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Parlamento Jovem é destaque na semana de 13 a 17/9 na
ALMG
A etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2010 é o
principal destaque da programação da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais na semana de 13 a 17/9/10. O projeto, que visa a estimular a
formação política de estudantes, será encerrado na sexta-feira (17),
com a votação de propostas de políticas públicas pelos alunos
participantes. A semana tem ainda três audiências públicas e outras
17 reuniões de comissões, além das reuniões de Plenário.
O Parlamento Jovem de Minas 2010 é a primeira
edição estadualizada do projeto desenvolvido pela ALMG e pela PUC
Minas nos últimos seis anos. Participam dessa edição estudantes de
12 cidades. Eles foram mobilizados pelas Câmaras Municipais, que,
com a ajuda de vários parceiros, entre elas escolas e faculdades,
formaram uma rede de educação legislativa no Estado. Esses
estudantes discutiram propostas e elegeram seus representantes para
a etapa final do projeto, de onde sairá um documento com sugestões
de políticas públicas na área de resíduos sólidos e meio
ambiente.
Esse documento final será encaminhado à Comissão de
Participação Popular, que poderá elaborar propostas de ação
legislativa com base nas sugestões dos estudantes. A etapa final do
Parlamento Jovem começa na quinta-feira (16), com visita orientada
às dependências da ALMG e reunião dos grupos de trabalho. A plenária
final do evento está marcada para sexta-feira (17), a partir das 14
horas, no Plenário. São esperados 119 estudantes de 49 escolas do
interior e da Capital.
Comissões fazem três reuniões com
convidados
Das 20 reuniões de comissões previstas para a
semana de 13 a 17/9/10, três são com convidados. Na segunda-feira
(13), às 14 horas, no Auditório, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo discute as reivindicações dos donos de
agências franqueadas dos Correios. O requerimento da reunião é do
deputado Eros Biondini (PTB), a partir de solicitação da Associação
Brasileira de Franquias Postais.
Na quarta-feira (15), a partir das 9 horas, no
Auditório, a Comissão de Direitos Humanos discute o assassinato de
Wayne do Carmo Braga, ocorrido em janeiro de 2005 no bairro
Jaqueline, em Belo Horizonte. As investigações apontam como autor do
crime o cabo Ezequiel Pinheiro Ramos, concunhado da vítima. O
deputado Durval Ângelo (PT), que solicitou a audiência, quer cobrar
agilidade no andamento das investigações sobre o crime.
Já a Comissão de Saúde tem reunião marcada para
quarta-feira (15), às 9h30, no Plenarinho I, para discutir as
reivindicações dos médicos residentes, em greve desde o dia 17 de
agosto. A paralisação conta com a adesão de cerca de 2.700 médicos
em várias cidades do Estado. A categoria reivindica reajuste de
38,7% na bolsa-auxílio, além de auxílio-moradia, auxílio-alimentação
e extensão da licença-maternidade para seis meses. O requerimento
para a realização da reunião é do deputado Carlos Mosconi
(PSDB).
Plenário - No Plenário,
permanecem em pauta projetos importantes, como os PLs 4.687/10 e
4.699/10, que estão na faixa constitucional, ou seja, têm prioridade
de votação sobre as demais propostas. O primeiro projeto autoriza o
Poder Executivo a ceder, a título oneroso, direitos creditórios e
carteiras de ativos dos antigos bancos estaduais: Bemge, Credireal e
Minascaixa. O segundo autoriza o Executivo a negociar os direitos e
créditos de natureza agrícola adquiridos pelo Estado no processo de
privatização do Bemge e do Credireal. Os dois projetos são de
autoria do governador e tramitam em turno único.
Na segunda-feira (13), às 20 horas, o Plenário
realiza Reunião Especial para homenagear o grupo de dança folclórica
Sarandeiros, por iniciativa da deputada Gláucia Brandão
(PPS).
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