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Moradores das Torres Gêmeas voltam a cobrar fim de
despejo
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais vai pedir que o Ministério das Cidades
assuma diretamente as negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte
para resolver definitivamente o drama de cerca de 250 pessoas,
moradoras do Residencial San Martin, conhecido como "Torres Gêmeas",
no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. As famílias que ocuparam
o local há 15 anos querem obter posse legal dos apartamentos e a
execução das obras estruturais e elétricas para que elas possam
viver com segurança.
Na reunião da comissão ocorrida nesta terça-feira
(5/10/10), o deputado Durval Ângelo (PT) informou que o requerimento
pela intervenção do Ministério das Cidades deverá ser aprovado junto
com outros, entre eles o que pede que a Defensoria Pública entre com
uma ação contra o Estado e a Prefeitura, pedindo indenização por
danos morais e materiais aos moradores, que foram removidos pela
polícia de seus apartamentos após um incêndio ocorrido no 7º andar
há cerca de 15 dias. Muitas famílias que não puderam se mudar para
casas de amigos e parentes hoje vivem sob lonas no pátio e na
garagem do próprio prédio, pois estão impedidos de voltar para suas
residências. Com a chegada das chuvas, a situação tende a se agravar
cada vez mais.
A comissão deverá também visitar o local nos
próximos dias, acompanhada por representantes do Ministério Público,
da Defensoria Pública, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e
da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A data da visita vai ser
definida pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos
e de Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filgueira de
Oliveira.
Cansaço - Os moradores
presentes à reunião se disseram esgotados emocionalmente com a
precariedade de suas condições de moradia. Segundo eles, há 83
crianças, 11 idosos, quatro grávidas e três portadores de
necessidades especiais vivendo sob lonas. "Estão se esquecendo que
toda criança e adolescente tem direito à dignidade", gritou o
morador Alfredo, conhecido como Índio. Emocionado, ele lembrou que
foi morador de rua por cinco anos, mas que as Torres Gêmeas lhe
restituíram a dignidade e a cidadania.
A Polícia Militar não deixa as famílias retornarem
sob a alegação de que há risco de o prédio desmoronar, já que partes
da estrutura ficaram expostas ao forte calor das chamas, além do
perigo de novos curto-circuitos devido às gambiarras de
eletricidade. Porém, a Cemig já se prontificou a reformar as
instalações elétricas no local, dentro do Projeto Conviver, que tem
o objetivo de levar energia elétrica a pessoas carentes. Além disso,
o Corpo de Bombeiros se colocaram à disposição para elaborar um
laudo técnico sobre riscos estruturais e orientar sobre as ações de
engenharia necessárias.
Deputado vê omissão do poder público
Durval Ângelo lembrou que a Comissão de Direitos
Humanos já realizou mais de dez audiências para debater o assunto,
além de ter feito várias visitas às Torres Gêmeas. Ele classificou o
problema como uma "omissão gritante do poder público", uma vez que
já se passaram "quatro prefeitos e três governadores" sem que uma
solução fosse encontrada. Ele pediu que a Prefeitura de Belo
Horizonte assuma essa questão e garanta a permanência dos moradores
em seus apartamentos.
Para o promotor Rodrigo Filgueiras, a oferta da
prefeitura de uma bolsa-moradia de R$ 300 não é suficiente. Com esse
dinheiro é impossível alugar um imóvel até mesmo na periferia de
Belo Horizonte. A maioria dos moradores das Torres Gêmeas trabalha
ou estuda nas imediações do condomínio e seu deslocamento para
longe, segundo o promotor, criaria impactos econômicos e sociais
negativos.
Ao questionamento do professor Fábio Alves dos
Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, sobre a
real intenção da prefeitura em relação aos prédios, o secretário
municipal adjunto de Habitação de Belo Horizonte, Carlos Medeiros,
disse que não sabe o que ela pretende, mas que há uma preocupação
muito grande com a segurança das famílias. A defensora pública
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho defendeu o retorno imediato dos
moradores.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente. Além dos convidados citados na
matéria, compuseram a mesa o major Alexandre Brasil, do Corpo de
Bombeiros; e as moradoras das Torres Gêmeas Diana Patrícia Cardoso
da Silva e Maria da Pena Vieira da Silva.
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