Deputados querem engajamento do PSF contra
drogas
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (18/8/10), requerimento de
autoria do deputado Fahim Sawan (PSDB) solicitando a realização de
uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde para
discutir o engajamento de profissionais do Programa Saúde da Família
(PSF) no combate à dependência química. O deputado defendeu que os
integrantes das equipes do PSF sejam capacitados para identificar
pessoas que necessitem de tratamento contra a dependência de álcool
e drogas e que possam encaminhá-las a instituições preparadas para
esse atendimento.
Fahim Sawan afirmou que proporá a mesma discussão
com a Secretaria de Estado de Educação, para que os professores
possam exercer o mesmo papel. "Muita gente ainda acha que professor
só tem que falar de geografia, história, matemática e português. O
professor deve preparar o aluno para a vida", afirmou o parlamentar.
O requerimento foi elogiado pelo presidente da comissão, deputado
Carlos Mosconi (PSDB). O deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL)
lembrou ainda que já propôs ações no Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG) para qualificação de profissionais do
PSF.
Manicômios - Também foi
aprovado um requerimento de autoria do deputado Carlos Mosconi para
realização de uma reunião com convidados para avaliar a luta
antimanicomial e os direitos dos doentes mentais. A Comissão de
Saúde aprovou ainda um pedido de esclarecimentos à Cemig e à Copasa
sobre a situação dos hospitais filantrópicos que enfrentam
dificuldades burocráticas para que continuem a receber subvenções
financeiras nas contas emitidas pelas duas empresas. A solicitação
foi proposta pelo deputado Doutor Rinaldo Valério.
Outra proposta de Doutor Rinaldo Valério foi para
que se iniciasse uma convocação a todas as comissões de saúde das
assembleias legislativas de todo o País para a formulação de um
documento conjunto que exija, dos candidatos à Presidência da
República, um compromisso com a regulamentação da Emenda 29 à
Constituição da República. Essa emenda estabelece um percentual
mínimo de recursos orçamentários a serem aplicados na saúde. No
entanto, como não foi regulamentada, é interpretada de diferentes
formas pelos Estados e pela União, gerando queixas e críticas de
representantes do setor da saúde.
O deputado Carlos Mosconi citou recente pesquisa do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que indicou
a péssima avaliação da saúde pública no Brasil. Em uma escala de 0 a
1, o serviço de saúde nacional ganhou a nota 0,44. "É um serviço que
está entre os piores do mundo, decadente, defasado, e não se vê nada
que o Governo Federal esteja fazendo para mudar esse quadro",
criticou Mosconi.
Além dos requerimentos citados, foram aprovadas na
reunião oito proposições que dispensam a apreciação do
Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Doutor Rinaldo
Valério (PSL) e Fahim Sawan (PSDB).
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