ALMG promove quatro audiências públicas no interior para discutir PPAG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar entre 4 e 12 de novembro quatro audiências públicas para debate...

21/10/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

ALMG promove quatro audiências públicas no interior para discutir PPAG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar entre 4 e 12 de novembro quatro audiências públicas para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), sendo uma em Belo Horizonte e três no interior. A agenda das audiências foi divulgada nesta quinta-feira (21/10/10). Na Capital, as propostas de revisão serão discutidas de 8 a 10/11, contemplando todos os programas estruturadores que compõem o PPAG. As demais serão realizadas em Itapagipe (Triângulo Mineiro), em 4/11; em São João Nepomuceno (Zona da Mata), em 5/11; e no município de Itaobim (Jequitinhonha/Mucuri), que encerra essa etapa de debates em 12/11.

No interior, as audiências estarão contemplando a discussão de quatro programas estruturadores em cada cidade, distribuídos em dois grupos de trabalho (veja quadro abaixo). As informações sobre as inscrições dos participantes, inclusive por meio do site da ALMG, serão divulgadas nos próximos dias.

Objetivo - O objetivo dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o PPAG, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10, que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e como o governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei de revisão do PPAG 2008-2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos estruturadores previstos no plano.

O projeto Copa do Mundo 2014, por exemplo, prevê aportes de R$ 78,3 milhões em ações de infraestrutura voltadas para o mundial em Belo Horizonte. O ProMG, programa de recuperação das estradas estaduais, tem assegurados recursos da ordem de R$ 201 milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de rodovias, contará com R$ 251 milhões.

De acordo com o governo, a revisão da carteira de projetos estruturadores do PPAG foi reduzida, com a exclusão da rubrica "Choques Setoriais de Gestão", que já cumpriu o seu papel, de acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Outras novidades desta revisão do PPAG são a reestuturação de ações da área de resultado "Vida Saudável" e a realocação de recursos antes consignados na área de Defesa Social.

Revisão anterior incorporou sugestões - No processo de revisão feito em 2009, foram recolhidas em audiências públicas 261 propostas da sociedade, que foram consolidadas ou aglutinadas em 192 propostas de ação legislativa encaminhadas à Comissão de Participação Popular da ALMG para análise. Noventa e nove foram transformadas em emendas ao PPAG, sendo 45 delas aprovadas em sua forma original e 41 na forma de subemendas. Outras nove ficaram prejudicadas e quatro foram rejeitadas.

Veja os grupos e temas das audiências do interior

ITAPAGIPE- 4/11

Grupo 1

Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e Qualidade

Programa Estruturador

* Certifica Minas

Área de Resultados: Logística de Integração e Desenvolvimento

Programa Estruturador

* Potencialização da Infraestrutura logística da Fronteira Agroindustrial

Grupo 2

Área de Resultados: Protagonismo Juvenil

Programa Estruturador

* Ensino Médio Profissionalizante

Área de Resultados: Vida Saudável

Programa Estruturador

* Saúde Integrada - Logística e Apoio às Redes de Atenção

SÃO JOÃO NEPOMUCENO - 5/11

Grupo 1

Área de Resultados: Defesa Social

Programa Estruturador

* Atendimento às Medidas Socioeducativas

Área de Resultados: Educação de Qualidade

Programa Estruturador

* Escola em Tempo Integral

Grupo 2

Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e Qualidade

Programa Estruturador

* Rede de Inovação Tecnológica

Área de Resultados: Vida Saudável

Programa Estruturador

* Regionalização - Redes de Atenção à Saúde

ITAOBIM - 12/11

Grupo 1

Área de Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce

Programa Estruturador

* Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva

Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Programas Estruturadores

*Minas Sem Fome

Grupo 2

Área de Resultados: Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva

Programa Estruturador

* Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços Definidos de Concentração de Pobreza

Área de Resultados: Vida Saudável

Programa Estruturador

* Vida no Vale - Copanor

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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