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Moradores de Dom Joaquim reclamam de antenas próximas a
capela
Indefinições quanto à exata localização da área
autorizada para instalação de antenas de serviço telefônico em Dom
Joaquim (Região Central do Estado) criaram um impasse entre a
administração municipal e as empresas Claro e Oi. Antenas das duas
empresas foram instaladas próximas à Capela do Padre Bento, que foi
erguida em 1770 e é considerada um marco histórico do Arraial de São
Domingos do Rio do Peixe, que deu origem ao município. Moradores
consideram que as antenas descaracterizaram a capela e pedem a
realocação dos equipamentos.
O assunto foi discutido durante a visita que o
deputado Carlin Moura (PCdoB), representando a Comissão de Cultura
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, fez à cidade, a pedido do
morador Domingos Xavier. O encontro foi realizado no entorno da
capela e teve a presença de autoridades municipais, representantes
da Claro e moradores da cidade. A Oi não enviou representantes ao
encontro.
O engenheiro da Claro, Leonardo Peres, informou que
foram realizados estudos técnicos que apontavam as proximidades da
capela como local ideal para a instalação da antena. Ele explicou
que a empresa venceu licitação para exploração do serviço de
telefonia na região, por meio do programa Minas Comunica, do Governo
do Estado.
O advogado Bruno Viana, que representa a Claro,
esclareceu que a Câmara Municipal de Dom Joaquim autorizou a
instalação da antena por meio da Lei Municipal 843, de 2007. Segundo
ele, todos os documentos referentes à autorização para a instalação
da antena, incluindo os alvarás para licenças de construção e
funcionamento, deixam claro que a área autorizada é próxima à
capela. As antenas da Claro e da Oi foram instaladas há cerca de
dois anos.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio
Márcio Madureira, confirmou que houve a autorização, mas disse que o
local para a instalação da antena seria em outro morro, que fica ao
lado. O prefeito de Dom Joaquim, Romani Frois, disse que as antenas
já estavam instaladas quando assumiu a prefeitura. O secretário
municipal de Cultura e Turismo, Dirceu Thomaz Rabelo, que também
fazia parte da gestão municipal anterior, afirmou que as antenas não
estão no local em que sua instalação havia sido autorizada. "A
capelinha é para nós o que o Pão de Açúcar é para o Rio de Janeiro",
comentou o secretário.
Carlin Moura disse que, pela leitura da Lei
Municipal 843, entende-se que as antenas deveriam ter sido
instaladas em outro local.
Moradores - Acompanharam a
visita também vários moradores da cidade, que se posicionaram
contrários à permanência das antenas ao lado da capela. O morador
Domingos Xavier contou que vem tomando uma série de providências
para que se chegue a uma solução para a questão. "Eu entrei nessa
história porque amo Dom Joaquim", declarou. Xavier disse que entrou
em contato com deputados e com a Anatel, procurou a imprensa e as
empresas de telefonia, e acredita que a visita da Comissão de
Cultura foi resultado desse esforço.
A moradora Terezinha Cândido conta que antes das
antenas era possível ver a capela de sua casa. "Aquelas torres não
poderiam estar ali, é um absurdo", desabafa. Para Wander Teixeira,
as antenas foram "uma afronta à cultura da cidade". "A capela faz
parte da nossa história, aquilo é único", completou.
Ministério Público recomenda realocação de
antenas
O promotor Luiz Felipe Cheib informou que a Capela
do Padre Bento já foi inventariada pela administração municipal,
passo necessário para o processo de tombamento. No entendimento do
promotor, esse fato já impediria a instalação das antenas no entorno
da capela sem a devida autorização do Conselho de Patrimônio do
município. Ele disse que será proposto às empresas um termo de
ajustamento de conduta para realocação das instalações, e explicou
que ainda não houve avanços nesse sentido porque o Ministério
Público aguarda a resposta da Oi sobre o assunto. O promotor
informou ainda que, caso não haja acordo no sentido de realocar as
antenas, será movida uma ação civil pública.
A vereadora Rosilene Conceição Silva defende a
retirada das antenas do local, mas manifestou preocupação com uma
possível interrupção do serviço de telefonia no caso de realocação
das instalações. O promotor Luiz Felipe Cheib garantiu que o próprio
termo de ajustamento de conduta traz a determinação de que os
serviços não devem ser interrompidos. Para o deputado Carlin Moura,
não há motivos para preocupação nesse sentido, pois acredita que a
Claro, sendo uma empresa de grande porte, tem tecnologia para
contornar esse problema.
O parlamentar defendeu a elaboração de uma lei
estadual que defina, de forma clara, as condições necessárias para a
instalação de antenas de telefonia, para evitar problemas como o de
Dom Joaquim. Ele também informou que a Comissão de Cultura já fez
pedido junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico (Iepha) para o tombamento da Capela do Padre Bento.
Presença - Deputado Carlin
Moura (PCdoB).
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