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Trabalho escravo é tema de audiência pública na quarta-feira
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Na próxima quarta-feira (11/8/10), a Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza
audiência pública para debater denúncias de aliciamento de mão de
obra rural e trabalho escravo. A reunião, requerida pelo presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), atende a um apelo da
Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público
do Trabalho (MPT), que tem realizado esses debates por todo o País.
A reunião será às 9 horas, no Auditório.
A procuradora do Trabalho em Minas, Sônia Toledo
Gonçalves, explica que o objetivo do MPT é sensibilizar a sociedade
para os problemas gerados pelo aliciamento de trabalhadores e
estimular a implementação de políticas públicas capazes de gerar
emprego e renda e evitar a evasão dessas pessoas do local onde
moram. Sônia Gonçalves explica que é comum intermediadores mal
intencionados oferecerem a desempregados promessas de colocação com
altos ganhos, sobretudo em épocas de colheita ou plantio.
Os trabalhadores acabam indo para regiões distantes
de suas casas e se submetem a péssimas condições, que começam com
transporte irregular, passando por alojamentos desconfortáveis e sem
condições de higiene, salários aviltantes e ambientes com risco de
doenças. Segundo a procuradora, em Minas esse tipo de aliciamento
ocorre com mais frequência na região Norte, onde há maior incidência
de pobreza.
Ela considera que o aliciamento ocorre porque
faltam opções para essas pessoas, que acabam se rendendo ao trabalho
escravo. Afirma que a fiscalização do MPT não é suficiente para
acabar com esse ciclo que se repete anualmente. "A gente retira o
trabalhador e na safra seguinte ele retorna", lamenta. É por isso
que ela acredita que o poder público tem que se envolver para
apresentar medidas mais efetivas para enfrentar o problema. "E os
parlamentares são fundamentais para cobrar do Executivo essa
postura", afirma.
Convidados - Foram
convidados para participar da audiência pública a procuradora-chefe
do MPT em Minas, Elaine Noronha Nassif; o superintendente regional
do Trabalho e Emprego, Alysson Paixão de Oliveira Alves, o
superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Waltair
Vasconcelos Sobrinho; a defensora pública federal Giêdra Cristina
Pinto Moreira; o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José
Torres Marques; o chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho, Ricardo Ferreira Deusdara; e
o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(Fetaemg), Vilson Luís da Silva.
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