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Impasse em mineradora em Funilândia está próximo de
solução
Sem poder trabalhar há 90 dias por causa de um
embargo à atividade mineradora por falta de licenciamento ambiental
na Fazenda Pai Bento, em Funilândia (Região Central do Estado),
centenas de trabalhadores respiraram aliviados após a audiência
pública desta quinta-feira (8/7/10) promovida pela Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. O deputado Sargento Rodrigues (PDT), autor do
requerimento para a reunião, recebeu a garantia de que a autorização
para a retomada das atividades será concedida em breve.
De acordo com o superintendente do 3º Distrito do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto
Dâmaso de Souza, assim que a dona da mineradora, Terezinha de
Lourdes Moreira Cotta, apresentar o projeto para a emissão da guia
de utilização, o órgão vai emitir um ofício para a obtenção do
licenciamento ambiental, documento necessário para a concessão da
autorização definitiva.
Enquanto esse processo caminha, os trabalhadores
poderão voltar às suas atividades com base em um termo de
ajustamento de conduta (TAC), conforme explicou o coordenador das
Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios das Velhas e Paraopeba,
Carlos Eduardo Ferreira Pinto. O TAC não substitui a licença, mas
deve ser aceito pelos órgãos públicos até a regularização total do
empreendimento, afirmou.
O deputado Sargento Rodrigues destacou a
necessidade de se eliminar a burocracia, diante da necessidade de se
privilegiar a dignidade humana em relação a qualquer questão legal
ou que diga respeito ao chamado desenvolvimento sustentável. Lembrou
que 250 pessoas, das quais 170 estavam presentes na reunião desta
quinta (8), estão passando grandes dificuldades econômicas,
exemplificadas na fala da esposa de um desses trabalhadores, Marisa
do Carmo Martins, mãe de quatro crianças: "É muito triste chegar em
casa, o filho pedir alguma coisa e você não poder dar".
O prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Gonçalves,
informou que o projeto para a emissão da guia de utilização estará
pronto em 15 dias. A dona do empreendimento, Terezinha de Lourdes,
alegou que a regularização da mineradora não foi feita antes por
falta de orientação adequada, mas que agora vai seguir as instruções
passadas pelo representante do DNPM.
O deputado Carlos Gomes (PT) também defendeu o
retorno ao trabalho, mas ressaltou que o licenciamento ambiental não
pode ser concedido de forma irresponsável. "Temos a necessidade de
geração de emprego, mas é preciso ter cuidado também com a
legislação ambiental", afirmou.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Sargento Rodrigues (PDT), Carlos
Gomes (PT), Doutor Viana (DEM), Inácio Franco (PV) e Domingos Sávio
(PSDB). Participaram também, além dos citados na matéria, o chefe do
Núcleo Jurídico da Superintendência Regional do Meio Ambiente
(Supram) Central, Leonardo Maldonado Coelho; o chefe da Área de
Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, Ivson Rodrigues; e a
líder comunitária Helenice Salomão Bastos.
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