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Plano de recuperação do Rio Doce será lançado em
Valadares
Será aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce e comitês dos afluentes, no próximo dia 14 de julho, em
Governador Valadares, o Plano Integrado de Recursos Hídricos da
Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que demandou dois anos para sua
elaboração. O anúncio foi feito pela vice-presidente do CBH Doce,
Joema Gonçalves de Alvarenga, durante reunião da Cipe Rio Doce
realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta
terça-feira (29/6/10).
Por sugestão da prefeita de Governador Valadares,
Elisa Costa, a deputada Cecília Ferramenta (PT) convocou essa
reunião para apresentação do plano a autoridades e gestores públicos
mineiros, com a finalidade de conseguir adesões e recursos para sua
implantação. Elisa Costa disse que a luta para reverter os danos
ambientais à bacia do Rio Doce tem três avanços: a elaboração do
plano, a criação da agência de bacia e a cobrança pelo uso da água.
Segundo ela, o CBH Doce está estruturado e atuante.
Joema Alvarenga acrescentou que a diretoria do CBH
é colegiada, com membros do poder público, da sociedade civil e dos
usuários, representando os 230 municípios da bacia em Minas e no
Espírito Santo. "O Plano integra as bacias dos afluentes, os órgãos
gestores - ANA, Igam e Iema - e as regiões de grandes diferenças e
realidades distintas. No Espírito Santo, por exemplo, não há sequer
comitês formados. O primeiro que se esboça é o do Rio Guandu",
informou.
Recuperação do Rio Doce custará R$ 1,34
bilhão
Ney Murtha, da Agência Nacional de Águas (ANA),
abordou os aspectos técnicos do Plano, projetando as áreas onde
ocorrerá escassez crítica de água a partir de 2030, caso não sejam
tomadas medidas imediatas. Em Minas, a região mais afetada seria a
bacia do Piracicaba. No Espírito Santo, os afluentes da margem
esquerda do Doce. Mais de duas dezenas de ações são previstas no
Plano a um custo estimado em R$ 1,34 bilhão.
Murtha ressalva que apenas as ações de saneamento
consumiriam R$ 915 milhões; as de redução das perdas dos sistemas
públicos de abastecimento levariam outros R$ 105 milhões. "Os
recursos de cobrança pelo uso da água, previstos em R$ 15,6 milhões
anuais, não serão suficientes para custear as ações do plano, mas
podem pagar uma estrutura decente para o funcionamento da agência e
conduzir algumas ações", calcula. Ele lembrou as boas intenções do
plano Rio Doce Limpo, que foi "parar numa gaveta qualquer da
burocracia".
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas (Igam), Cleide Isabel Pedrosa de Melo, ressaltou os aspectos
pioneiros da elaboração do plano, cuja metodologia já está sendo
adotada em outras regiões de Minas, e anunciou que a Secretaria de
Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável acaba de
lançar o Edital do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro) para
2011, que destina R$ 30 milhões a projetos com demanda induzida
conforme temas priorizados e para demanda espontânea. O objetivo é
capturar recursos ociosos no final do ano, que os ministérios não
desejam devolver ao Tesouro.
Respondendo a questionamento da deputada Cecília
Ferramenta, Cleide Melo admitiu que no ano passado foi executado
mais de 90% do orçamento do Fhidro, contemplando vários projetos e
ações. O orçamento previsto para 2010 é de R$ 71 milhões e a
intenção da Semad é aumentar o índice de execução, havendo um grande
número de projetos já aprovados pelo Grupo Coordenador do Fundo e
grande parte deles já conveniados.
Em relação aos problemas relacionados às cheias na
Bacia do Rio Doce, a diretora do Igam anunciou também que o
governador Antonio Anastasia autorizou a compra de um radar
meteorológico, que já está sendo licitado pela Cemig, com o objetivo
de antecipar informações sobre a intensidade das chuvas na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, em parte da Zona da Mata e nas
cabeceiras do Rio Doce, a tempo de organizar a retirada da população
e evitar tragédias.
Elisa Costa indagou à representante da Secretaria
de Planejamento e Gestão sobre a quantia que o Governo de Minas
poderia colocar no orçamento para o PIRH Doce. Aline Martins
Tavares, diretora da Seplag, disse que essa decisão está na esfera
superior, mas informou que a elaboração do orçamento para 2011
começa em julho próximo e que o momento é propício para ver a
disponibilidade orçamentária.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT) e deputado José Henrique (PMDB). Além dos
citados, participaram Célia Froes, gerente de Planejamento de
Recursos Hídricos do Igam; Fábio Brasileiro, chefe de gabinete da
Prefeitura de Governador Valadares; Fabiano Alves, da ANA; e Gilson
de Souza, ex-superintendente do Incra.
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