Moradores da Dandara prometem resistir a ordem de despejo

Os moradores da ocupação Terra de Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, prometem resistir à ordem de desocu...

14/07/2010 - 00:04
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Moradores da Dandara prometem resistir a ordem de despejo

Os moradores da ocupação Terra de Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, prometem resistir à ordem de desocupação do terreno onde estão instaladas quase 900 famílias, desde abril do ano passado. Nesta quarta-feira (14/7/10), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez uma audiência pública para tratar do assunto, além de buscar uma negociação também para as ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres, ambas na Capital.

Juntas, as três ocupações têm 1.159 famílias e quase 5 mil pessoas. "Se a prefeitura quiser evitar um banho de sangue, que se abra a negociações. Os moradores estão vivendo um drama e não vão deixar suas casas", afirmou o professor Fábio Alves dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, para quem as propriedades não cumpriam sua função social.

O assessor da Comissão Pastoral da Terra, frei Gilvander Moreira, também reforçou a resistência dos ocupantes e pediu sensibilidade à Polícia Militar, caso vá cumprir um mandado de reintegração de posse. "A maioria dos ocupantes são mulheres e crianças, mas não vamos abrir mão. Não vamos arredar pé!", afirmou. O frei ainda lamentou as desigualdades sociais, lembrando que, no Belvedere, há apartamentos à venda por mais de R$ 4 milhões; e, no Mangabeiras, imóveis sendo alugados por mais de R$ 20 mil mensais.

Reunião - O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, reconheceu que a situação dos ocupantes é dramática, mas disse que o problema da habitação em Minas seria pior se não fosse a atual política do governo para o setor. "Em pouco mais de três anos, foram construídas pela Cohab-MG 28 mil unidades habitacionais em 350 cidades. Cerca de 90% dos beneficiados ganham entre 1 e 1,5 salário mínimo", disse.

Sebastião Navarro informou às lideranças dos ocupantes que ele e a secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, vão recebê-los nesta sexta-feira (16), para uma tentativa de negociação. A prefeitura também deve mandar um representante para a reunião.

O secretário municipal de Política Urbanas, Murilo Valadares, falou sobre a política habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte e reconheceu que o ritmo da construção de moradias é lento: cerca de 300 por ano, e a fila é grande, com 13 mil famílias cadastradas. Nesse ritmo, segundo o morador da Dandara, Lacerda dos Santos Amorim, o último a ser assentado teria de esperar 50 anos.

Esperança - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), lembrou que a habitação tornou-se um problema grave, mas antes de tudo é uma questão de cidadania, garantida pela Constituição da República. "Ninguém vai para debaixo da lona porque quer. Moradia é uma necessidade fundamental, e o poder público não dá resposta", criticou.

O parlamentar avisou que, se a PM for ao local cumprir um mandado de reintegração de posse, a Comissão de Direitos Humanos vai acompanhar a operação. Ele mostrou-se esperançoso em relação a uma negociação. "Nesta reunião de hoje, pela primeira vez tivemos a presença de um representante do Governo do Estado; além disso, a prefeitura abre possibilidade para negociação", disse.

Além de enviar documentos e as notas taquigráficas com a transcrição da reunião a órgãos e entidades, o parlamentar informou que vai pedir o apoio dos três candidatos ao Governo do Estado às ocupações.

Presenças - Deputado Durval Ângelo (PT), presidente.

 

 

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