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Comissão Extraordinária debate situação dos produtores de
cachaça
A Comissão Extraordinária de Integração ao
Parlamento do Mercosul realizará, na próxima semana, uma audiência
pública para discutir as estratégias de adequação dos produtores
mineiros de cachaça aos padrões fitossanitários da Comunidade
Européia, bem como a proibição do uso de utensílios de cobre na
produção alimentícia, determinada pela Vigilância Sanitária
Estadual. A audiência pública, solicitada pelo coordenador da
Comissão, deputado Antônio Júlio (PMDB), será realizada na
quinta-feira (21/10/10), às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
A discussão sobre o tema teve início em dezembro do
ano passado, durante reunião da Comissão, quando a assessora de
Comércio Exterior do Consulado do Paraguai, Vanessa Teles Castro,
abordou a dificuldade enfrentada pelos produtores em exportar a
cachaça artesanal, devido ao alto teor de cobre registrado no
produto, acima do tolerado pelos países europeus. A questão levantou
a necessidade de um maior conhecimento da legislação internacional
por parte das cooperativas de produtores, a fim de torná-las aptas a
inserir seus produtos no mercado externo.
Em abril deste ano, a Comissão aprovou o
requerimento de autoria do deputado Antônio Júlio, solicitando a
realização da audiência pública. A discussão do tema foi reforçada
após a publicação de uma série de reportagens do jornal Estado de
Minas, em agosto, com base na resolução de 2007 da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe o uso de utensílios de
cobre na produção alimentícia, o que ameaça a produção de cachaça no
Estado e preocupa os pequenos produtores. A recomendação da Anvisa é
que o cobre seja revestido por níquel, ouro ou prata, o que é
rebatido pelos produtores de cachaça, que alegam que o revestimento
do alambique poderia afetar a qualidade da bebida.
A proposta do deputado Antônio Júlio é que a
audiência pública possa abordar a adequação dos produtores não só
aos padrões dos mercados externos, como também internos.
Convidados: Estão convidados a participar da
audiência pública os deputados federais George Hilton (PRB) e
Geraldo Thadeu (PPS), integrantes da Representação Brasileira do
Parlamento do Mercosul no Congresso Nacional; o superintendente do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em MG, Antônio
do Valle Ramos; a superintendente da Vigilância Sanitária em MG,
Sônia Maria Vieira Serufo; o secretário de Estado da Saúde, Antônio
Jorge de Souza Marques; o secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Sérgio Alair Barroso; o secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues; a
coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Cachaça da Universidade
Federal de Lavras, Maria das Graças Cardoso; o diretor da Central
Exportaminas, Jorge Leonardo Duarte de Oliveira; a assessora de
Comércio Exterior do Consulado da República do Paraguai, Vanessa
Teles Castro; o presidente da Associação Mineira dos Produtores de
Cachaça de Qualidade, Alexandre Wagner da Silva; e os repórteres do
Jornal Estado de Minas, Luciane Evans e Luiz Ribeiro
Santos.
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