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Comissões prosseguem discussão sobre suposta tortura no Sul de
MG
Foi aprovado requerimento referente a
desdobramentos de reunião conjunta das Comissões de Segurança
Pública e de Direitos Humanos realizada no dia 30 de junho, que
tratou de denúncias de tortura de detentos do presídio de São
Sebastião do Paraíso (Sul de Minas). O requerimento foi apresentado
pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) nesta quarta-feira (7/7/10),
em mais uma reunião conjunta das duas comissões da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais.
O 3º-secretário da Assembleia, deputado Sargento
Rodrigues, solicita que sejam enviadas as notas taquigráficas da
reunião do dia 30, em que vários participantes defenderam a juíza da
cidade, Edna Pinto, aos titulares destes órgãos e entidades:
Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua respectiva corregedoria,
Secretaria de Estado de Defesa Social e sua respectiva corregedoria,
OAB-MG, Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados
Mineiros (Amagis) e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
(Anamages).
Nova reunião conjunta - Os
presidentes das comissões de Direitos Humanos, deputado Durval
Ângelo (PT), e de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB),
devem marcar em agosto nova reunião conjunta das duas comissões para
avaliar as providências tomadas em relação ao problema em São
Sebastião do Paraíso.
Na reunião do dia 30 de junho, várias pessoas
saíram em defesa da juíza da Vara Criminal e de Execuções Penais de
São Sebastião do Paraíso, Edna Pinto. A audiência foi um
desdobramento da visita realizada por Durval Ângelo e João Leite ao
presídio de São Sebastião do Paraíso no dia 19 de maio. A visita foi
motivada por denúncias de que presos da unidade seriam vítimas de
tortura.
Na ocasião, os deputados conversaram com cerca de
50 detentos, que acusaram o ex-diretor adjunto do presídio, Oswaldo
Rattis Júnior, e a juíza Edna Pinto de envolvimento nos atos de
tortura. A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social apresentou
aos deputados laudos de exames de corpo de delito feitos em dez
detentos, que comprovariam as denúncias de agressão.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT), presidentes das comissões de
Segurança Pública e de Direitos Humanos, respectivamente; deputada
Maria Tereza Lara (PT), vice-presidente da Comissão de Segurança
Pública; e deputado Tenente Lúcio (PDT).
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