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Inscrições para fórum sobre segurança começam segunda-feira (19)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
juntamente com entidades da sociedade civil, estudiosos e
instituições públicas, realiza a etapa final do Fórum Técnico
Segurança Pública: Drogas, criminalidade e violência, entre
os dias 11 e 13 de agosto de 2010 (veja abaixo a programação
completa). As inscrições para o evento, gratuitas, começam nesta
segunda-feira (19/7/10) e podem ser feitas até o dia 3 de agosto,
pelo site www.almg.gov.br. Os 115 primeiros inscritos
individualmente terão direito a voto na plenária final.
Esse é o primeiro evento institucional da
Assembleia em que os participantes inscritos individualmente terão
direito a se manifestar e também poderão votar no momento da
elaboração do documento final. Até então, apenas os inscritos via
instituições tinham direito a voto. A mudança reforça o compromisso
da ALMG de buscar a participação, não somente dos grupos organizados
da sociedade civil, mas também do cidadão que não é vinculado a
nenhuma entidade ou instituição.
Mais informações sobre as inscrições podem ser
obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia,
pelo telefone (31) 2108-7800; pelo e-mail: cac@almg.gov.br; ou
pessoalmente (Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho -
Belo Horizonte), das 8 às 18 horas. A inscrição também pode ser
feita pessoalmente no CAC ou por fax, solicitando a ficha de
inscrição pelo telefone (31) 2108-7800. As vagas são limitadas.
Cada instituição poderá
inscrever até quatro representantes, sendo um por grupo de trabalho,
com direito a voz e voto. Somente poderá participar da plenária
final o participante com presença comprovada nas discussões de um
dos grupos de trabalho. Será fornecido certificado a quem comprovar
presença. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e
pela TV Assembleia
online, e a participação estará aberta para os
telespectadores, pelo telefone gratuito 0800 709 2564 ou pela
internet (formulário eletrônico estará disponível nos dias do
evento).
Entre os objetivos do evento estão: avaliar os
desafios impostos pela criminalidade, em especial pelo crime
organizado e pelo tráfico de drogas; discutir as políticas de
prevenção à criminalidade e ao uso de drogas; e avaliar as políticas
públicas de tratamento da dependência química, bem como a
vitimização de grupos sociais vulneráveis às diversas formas de
violência. Veja abaixo a programação completa:
Dia 11 de agosto
* 14 horas - Abertura
* 14h30 - Painel "Segurança Pública: Drogas,
Criminalidade e Violência"
Expositores:
- Ricardo Brisolla Balestreri, secretário Nacional
de Segurança Pública e vice-presidente do Conselho Nacional de
Segurança Pública
- Moacyr Lobato de Campos Filho, secretário de
Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Debatedores:
- Eduardo Costa, jornalista e apresentador do
Programa "Chamada Geral" da Rádio Itatiaia
- Caco Barcellos, jornalista e apresentador do
programa "Profissão Repórter" da Rede Globo
* 16h30 - Debates
* 17 horas - Intervalo
* 17h30 - Painel "Crime Organizado, Tráfico de
Drogas e os Desafios às Políticas de Segurança Pública"
Expositores:
- Marcelo Eduardo Freitas, delegado Regional de
Combate ao Crime Organizado da Secretaria Regional da Polícia
Federal em Minas Gerais
- Coronel Wilson Chagas Cardoso, diretor de
Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais
- Andréa Ferreira Silva Araújo, delegada chefe da
Divisão Especializada de Investigação Antidrogas da Polícia Civil de
Minas Gerais
- Geórgia Ribeiro Rocha, superintendente de
Integração do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Estado de
Defesa Social de Minas Gerais
* 19 horas - Debates
Dia 12 de agosto
* 9 horas - Painel "Criminalidade e Drogas:
Estratégias de Prevenção, Intersetorialidade e Tratamento à
Dependência Química"
Expositores:
- Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de
Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
- Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de
Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da
Juventude de Minas Gerais
- Luís Flávio Sapori, professor coordenador do
Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas e
secretário executivo do Instituto Minas Pela Paz
- Ronaldo Ramos Laranjeiras, professor do
Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo e
pesquisador coordenador do Instituto Nacional de Políticas Públicas
do Álcool e Drogas
* 10h30 - Painel "Direitos Fundamentais, Grupos
Vulneráveis e Violências"
Expositores:
- José Gregori, secretário especial de Direitos
Humanos e presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos da
Prefeitura de São Paulo, ex-ministro da Justiça e ex-embaixador do
Brasil em Portugal
- Fábio Manhães Xavier, coronel da Polícia Militar
de Minas Gerais e membro do Comitê Internacional da Cruz
Vermelha
- Silvana Fiorilo Rocha de Resende, delegada chefe
da Divisão Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente da Polícia
Civil de Minas Gerais
- Jorge Sarsur Neto, diretor-geral do Hospital da
Polícia Civil de Minas Gerais
- Luiz Gonzaga Ribeiro, subtenente da Polícia
Militar de Minas Gerais e presidente da Associação dos Praças
Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais
* 11h45 - Debates
* 14 horas - Grupos de Trabalho
- Grupo 1 - Crime Organizado, Tráfico de Drogas e
os Desafios às Políticas de Segurança Pública
- Grupo 2 - Estratégias de Prevenção à
Criminalidade e ao Uso de Drogas e sua Intersetorialidade com as
Políticas Sociais
- Grupo 3 - Drogas: Tratamento e Reinserção do
Dependente Químico
- Grupo 4 - Direitos Fundamentais, Grupos
Vulneráveis e Violências
Dia 13 de agosto
* 9 horas - Plenária Final
- Discussão, votação e priorização de propostas
- Eleição da Comissão de
Representação
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