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ALMG promove quatro audiências públicas no interior para discutir
PPAG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai
realizar entre 4 e 12 de novembro quatro audiências públicas para
debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG),
sendo uma em Belo Horizonte e três no interior. A agenda das
audiências foi divulgada nesta quinta-feira (21/10/10). Na Capital,
as propostas de revisão serão discutidas de 8 a 10/11, contemplando
todos os programas estruturadores que compõem o PPAG. As demais
serão realizadas em Itapagipe (Triângulo Mineiro), em 4/11; em São
João Nepomuceno (Zona da Mata), em 5/11; e no município de Itaobim
(Jequitinhonha/Mucuri), que encerra essa etapa de debates em 12/11.
No interior, as audiências estarão contemplando a
discussão de quatro programas estruturadores em cada cidade,
distribuídos em dois grupos de trabalho (veja quadro abaixo). As
informações sobre as inscrições dos participantes, inclusive por
meio do site da ALMG, serão divulgadas nos próximos dias.
Objetivo - O objetivo
dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o
PPAG, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10,
que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e como o
governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde,
educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as
estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um
período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei
de revisão do PPAG 2008-2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo
governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos
estruturadores previstos no plano.
O projeto Copa do Mundo 2014, por exemplo, prevê
aportes de R$ 78,3 milhões em ações de infraestrutura voltadas para
o mundial em Belo Horizonte. O ProMG, programa de recuperação das
estradas estaduais, tem assegurados recursos da ordem de R$ 201
milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de
rodovias, contará com R$ 251 milhões.
De acordo com o governo, a revisão da carteira de
projetos estruturadores do PPAG foi reduzida, com a exclusão da
rubrica "Choques Setoriais de Gestão", que já cumpriu o seu papel,
de acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena. Outras novidades desta revisão do PPAG são a
reestuturação de ações da área de resultado "Vida Saudável" e a
realocação de recursos antes consignados na área de Defesa Social.
Revisão anterior incorporou sugestões - No processo de revisão feito em 2009, foram
recolhidas em audiências públicas 261 propostas da sociedade, que
foram consolidadas ou aglutinadas em 192 propostas de ação
legislativa encaminhadas à Comissão de Participação Popular da ALMG
para análise. Noventa e nove foram transformadas em emendas ao PPAG,
sendo 45 delas aprovadas em sua forma original e 41 na forma de
subemendas. Outras nove ficaram prejudicadas e quatro foram
rejeitadas.
Veja os grupos e temas das audiências do interior
ITAPAGIPE- 4/11
Grupo 1
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e Qualidade
Programa Estruturador
* Certifica Minas
Área de Resultados:
Logística de Integração e Desenvolvimento
Programa Estruturador
* Potencialização da Infraestrutura logística da
Fronteira Agroindustrial
Grupo 2
Área de Resultados: Protagonismo Juvenil
Programa Estruturador
* Ensino Médio Profissionalizante
Área de Resultados: Vida
Saudável
Programa Estruturador
* Saúde Integrada - Logística e Apoio às Redes de
Atenção
SÃO JOÃO NEPOMUCENO - 5/11
Grupo 1
Área de Resultados: Defesa Social
Programa Estruturador
* Atendimento às Medidas Socioeducativas
Área de Resultados:
Educação de Qualidade
Programa Estruturador
* Escola em Tempo Integral
Grupo 2
Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e Qualidade
Programa Estruturador
* Rede de Inovação Tecnológica
Área de Resultados: Vida
Saudável
Programa Estruturador
* Regionalização - Redes de Atenção à Saúde
ITAOBIM - 12/11
Grupo 1
Área de Resultados: Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
Programa Estruturador
* Convivência com a Seca e
Inclusão Produtiva
Área de Resultados: Redução
da Pobreza e Inclusão Produtiva
Programas Estruturadores
*Minas Sem Fome
Grupo 2
Área de Resultados: Redução
da Pobreza e Inclusão Produtiva
Programa Estruturador
* Projeto Travessia: Atuação Integrada em Espaços
Definidos de Concentração de Pobreza
Área de Resultados: Vida
Saudável
Programa Estruturador
* Vida no Vale - Copanor
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