|
Avanço das drogas é tema de fórum sobre segurança, entre 11 e
13/8
A violência e a criminalidade, temas que preocupam
o cidadão, serão abordadas em fórum técnico promovido pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais e 67 entidades parceiras,
entre a próxima quarta (11/8/10) e sexta-feira (13). Desta vez, o
foco dos debates é o avanço das drogas e, em particular, do crack,
do tráfico e do crime organizado. Entre as propostas que serão
discutidas, destacam-se a criação de uma secretaria estadual de
políticas públicas sobre drogas; a inclusão, no Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG), de projeto estruturador voltado para a
dependência química; e o compartilhamento de informações entre as
agências de inteligência das polícias federal, civil e militar.
Os debates do Fórum Técnico Segurança Pública:
Drogas, Criminalidade e Violência terão início às 14 horas da
quarta, no Plenário, com a participação de cerca de 600 inscritos.
Entre os convidados do dia 11, estão o secretário nacional de
Segurança Pública, Ricardo Balestreri; e o secretário de Estado de
Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho. Atuará como debatedor
o jornalista Eduardo Costa, da Rádio Itatiaia. Às 17h30, outro
painel reunirá as polícias federal, civil e militar. Entre os
convidados da manhã do dia 12, estão a secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o subsecretário de Políticas
Antidrogas, Cloves Benevides; e os professores Luís Flávio Sapori,
da PUC Minas, e Ronaldo Laranjeiras, da Universidade Federal de São
Paulo.
Participe pela internet -
Mesmo quem não se inscreveu no fórum técnico poderá participar das
atividades. Os interessados poderão fazer perguntas online, através
do site do Legislativo mineiro (www.almg.gov.br), durante as
transmissões da TV Assembleia.
Saiba mais - A ideia de
eventos institucionais como o fórum técnico é democratizar o debate,
a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. A programação
engloba palestras, ministradas por expositores convidados, e
atividades em grupos de trabalho, onde os participantes discutem
propostas e formatam um documento, a ser votado na plenária final.
No caso do fórum sobre as drogas, a votação será a partir das 9
horas da sexta-feira (13).
O evento foi precedido de 20 audiências promovidas
pela Comissão de Segurança Pública da ALMG nas 18 Regiões Integradas
de Segurança Pública (Risps), consideradas como etapa de
interiorização. Além das sugestões vindas das diferentes regiões,
representantes das entidades parceiras formataram propostas que vão
subsidiar as atividades dos grupos de trabalho. Essas propostas
foram discutidas nos meses de junho e julho pelas comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs). Os grupos de trabalho têm os mesmos
temas das CTIs: "Crime organizado, tráfico de drogas e os desafios
às políticas de segurança pública"; "Estratégias de prevenção à
criminalidade e ao uso de drogas e sua intersetorialidade com as
políticas sociais"; "Drogas: tratamento e reinserção do dependente
químico"; e "Direitos fundamentais, grupos vulneráveis e
violências".
Governos buscam soluções para minimizar problema do
crack
Nas audiências promovidas pela Comissão de
Segurança Pública da ALMG, o crack emergiu como mais um desafio a
ser enfrentado por governos e sociedade, como atestam o presidente e
a vice-presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB) e deputada
Maria Tereza Lara (PT). Segundo eles, o crack já chegou à zona rural
e às cidades menores. Segundo o coordenador do Centro de Estudos e
Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori,
quando o crack chega a uma cidade, em um ou, no máximo, dois anos
ocorre uma elevação acentuada do número de homicídios. Ele esclarece
que a relação entre droga e violência está na dinâmica desse
comércio e em sua ilegalidade.
Para tentar combater o problema, o governo federal
lançou em maio o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras
Drogas, cujo comitê gestor é integrado por 15 órgãos do Executivo. A
União pretende investir R$ 410 milhões, em 2010, para implementar as
ações do plano, que tem três frentes: prevenção, combate e
tratamento dos usuários. Em Minas, o serviço 181 Disque Denúncia
Unificado (DDU) tem se mostrado ferramenta para enfrentar o tráfico
de drogas. Idealizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social
(Seds) em parceria com o Instituto Minas pela Paz, o serviço já
chega a 90 cidades, atingindo 60% da população do Estado, com a
média de 4,6 mil denúncias/mês, muitas apontando para ações do
tráfico de entorpecentes.
Para prevenir e tratar, escola de tempo integral e
projeto estruturador
Para a deputada Maria Tereza Lara, é preciso um
somatório de esforços dos três níveis de governo, a fim de resolver
o problema. Ela e o deputado João Leite enfatizam a necessidade do
investimento em prevenção. Ambos cobram a articulação das políticas
públicas em áreas como saúde, educação e esporte, a fim de alcançar
crianças e jovens. Para a deputada, a expansão da escola de tempo
integral seria uma estratégia eficaz. Já o deputado defende um
projeto estruturador que contemple ações de prevenção e de
tratamento dos dependentes. Considerados prioritários, os
estruturadores têm recurso garantido e gerenciamento integrado no
PPAG - uma lei que contém o planejamento de investimentos do governo
para quatro anos. A escola de tempo integral e o projeto
estruturador foram sugestões apresentadas pelas CTIs.
