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Violação de direitos humanos será apurada na ocupação
Dandara
A situação de cerca de quatro mil pessoas que hoje
vivem na ocupação conhecida como "Terra de Dandara", no bairro Céu
Azul, em Belo Horizonte, será tema de audiência da Comissão de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira
(14/7/10). A reunião será realizada no Teatro, a partir das 14
horas, a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT). Os deputados querem discutir, com convidados, possíveis
violações de direitos humanos no iminente despejo dessas
famílias.
A ocupação começou com 150 famílias, no dia 9 de
abril de 2009, como parte das ações do que ficou conhecido como
"Abril Vermelho", em que movimentos sociais reforçaram a luta pela
função social da propriedade. Hoje são 981 barracos cadastrados e
numerados. Estima-se a presença de mais de 4 mil pessoas. Segundo
informações dos movimentos, o terreno ocupado tem 40 mil metros
quadrados e está abandonado desde a década de 70.
Os ocupantes reivindicam a divisão da área em
lotes, onde as famílias adotariam um sistema de agricultura
periurbana, destinando parte de cada terreno a tirar a subsistência
ou para complementar a renda familiar, além de proporcionar
alternativa de alimentação saudável. Mas já houve decisão judicial
para a desocupação do lugar. Daí a preocupação da Comissão de
Direitos Humanos em acompanhar o assunto.
Convidados - Bispo
auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas,
Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro Vieira
Filho; promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos
e de Apoio Comunitário (CAO-DH), Rodrigo Filgueira de Oliveira;
coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gustavo Corgosinho Alves de Meira; secretário
Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Murilo de Campos
Valadares; professor do Serviço de Assistência Judiciária da PUC
Minas, Fábio Alves dos Santos; assessor da Comissão Pastoral da
Terra, Frei Gilvander Luís Moreira; coordenador do Ministério de
Promoção Humana da Renovação Carismática Católica-BH e integrante do
Movimento Brigadas Populares, Bruno Henrique Nogueira
Cardoso.
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