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Embargo de mineração em Funilândia é tema de
audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável vai debater, na quinta-feira (8/7/10), às 9h30, o
impasse entre mineradores, órgãos ambientais e proprietários de uma
fazenda em Funilândia, na Região Central do Estado, que estaria
afetando centenas de trabalhadores. A discussão será em audiência
pública da comissão, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
O gabinete do parlamentar informa que 250
trabalhadores atuavam na extração de pedra Lagoa Santa na Fazenda
Pai Bento, em Funilândia, contratados por empresas de pequeno porte.
Há três meses, no entanto, eles teriam ficado sem trabalho por causa
do embargo, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), das atividades de mineração na fazenda. O
órgão do Governo Federal teria alegado como motivo a falta de
licença ambiental.
Segundo o gabinete de Sargento Rodrigues, os
proprietários da fazenda afirmam ter cumprido os prazos e requisitos
para a emissão da licença e responsabilizam a Superintendência
Regional de Meio Ambiente (Supram) e o Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) pela não liberação do documento.
Convidados - A Comissão de
Meio Ambiente convidou para discutir o assunto o diretor-geral do
Instituto Estadual de Florestas (IEF) e secretário-adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Shelley de Souza
Carneiro; o subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Ilmar Bastos Santos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio
Cultural, Urbanismo e Habitação, Luciano Luz Badini Martins; o
prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Jerônimo Gonçalves; a
proprietária de mineradora Terezinha de Lourdes Moreira Cotta; e a
líder comunitária Helenice Salomão Bastos.
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