Se as ações de prevenção são fragmentadas e
desarticuladas, o tratamento carece de oportunidades. De acordo com
o Centro Mineiro de Toxicomania, mais de 40% das pessoas que
procuram o local em Belo Horizonte o fazem por causa do crack. Mas o
acesso ao tratamento é ainda reduzido. Para se ter ideia do
problema, há somente 18 Centros de Apoio Psicossocial-Álcool e
Drogas (Caps-AD) instalados em Minas, que possui 853 municípios. Já
a Associação Mineira das Comunidades Terapêuticas e Instituições
Afins estima que existam no Estado cerca de 300 unidades. As
comunidades terapêuticas são instituições de tratamento dos usuários
de drogas do terceiro setor que sobrevivem de doações, na maioria
dos casos, e de convênios com órgãos públicos.
Abordagem sistêmica - O
subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude (Seej), Cloves Benevides, aponta para uma
abordagem sistêmica do problema das drogas, com pesos iguais para as
ações de repressão qualificada, de prevenção e de tratamento dos
usuários. Ele lamenta que as escolas brasileiras ainda não saibam
lidar com a toxicomania, informando que a grade curricular do ensino
superior não trata nem o álcool e o tabaco como deveria.
Programação do fórum técnico
11/8/10
* 13 horas:
credenciamento
* 14 horas: abertura - com
o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); ministro
da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; governador Antonio
Anastasia; presidente do TJMG, Cláudio Costa; procurador-geral de
Justiça, Alceu José Torres Marques; defensora pública-geral em
exercício, Jeanne Pereira Barbosa; e prefeito de Conselheiro
Lafaiete, José Milton
* 14h30: painel "Segurança
pública: drogas, criminalidade e violência" - os expositores são o
secretário nacional de Segurança Pública e vice-presidente do
Conselho Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri; e o
secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos
Filho. Os debatedores são os jornalistas Caco Barcellos, da Rede
Globo, e Eduardo Costa, da Itatiaia. Os debates acontecem a partir
das 16h30
* 17 horas: painel "Crime
organizado, tráfico de drogas e os desafios às políticas de
segurança pública" - os expositores são o delegado regional de
Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Minas, Marcelo
Eduardo Freitas; diretor de Inteligência da PMMG, coronel Wilson
Chagas Cardoso; delegada chefe da Divisão Especializada de
Investigação Antidrogas da Polícia Civil, Andréa Ferreira Silva
Araújo; e superintendente de Integração do Sistema de Defesa Social
da Secretaria de Estado de Defesa Social, Geórgia Ribeiro Rocha. Os
debates são a partir das 19 horas
12/8/10
* 9 horas: painel
"Criminalidade e drogas: estratégias de prevenção,
intersetorialidade e tratamento à dependência química" - os
expositores são a secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena; subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Cloves Benevides;
coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da
PUC Minas e secretário executivo do Instituto Minas Pela Paz, Luís
Flávio Sapori; e o coordenador do Instituto Nacional de Políticas
Públicas do Álcool e Drogas, Ronaldo Laranjeiras, que é professor do
Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp)
* 10h30: painel "Direitos
fundamentais, grupos vulneráveis e violências" - são expositores o
secretário especial de Direitos Humanos e presidente da Comissão
Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José
Gregori, que foi ministro da Justiça de 2000 a 2002; comandante da
Academia de Polícia Militar, coronel Fábio Manhães Xavier, que foi
delegado para as Forças de Polícia da América Latina e Caribe pelo
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (2006 a 2008); delegada chefe
da Divisão Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente da Polícia
Civil, Silvana Fiorilo Rocha de Resende; diretor-geral do Hospital
da Polícia Civil, Jorge Sarsur Neto; e presidente da Associação dos
Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas, subtenente Luiz
Gonzaga Ribeiro. Os debates acontecem a partir das 11h45
* 14 horas: atividades dos
grupos de trabalho:
- Grupo 1: "Crime
organizado, tráfico de drogas e os desafios às políticas de
segurança pública"
- Grupo 2: "Estratégias de
prevenção à criminalidade e ao uso de drogas e sua
intersetorialidade com as políticas sociais"
- Grupo 3: "Drogas:
tratamento e reinserção do dependente químico"
- Grupo 4: "Direitos
fundamentais, grupos vulneráveis e violências"
13/8/10
* 9 horas: plenária final:
discussão, votação e priorização de propostas e eleição da comissão
de representação
|
