|
Universitários participam de painel sobre gestão do Legislativo
Qual o papel do Legislativo Estadual? De que forma se dá a relação do Poder Legislativo com a sociedade? Como se desenvolve o processo legislativo? Qual a finalidade do projeto de direcionamento estratégico proposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os próximos dez anos? Essas foram algumas das questões abordadas no painel Gestão do Legislativo: a experiência da ALMG, que reuniu, na tarde desta segunda-feira (23/8/10), no auditório da Assembleia, 22 alunos do curso de Gestão Pública da UFMG, alguns deles também pesquisadores do Centro de Estudos Legislativos (CEL), do Departamento de Ciência Política da Universidade.
Integrantes da primeira turma do 4º período de Gestão Pública, os 22 alunos estavam acompanhados da professora de Ciência Política, Magna Inácio, diretora do CEL. Ao grupo, juntaram-se, também, dois estudantes dos cursos de Ciências Sociais e Relações Internacionais da PUC Minas, como voluntários do projeto Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo (ELE) da ALMG.
O painel fez parte de visita monitorada ao Parlamento mineiro, como a primeira atividade de um programa de cooperação entre a Escola do Legislativo e o CEL/UFMG. A iniciativa integra as ações do Conexão Assembleia, projeto da ELE que tem por objetivo incentivar o intercâmbio entre o Legislativo Mineiro e as instituições de ensino superior. A proposta é propiciar aos alunos a oportunidade de fazer uma reflexão sobre o Legislativo como objeto de investigação e espaço para atuação profissional. Outras atividades serão programadas para serem oferecidas ao longo do semestre.
Recepção - A visita teve início no Hall das Bandeiras, onde o grupo foi recepcionado por Raphael Oliver, professor da ELE. Dali, o grupo foi levado às galerias, de onde conheceu o plenário e ouviu explicações sobre o funcionamento das atividades legislativas. Raphael Oliver destacou a importância do Regimento Interno da Casa, na orientação dos trabalhos, frisando que os parlamentares e assessores que conhecem bem o regimento são muito valorizados. Em seguida, o grupo conheceu o Plenarinho I, onde obteve informações sobre o funcionamento das Comissões e sobre os meios de divulgação das atividades da ALMG. Logo depois, os estudantes foram encaminhados para o Auditório, onde assistiram o painel Gestão do Legislativo: a experiência da ALMG.
Objetivo da ALMG é ser reconhecida como poder do cidadão
Na abertura, o diretor de Planejamento e Coordenação, Alaôr Messias Marques Jr., falou sobre a estrutura da ALMG e o projeto de direcionamento estratégico em curso, enfatizando que a Casa tem "uma preocupação permanente em responder às expectativas e demandas da sociedade". Ele fez um breve histórico sobre o processo que deu origem ao direcionamento estratégico, envolvendo pesquisas com deputados, servidores e sociedade civil, entre outras atividades, e falou sobre a visão de futuro do Parlamento mineiro: "ser reconhecida como poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor". Ressaltou também que as principais funções da ALMG estão contidas no que é considerada a sua missão: "exercer a representação e promover a participação da sociedade na elaboração das leis estaduais e na avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento do Estado".
O interesse da Assembleia em estreitar relações com a Academia, foi ressaltado pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo Prado. Para ele, "isso ajuda a entender o trabalho que é feito e quebra um pouco do preconceito sobre as instituições políticas". Destacou que "é grande o nível de debate e de participação da sociedade" no Parlamento mineiro, lembrando que, nas duas últimas décadas, com a redemocratização, muitas entidades ganharam força e cresceram dentro da Assembleia.
O diretor de Processo Legislativo, Sabino José Fleury, falou da importância do Plenário, onde começam e terminam todas as proposições apresentadas na Casa, e observou que um dos desafios da Assembleia tem sido "encontrar o equilíbrio entre a discussão ampla e democrática e a decisão", sempre garantindo participação a todos os segmentos representados.
O foco principal da Consultoria no processo legislativo e principalmente, o assessoramento nas comissões, foi enfatizado pela gerente geral de Consultoria Temática, Flávia Pessoa Santos. Ela esclareceu que existem dois tipos de assessoramento - o institucional e o técnico-político. Este último é adotado na maioria das Casas Legislativas do País e funciona no âmbito dos partidos e gabinetes. O institucional, "caracterizado pela neutralidade política", é adotado em poucos estados do Brasil, entre eles Minas Gerais. "Um não deve excluir o outro, são complementares", disse.
Tratando dos desafios de uma Escola do Legislativo, a gerente-geral da ELE, Ruth Schimitz de Castro, avaliou que o maior deles é lidar com a complexidade do trabalho parlamentar tentando ao mesmo tempo suprir a necessidade de formação do corpo técnico da Casa, formado por pessoas altamente qualificadas. Além do público interno, a ELE atende a vereadores, agentes públicos municipais e estaduais, estudantes do ensino fundamental, médio e superior, entre outros públicos. Ruth Schimitz destacou que a concepção filosófica da Escola do Legislativo pensa a educação como nascimento, como algo em construção permanente, não com uma doutrina pronta e acabada.
|
