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Parlamento Jovem vota propostas para destinação adequada do
lixo
O Parlamento Jovem de Minas 2010 terminou nesta
sexta-feira (17/9/10), com a votação de um documento final com dez
propostas que poderão subsidiar a elaboração de políticas públicas e
de ações legislativas na área de resíduos sólidos. Reunidos durante
toda a tarde no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
os estudantes discutiram e votaram as propostas consideradas
prioritárias para compor o documento, que será encaminhado à
Comissão de Participação Popular. Entre as principais preocupações
dos participantes do projeto, estão questões como a reciclagem e a
destinação adequada do lixo.
Uma das propostas votadas é a proibição do uso de
sacolas de supermercado que não sejam biodegradáveis. Por essa
proposta, os comerciantes teriam também que oferecer sacos de papel
e caixas de papelão gratuitamente aos seus clientes, como forma de
reduzir o impacto ambiental das sacolinhas plásticas. O estudantes
também defendem a cobrança de imposto maior sobre os materiais que
possuem similares reciclados, de modo a estimular os consumidores a
optarem pelos produtos recicláveis. Outras propostas são a criação
de programa de educação ambiental nas escolas e o aproveitamento de
sobras de entulho de construção em obras públicas.
Também foi priorizada proposta que prevê o
incentivo do mecanismo conhecido como logística reversa, por meio do
qual fabricantes e comerciantes de produtos eletrônicos seriam
responsáveis também pelo recolhimento desses materiais, quando eles
forem descartados pelos consumidores. Outra proposta é a criação de
consórcios intermunicipais para viabilizar a operação de aterros
sanitários, usinas de reciclagem e biodigestores, de modo a
desativar os lixões e garantir a reutilização de seus espaços como
parques ambientais. Foi priorizada ainda proposta para que
supermercados e centros comerciais implantem pontos de coleta de
materiais recicláveis.
Outras propostas do documento final são a
formulação de políticas públicas de estímulo às associações de
catadores de materiais recicláveis; a extensão da coleta seletiva de
lixo; o incentivo à criação de cooperativas para aproveitamento do
óleo de cozinha para a fabricação de sabão; e a inclusão social de
jovens em conflito com a lei por meio de projetos de
reaproveitamento de materiais recicláveis.
Presidente destaca participação política
consciente
Na abertura da plenária final do Parlamento Jovem,
o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), lembrou
que as propostas dos estudantes consolidadas no documento final do
evento poderão se transformar em ações concretas em defesa do meio
ambiente. "Estamos colaborando para a capacitação crítica da
juventude. Os participantes do evento terão compreendido o
funcionamento da atividade parlamentar e estarão aptos a colaborar
com a elaboração de leis", acrescentou.
O pró-reitor de Extensão Universitária da PUC
Minas, Vanderlei Felipe Chieppe, destacou a parceria com a ALMG e a
ampliação do Parlamento Jovem para várias cidades do interior do
Estado. Ele informou que a universidade desenvolve uma pesquisa para
avaliar o impacto do projeto sobre a participação política dos
jovens. "Há indícios de que quem passa por uma experiência como esta
nunca mais será o mesmo: certamente esses jovens terão uma
participação política diferenciada", comentou.
Parceria com câmaras municipais - O Parlamento Jovem de Minas é um projeto da ALMG em
parceria com a PUC Minas e 12 câmaras municipais. Participaram desta
edição estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares
de Belo Horizonte, Ouro Preto, Divinópolis, Capelinha, Montes
Claros, Caratinga, João Monlevade, Poços de Caldas, Pouso Alegre,
Juiz de Fora, Visconde do Rio Branco e Viçosa. A plenária final
contou com a participação de cerca de 120 alunos.
Presenças - A mesa de
abertura da plenária final do Parlamento Jovem teve a participação
do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); do
presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André
Quintão (PT); do pró-reitor de Extensão Universitária da PUC Minas,
Vanderlei Felipe Chieppe; da gerente-geral da Escola do Legislativo,
Ruth Schmitz; do coordenador do curso de Ciências Sociais da PUC
Minas, Manoel de Almeida Neto; e da representante das escolas
participantes, Dorothy Petrato.
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