uma vigília
cívica, até que a Justiça seja feita", afirmou. A primeira reunião
já foi marcada para o dia 9 de dezembro.
Também foram aprovados requerimentos solicitando
que a Justiça marque o julgamento do cabo e que a Corregedoria e a
Ouvidoria da Polícia Militar investiguem o empréstimo concedido ao
cabo e a sua participação no concurso para sargento. Outro
requerimento pede que seja apurado se o cabo estaria sendo defendido
na Justiça por advogados da Polícia Militar.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Duarte Bechir (PMN) e Zé Maia
(PSDB); e, além dos convidados já citados, os irmãos do vendedor
Jair do Carmo Braga e Gláucia Antunes Vidigal; e o representante
comercial e cunhado do vendedor, Marcos Antônio
Campos.
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