|
ALMG promove cooperação técnica com Câmara de
Taiobeiras
Para obter subsídios e tirar dúvidas sobre a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno, vereadores de Taiobeiras
(Norte de Minas) participaram de um encontro na Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (19/7/10). O
encontro foi promovido por meio do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac)
com o apoio da Escola do Legislativo e é uma demanda apresentada
pela Câmara de Taiobeiras, com o objetivo de compartilhar
informações e experiências entre vereadores e profissionais das duas
instituições.
Os vereadores complementam o processo iniciado há
um ano e meio, de estudar e mapear a Lei Orgânica da cidade, com o
objetivo de adequá-la às reformas das Constituições Federal e
Estadual, bem como de outras leis. Depois de audiências com a
população, a Câmara, por meio do presidente, vereador Vítor Hugo
Teixeira (PV), solicitou a ajuda do Ceac, para que fossem tiradas
dúvidas finais, o que também será feito junto ao Ministério Público
e ao Judiciário, segundo Vítor Hugo.
O presidente da Câmara disse que alguns importantes
aspectos foram esclarecidos pelo consultor do Ceac José Maria Barros
Júnior, que tratou da Lei Orgânica, e pelo consultor da Escola do
Legislativo Guilherme Wagner Ribeiro. Entre os pontos clareados no
estudo da Lei Orgânica, Vítor Hugo destacou os esclarecimentos sobre
o pagamento de quinquênios de servidores municipais, a licença para
o prefeito se ausentar da cidade e a recondução da Mesa Diretora da
Câmara para a legislatura subsequente.
Destacando a experiência do Ceac e da Escola do
Legislativo com outros legislativos municipais, Vítor Hugo afirmou
que o intercâmbio foi proveitoso, na medida que esclareceu dúvidas e
trouxe à tona outros aspectos que ainda não haviam sido lembrados
pelos vereadores.
O consultor Guilherme Ribeiro, que discutiu o
Regimento Interno, afirmou que o documento da Câmara de Taiobeiras é
bem organizado, não apresentando nenhuma incongruência. Ele
identificou apenas pequenas falhas como a ausência de um índice
remissivo, para facilitar a consulta, e problemas de técnica
legislativa. O consultor enfatizou ainda a necessidade de a Câmara
de Taiobeiras ter um corpo de funcionários com completo domínio do
Regimento.
Participaram do intercâmbios os vereadores Vítor
Hugo Teixeira (PV), João Inácio de Sena (PSDB), Valmiral Ferreira
(PPS) e João Eudes de Oliveira (PR), além do assessor parlamentar
Wesley Dias.
|
