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Maternidade privada deve disponibilizar teste da
orelhinha
O chamado "teste da orelhinha", exame que serve
para identificar se o recém-nascido tem algum problema auditivo, já
é feito nas maternidades públicas do Estado. A rede privada, apesar
de não ser obrigada a realizá-lo, pode ter que disponibilizá-lo em
suas dependências. É nesse sentido que caminha a tramitação do
Projeto de Lei (PL) 4.155/10, do deputado Arlen Santiago (PTB), que
recebeu parecer pela aprovação em 1º turno na Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião realizada nesta
quarta-feira (7/7/10).
O relator da matéria, deputado Carlos Pimenta
(PDT), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº
1, da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda nº 1, que
apresentou. O projeto original determina a obrigatoriedade de as
maternidades particulares oferecerem o exame. Mas, de acordo com a
Comissão de Constituição e Justiça, não há como obrigá-las a fazer
isso gratuitamente. Assim, em seu substitutivo, determinou que elas
devem disponibilizar o teste em suas dependências ou indicar a
unidade de saúde onde ele possa ser realizado. Além disso, prevê que
a família da criança seja orientada sobre a importância da
realização do "teste da orelhinha". O substitutivo altera a redação
da Lei 14.312, de 2002, que regulamenta a matéria. Já a emenda
apresentada pela Comissão de Saúde muda o caput da Lei
14.312, determinando que o responsável pelo exame deve ser um médico
otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo.
Epidemia de dengue em Betim deve ser
debatida
O combate à dengue em Betim deverá ser tema de uma
audiência pública da comissão. Requerimento nesse sentido, do
deputado Rômulo Veneroso (PV), foi aprovado pelos deputados
presentes à reunião. Segundo o autor, as estatísticas sobre a
incidência da dengue na cidade são muito preocupantes. Betim ocupa
atualmente a segunda posição em notificações da doença em Minas,
"demonstrando um claro despreparo do poder público municipal nas
ações de prevenção, combate, diagnóstico e tratamento da
epidemia".
Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado
Carlos Pimenta, pede uma audiência pública na ALMG para que seja
discutida a situação da saúde pública no município de Montes Claros
(Norte de Minas). De acordo com o parlamentar, o município passa por
muitas dificuldades nessa área.
A comissão aprovou mais dois requerimentos: um, do
deputado Carlos Mosconi (PSDB), pede uma visita ao Instituto Mário
Pena, em Belo Horizonte, para que os parlamentares conheçam a
estrutura e o funcionamento daquela instituição, que conta com
hospital para tratamento de câncer e uma casa de apoio. O último
requerimento aprovado, assinado pelos deputados Doutor Rinaldo (PSL)
e Eros Biondini (PTB), solicita que seja enviado um ofício ao
Ministério da Saúde pedindo agilidade nos estudos sobre a ampliação
da faixa etária para doação de sangue. Atualmente, essa faixa é de
18 a 55 anos.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice; e
Elmiro Nascimento (DEM).
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