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Fórum técnico sobre segurança é destaque da semana de 9 a
13/8
O Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas,
Criminalidade e Violência é o principal destaque da semana de 9
a 13/8/10 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento, que
começa na quarta (11) e termina na sexta-feira (13), vai reunir
autoridades, especialistas e movimentos sociais na discussão de
propostas para aprimorar os mecanismos de combate à violência no
Estado.
A questão do avanço das drogas e do crime
organizado, que tem intensificado os problemas da criminalidade, é o
foco principal do fórum técnico. Entre os convidados, estão o
secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri; os
secretários de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos
Filho, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; e o jornalista da
TV Globo Caco Barcellos. O evento é organizado pela ALMG em parceria
com 67 entidades.
No primeiro dia do fórum técnico, serão discutidos
os desafios que o crime organizado e o tráfico de drogas representam
para as políticas de segurança pública. Na quinta-feira (12) pela
manhã, serão abordadas as estratégias de prevenção ao uso de drogas,
o tratamento dos dependentes químicos e os direitos fundamentais dos
grupos mais vulneráveis à violência. À tarde, os grupos de trabalho
se reúnem para analisar as propostas que farão parte do documento
final do evento, que será votado na plenária marcada para
sexta-feira (13) de manhã.
O fórum técnico foi precedido de 20 audiências da
Comissão de Segurança Pública realizadas nas sedes das Regiões
Integradas de Segurança Pública do Estado entre agosto de 2009 e
junho de 2010. Além disso, nos meses de junho e julho as comissões
técnicas interinstitucionais (CTIs) do evento discutiram propostas
de ações para a área de segurança pública em Minas. As propostas
apresentadas nos encontros do interior e também pelas CTIs serão o
ponto de partida dos grupos de trabalho do evento.
Trabalho escravo - Nas
comissões, o destaque é a audiência pública que a Comissão de
Direitos Humanos realiza na quarta-feira (11), às 9 horas, no
Auditório. Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT), a reunião vai abordar o aliciamento de mão de obra
rural e o trabalho escravo em Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, ainda é
comum o aliciamento de trabalhadores rurais por intermediadores mal
intencionados. Iludidos por promessas de altos salários nas épocas
de colheita, eles acabam migrando para regiões distantes e se
submetem a péssimas condições de trabalho, que começam com
transporte irregular, passando por alojamentos desconfortáveis e sem
condições de higiene, salários aviltantes e ambientes com risco de
doenças.
Além desta reunião da Comissão de Direitos Humanos,
estão programadas outras 18 reuniões de comissões. No Plenário,
permanecem em pauta projetos importantes como os PLs 4.687/10, que
autoriza o Estado a ceder à MGI direitos creditórios e carteiras de
ativos dos extintos bancos estaduais; e 4.699/10, que autoriza a
renegociação de direitos e créditos de financiamentos agrícolas que
o Estado assumiu quando privatizou o Bemge e o Credireal. Os dois
projetos são de autoria do governador e tramitam em 1o
turno em regime de urgência.
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