Deputados querem engajamento do PSF contra drogas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (18/8/10), requerimento de ...

18/08/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Deputados querem engajamento do PSF contra drogas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (18/8/10), requerimento de autoria do deputado Fahim Sawan (PSDB) solicitando a realização de uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde para discutir o engajamento de profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) no combate à dependência química. O deputado defendeu que os integrantes das equipes do PSF sejam capacitados para identificar pessoas que necessitem de tratamento contra a dependência de álcool e drogas e que possam encaminhá-las a instituições preparadas para esse atendimento.

Fahim Sawan afirmou que proporá a mesma discussão com a Secretaria de Estado de Educação, para que os professores possam exercer o mesmo papel. "Muita gente ainda acha que professor só tem que falar de geografia, história, matemática e português. O professor deve preparar o aluno para a vida", afirmou o parlamentar. O requerimento foi elogiado pelo presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB). O deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL) lembrou ainda que já propôs ações no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para qualificação de profissionais do PSF.

Manicômios - Também foi aprovado um requerimento de autoria do deputado Carlos Mosconi para realização de uma reunião com convidados para avaliar a luta antimanicomial e os direitos dos doentes mentais. A Comissão de Saúde aprovou ainda um pedido de esclarecimentos à Cemig e à Copasa sobre a situação dos hospitais filantrópicos que enfrentam dificuldades burocráticas para que continuem a receber subvenções financeiras nas contas emitidas pelas duas empresas. A solicitação foi proposta pelo deputado Doutor Rinaldo Valério.

Outra proposta de Doutor Rinaldo Valério foi para que se iniciasse uma convocação a todas as comissões de saúde das assembleias legislativas de todo o País para a formulação de um documento conjunto que exija, dos candidatos à Presidência da República, um compromisso com a regulamentação da Emenda 29 à Constituição da República. Essa emenda estabelece um percentual mínimo de recursos orçamentários a serem aplicados na saúde. No entanto, como não foi regulamentada, é interpretada de diferentes formas pelos Estados e pela União, gerando queixas e críticas de representantes do setor da saúde.

O deputado Carlos Mosconi citou recente pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que indicou a péssima avaliação da saúde pública no Brasil. Em uma escala de 0 a 1, o serviço de saúde nacional ganhou a nota 0,44. "É um serviço que está entre os piores do mundo, decadente, defasado, e não se vê nada que o Governo Federal esteja fazendo para mudar esse quadro", criticou Mosconi.

Além dos requerimentos citados, foram aprovadas na reunião oito proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Presenças - Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Doutor Rinaldo Valério (PSL) e Fahim Sawan (PSDB).

 

 

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