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Relatório das visitas da Segurança Pública é lido em
reunião
O presidente da Comissão de Segurança Pública da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado João Leite (PSDB),
fez a leitura do relatório das visitas realizadas pelos
parlamentares às 20 Regiões Integradas de Segurança Pública do
Estado, entre 2009 e 2010. O documento serviu de subsídio para a
elaboração do Fórum Técnico que acontece entre os dias 11 e 13 de
agosto do Plenário da ALMG. A leitura do relatório foi feita durante
a reunião desta terça-feira (10/8/10), que apreciou, ainda,
proposições constantes da pauta.
De acordo com o parlamentar, o documento é um
diagnóstico que retrata as características e necessidades de cada
região de Minas Gerais no que se refere à segurança pública. Para
ele, o trabalho gerou um documento histórico, que vai servir de base
na formulação de políticas públicas para o setor. Durante o segundo
semestre do ano passado e o primeiro semestre deste ano, a comissão
esteve nas cidades de Uberaba, Caratinga, Pouso Alegre, Barbacena,
Unaí, Ipatinga, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Uberlândia,
Patos de Minas, Manhuaçu, Juiz de Fora, Curvelo, Vespasiano,
Contagem, Divinópolis, Poços de Caldas, Lavras e Betim, além de Belo
Horizonte.
O deputado elogiou o trabalho da comissão e
destacou algumas peculiaridades das regiões, tais como a questão do
roubo de pedras preciosas em Teófilo Otoni, o tráfico de drogas em
Uberlândia e Patos de Minas e a atuação de "coiotes" juntos aos
cidadãos de Governador Valadares que favorecem a entrada irregular
nos Estados Unidos via México.
Para a deputada Maria Tereza Lara (PT),
vice-presidente da comissão, já é possível detectar uma retração da
violência em todo o Estado, mas ainda há muito a ser feito para que
os problemas mais graves sejam resolvidos. "Acredito que nosso
trabalho será precioso em busca de melhorias na segurança pública de
Minas Gerais", disse.
O deputado Rômulo Veneroso (PV) também fez elogios
ao trabalho da comissão e lembrou que o Fórum Técnico, elaborado com
base nas visitas, vai construir grandes propostas para o combate à
violência no Estado. "Entendemos melhor as necessidades de cada
região, e o evento que começa nesta quarta vai coroar nosso trabalho
e gerar frutos em benefício do povo mineiro", finalizou.
Aprovado parecer que comemora Dia do
Vigilante
O Projeto de Lei (PL) 4.609/10, de autoria do
deputado Carlos Gomes (PT), que dispõe sobre a comemoração do Dia
Estadual do Vigilante, teve parecer de turno único aprovado pela
comissão. A relatora da matéria, deputada Maria Tereza Lara, opinou
pela aprovação do dia 20 de junho para homenagear esta categoria
profissional, na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça, que fez ajustes à proposição quanto à
técnica legislativa. O projeto agora será apreciado pelo Plenário da
ALMG, também em turno único. Foram aprovadas ainda outras dez
proposições que dispensam a apreciação do Plenário.
Requerimentos - Foram
aprovados quatro requerimentos, sendo três do deputado Sargento
Rodrigues (PDT). O parlamentar solicita envio de manifestações de
aplauso aos policiais militares que atuam nos projetos Rede Vizinhos
Protegidos, Patrulha Rural, de Conselheiro Lafaiete, e no combate ao
tráfico de drogas em Caratinga. O outro requerimento é de autoria da
comissão e solicita o envio das notas taquigráficas da reunião
realizada no dia 5 de agosto de 2010, a sindicatos e associações de
classe dos policiais civis, militares e do Corpo de Bombeiros
Militar, à Secretaria de Estado de Defesa Social e aos
comandos-gerais das polícias Civil e Militar.
Mudança de horário - A Comissão de Segurança
Pública alterou o horário de realização de suas reuniões ordinárias.
A partir de agora, os encontros serão às terças-feiras, às 14h30, em
vez das 10 horas como vinham sendo feitas.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente, e Rômulo Veneroso (PV); e deputada Maria
Tereza Lara (PT), vice.
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