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Moradores da Dandara prometem resistir a ordem de
despejo
Os moradores da ocupação Terra de Dandara, no
bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, prometem resistir à ordem de
desocupação do terreno onde estão instaladas quase 900 famílias,
desde abril do ano passado. Nesta quarta-feira (14/7/10), a Comissão
de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez
uma audiência pública para tratar do assunto, além de buscar uma
negociação também para as ocupações Irmã Dorothy e Camilo Torres,
ambas na Capital.
Juntas, as três ocupações têm 1.159 famílias e
quase 5 mil pessoas. "Se a prefeitura quiser evitar um banho de
sangue, que se abra a negociações. Os moradores estão vivendo um
drama e não vão deixar suas casas", afirmou o professor Fábio Alves
dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas, para
quem as propriedades não cumpriam sua função social.
O assessor da Comissão Pastoral da Terra, frei
Gilvander Moreira, também reforçou a resistência dos ocupantes e
pediu sensibilidade à Polícia Militar, caso vá cumprir um mandado de
reintegração de posse. "A maioria dos ocupantes são mulheres e
crianças, mas não vamos abrir mão. Não vamos arredar pé!", afirmou.
O frei ainda lamentou as desigualdades sociais, lembrando que, no
Belvedere, há apartamentos à venda por mais de R$ 4 milhões; e, no
Mangabeiras, imóveis sendo alugados por mais de R$ 20 mil mensais.
Reunião - O secretário de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião
Navarro, reconheceu que a situação dos ocupantes é dramática, mas
disse que o problema da habitação em Minas seria pior se não fosse a
atual política do governo para o setor. "Em pouco mais de três anos,
foram construídas pela Cohab-MG 28 mil unidades habitacionais em 350
cidades. Cerca de 90% dos beneficiados ganham entre 1 e 1,5 salário
mínimo", disse.
Sebastião Navarro informou às lideranças dos
ocupantes que ele e a secretária de Estado Extraordinária de
Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, vão recebê-los
nesta sexta-feira (16), para uma tentativa de negociação. A
prefeitura também deve mandar um representante para a reunião.
O secretário municipal de Política Urbanas, Murilo
Valadares, falou sobre a política habitacional da Prefeitura de Belo
Horizonte e reconheceu que o ritmo da construção de moradias é
lento: cerca de 300 por ano, e a fila é grande, com 13 mil famílias
cadastradas. Nesse ritmo, segundo o morador da Dandara, Lacerda dos
Santos Amorim, o último a ser assentado teria de esperar 50
anos.
Esperança - O presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), lembrou
que a habitação tornou-se um problema grave, mas antes de tudo é uma
questão de cidadania, garantida pela Constituição da República.
"Ninguém vai para debaixo da lona porque quer. Moradia é uma
necessidade fundamental, e o poder público não dá resposta",
criticou.
O parlamentar avisou que, se a PM for ao local
cumprir um mandado de reintegração de posse, a Comissão de Direitos
Humanos vai acompanhar a operação. Ele mostrou-se esperançoso em
relação a uma negociação. "Nesta reunião de hoje, pela primeira vez
tivemos a presença de um representante do Governo do Estado; além
disso, a prefeitura abre possibilidade para negociação", disse.
Além de enviar documentos e as notas taquigráficas
com a transcrição da reunião a órgãos e entidades, o parlamentar
informou que vai pedir o apoio dos três candidatos ao Governo do
Estado às ocupações.
Presenças - Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente.
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